As forças de tipo gendarmerie e as operações/missões de gestão de crises da União Europeia

The European Union has taken in recent years an increasingly important role in ensuring peace and stability in the international community, and the security and defence policy of the Union has become synonymous with crisis management. The Union has addressed the issue of crisis management through two sources: the military side and the civilian side, which consists in carrying out numerous crisis management operations and missions. This study discusses the role of the European Union in conducting crisis management operations and missions and how the gendarmerie forces contribute to the success of the same. It will discuss the evolution of the European Union's security policy and the concept of crisis management, and seek to demonstrate the added value of the commitment of gendarmerie forces in operations and missions of crisis management, particularly with regard to employment of the European Gendarmerie Force. On the other hand, it will study the planning process for crisis management of the European Union, featuring the entities and agencies involved in it, and presenting the products that result from this same process. The use of Gendarmerie forces in crisis management operations and missions has significant advantages. Its use is recommended to post - conflict scenarios, in complementarity with the armed forces, in order to overcome the "security gap" that mediates the transition from the state of conflict for the period of peace and reconstruction. Gendarmerie forces can also be engaged both in military crisis management operations and civilian crisis management missions.

A União Europeia tem assumido, nos últimos anos, um papel cada vez mais importante na garantia da paz e da estabilidade na comunidade internacional, sendo que a componente de segurança e defesa da União passou a ser sinónimo de gestão de crises. A União tem abordado a questão de gestão de crises através de duas vertentes: a vertente militar e a vertente civil, que se consubstancia na realização de inúmeras operações e missões de gestão de crises. O presente trabalho aborda então o papel da União Europeia na condução de operações e missões de gestão de crises e de que forma as forças de gendarmerie contribuem para o sucesso das mesmas. Para o efeito será analisada a evolução da política de segurança da União Europeia e o conceito de gestão de crises com o objetivo de demonstrar as mais-valias do empenhamento de forças de gendarmerie em operações e missões de gestão de crises, nomeadamente no que se refere ao emprego da Força Europeia de Gendarmerie. É ainda analisado o processo de planeamento de gestão de crises da União Europeia, caracterizando-se as entidades e órgãos envolvidos no mesmo e apresentado os produtos que resultam desse mesmo processo. O emprego de forças de gendarmerie em operações e missões de gestão de crises apresenta vantagens significativas, sendo especialmente recomendado o seu empenho em cenários pós - conflito, em complementaridade com as forças armadas, de modo a superar o "security gap" que medeia a transição do estado de conflito para o período de paz e reconstrução. Acresce que as forças de gendarmerie podem ser empenhadas tanto em operações como em missões de gestão de crises.