Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

História da arte e Guerra Fria

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

A Teia de Penélope : encontros e desencontros entre a arte e o artesanato na Época Contemporânea

Partindo da consciência de que o artesanato se encontra num momento de considerável vigor, apesar da aparente supremacia tecnológica, bem como de que a percepção em relação ao artesanato foi sofrendo variações ao longo do tempo, a presente dissertação pretende averiguar o estatuto e o significado do artesanato, no âmbito da prática artística contemporânea. Com o intuito de analisar alguns dos possíveis desdobramentos desta reflexão, o presente estudo divide-se em três capítulos. Após um preâmbulo, que consiste numa breve história dos ofícios com início na Antiguidade Clássica, desembocando na ruptura entre a beleza e a utilidade que surgiu no século XVIII, o primeiro capítulo constitui uma análise das disputas e diálogos entre a arte popular, as belas-artes a indústria, assumindo um balizamento cronológico que se estende desde a Revolução Industrial e do movimento Arts and Crafts de Oitocentos até à era digital que emergiu na década de 1980. O segundo capítulo dedica-se a interrogar o entrelaçamento da actividade artesanal na dicotomia entre a cultura de elite e a cultura de massas, a partir da sua formulação no século XIX e terminando na actualidade. Neste percurso, sobressai a identificação da cultura popular com o feminino e, consequentemente, com a decoração, no contexto do Modernismo, a qual foi alvo de revisão e de crítica no seio do Pós- Modernismo, assim como do feminismo dos anos 1970 e 1980. Procura-se ainda indagar de que maneira o “artesanativismo” feminista inspirou a actual revigoração da aliança entre o artesanato e o activismo. Finalmente, no terceiro e último capítulo, o nosso estudo centra-se na obra de quatro artistas-artesãos contemporâneos, em que os temas anteriormente desenvolvidos são tratados de forma sistemática. Serão problematizadas criações tão díspares e geograficamente distantes quanto as da portuguesa Cristina Rodrigues e do ganiano El Anatsui, da norte-americana Anne Wilson e da austríaca Kathrin Stumreich.

A organização científica do trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974

As preocupações com a introdução de melhorias na eficiência do trabalho e do trabalhador têm, desde sempre, estado presentes no mundo do trabalho. Porém, a utilização de métodos científicos no seu estudo, planificação e organização surge apenas nos anos iniciais do século XX tendo como objectivo o aumento do rendimento mediante a supressão de desperdícios de tempo, esforço e materiais. Por norma, habituámo-nos a conotar de imediato o tema com as realidades de países como os Estados Unidos da América, a França, a Alemanha ou o Japão. No entanto, na verdade, estes princípios difundiram-se praticamente por todo o mundo industrializado ou em vias de industrialização, tendo sido desenvolvidas experiências interessantes também na América do Sul, na Europa Oriental ou nos países periféricos da Europa do Sul, entre os quais Portugal. De facto, em Portugal, os primeiros indícios de reflexão em torno destes princípios surgem ainda no período da I República, por via de pequenos artigos publicados em alguns periódicos da época. No entanto, é após a II Guerra Mundial que o aprofundamento dos estudos e da aplicação dos métodos de organização científica do trabalho tem a sua época de maior desenvolvimento. É, de facto, neste período que se dá início ao que podemos considerar como a «época de ouro» da organização científica do trabalho no País, durante a qual são criados organismos privados e estatais que têm por objectivo difundir estes princípios não só a nível industrial, mas também agrícola e administrativo. As lógicas da época não são alheias a esta realidade, encontrando-se a mesma enredada nas dinâmicas da assistência técnica norte-americana, da inserção de Portugal nos organismos de cooperação económica e sendo influenciada por outros impactos internacionais, bem como pela forma como todos estes elementos se relacionam com os desafios que Portugal enfrentava na época, com a procura da produtividade e com a tomada de consciência sobre a necessidade de ultrapassar as debilidades que haviam sido reveladas pela II Guerra Mundial e pelos estudos preparatórios dos Planos de Fomento. Na verdade, traçar a história da organização científica do trabalho em Portugal é traçar uma narrativa em dois planos, nos quais os impulsos externos são evidentes mas cujas dinâmicas são assumidas por uma plataforma de apoio que, no País, apostou na importância da melhoria da eficácia da indústria e da Administração Pública através da aplicação destes princípios. Encontramo-nos, assim, perante um Estado que, também por esta via, se internacionaliza e moderniza, que cresce em funções e funcionários; que é impelido a enfrentar novos desafios; que se envolve e recebe impactos de movimentos, correntes e organismos internacionais, num mundo que se torna cada vez mais interligado. São os ventos da época que sopram em Portugal pela porta deixada aberta pela decisão de «não ficar de fora». O estudo que seguidamente se apresenta irá, assim, identificar os veículos que conduziram à introdução da organização científica do trabalho no País e as dinâmicas que os enredaram e definiram a nível nacional e internacional, sem esquecer os actores, objectivos e resistências em presença.

