O impacto da reformulação do RCCTE nas operações das grandes empresas de construção portuguesas

Dissertação Apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Reabilitação de Edifícios

O Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/90, de 6 de Fevereiro, foi o primeiro instrumento legal que em Portugal impôs requisitos ao projecto de novos edifícios e de grandes remodelações, de forma a salvaguardar a satisfação das condições de conforto térmico nesses edifícios sem necessidades excessivas de energia quer no Inverno quer no Verão. O aumento da utilização de sistemas de climatização em edifícios residenciais, aliado às novas exigências da União Europeia tendo em vista o cumprimento dos objectivos do protocolo de Quioto, fez com que houvesse uma necessidade de reformular o RCCTE para patamares mais exigentes, quer do ponto de vista do conforto térmico quer da qualidade do ar interior. A presente dissertação procura estudar e caracterizar o impacto que essa reformulação, com os pressupostos que lhe estão inerentes, teve nas empresas de maior dimensão do sector da construção em Portugal, ao nível da matriz de custos suportados, actividades inerentes ao processo produtivo, cadeia de fornecedores, utilização enquanto factor de vantagem competitiva, relação custo/benefício em termos qualitativos, sensibilidade e posicionamento no mercado. Para esse efeito foi conduzida uma sondagem entre 50 empresas de construção portuguesas. São ainda identificadas algumas oportunidades decorrentes desta nova realidade, e associações estatísticas significativas. Com base nas conclusões retiradas e na bibliografia consultada são apontados futuros campos de pesquisa para continuação do trabalho.