Especificidades da tradução para palco: o caso do espectáculo Dr. Jekyll & Mr. Hyde da Companhia do Chapitô

A tradução para palco é uma tarefa particularmente complexa, dados os problemas que coloca ao tradutor não só a nível linguístico e cultural, mas também porque envolve linguagens não-verbais e ainda a noção de performability do texto a ser levado ao palco, o que implica um conhecimento profundo dos códigos teatrais implícitos no texto e na sua performance. O presente trabalho de projecto tem por objectivo uma análise do processo de criação e tradução do guião do espectáculo Dr. Jekyll & Mr. Hyde, realizado pela Companhia do Chapitô (Lisboa) entre 2013 e 2014. Através de um processo de adaptação peculiar, inspirado na commedia dell’arte, a Companhia do Chapitô criou a peça através de uma improvisação sobre o texto original em língua inglesa, o que conduziu à criação de um guião-base em inglês que foi posteriormente traduzido para a língua portuguesa pela mestranda. O trabalho que aqui se apresenta descreve tal processo, que se reveste de características especiais devido ao método de trabalho colaborativo seguido pela referida companhia de teatro que acolheu este projecto

A regulação da atividade espacial

The technological evolution of the past fifty years has provided Humanity the contact with the last frontier of knowledge: space. An unknown world, explored by a small group of nations, which has become crucial to understanding who we are and where we come from. Space assets in recent years have opened the way to a digital society, shaped by the rapid exchange of information, whose means are mostly in space. A place of fascination and curiosity, restricted to a few people in these decades, which may soon be changing. This essay addresses some legal issues concerning the private exploration of space. Liability on space tourism is the core of this investigation, focusing on the comprehension of the international legal framework and its connection with the states national law. In particular, the study of the main international treaties, the U.S. legal system of space law and the developments in Europe are the fundamental tools of the current analysis, not forgetting the point of view of a possible international harmonization. Besides the needed theoretical context on the evolution of space law and a brief approach of the technical matters of the current aerospace engineering, the goal is to examine the characteristics of international space law and its relation with the new private actors, responsible for providing suborbital flights, operating in a near future. Within these circumstances, given the economic potential of the growing private space industry, it is essential to discuss the legal aspects of a spatial regulation. Being liability, undoubtedly, the emerging issue in the legal debate on this topic, it is important to safeguard the interests of the operators, States and, above all, future space tourists.

"A testemunha-vítima e o dieito de recusa de depoimento, no Código de Processo Penal

Study of the problems involved in the application of the right of refusal to testify (Article 134. º CPP) to criminal charges of domestic violence, namely in situations of violence between spouses. Drawing attention, to some of the contingencies of the exercise of the right of refusal in such proceedings, a matter never before examined under Portuguese law, and also to the need to reconsider, based on the North American experience, the application of the law in these cases.

Public diplomacy : Relatório de Estágio na Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa

O OPA da Embaixada dos EUA é o departamento responsável por todos os eventos e relações públicas da Embaixada, assim como todos os programas de intercâmbio educacionais e culturais, com o âmbito de promover a política externa americana, assim como os seus valores. O departamento é principal ponto de contato com os meios de comunicação, organizações e pessoas individuais que queiram obter informações sobre os EUA. Além das tarefas desenvolvidas, enquanto estagiária, no âmbito da linha de trabalho do OPA, o presente relatório contém uma contextualização e enquadramento histórico sobre a PD. A PD tem como objetivo promover os interesses nacionais e a política externa, além de informar e influenciar os públicos estrangeiros sobre a sociedade norte-americana e o Governo dos EUA. Todo o trabalho desempenhado no OPA está intrinsecamente ligado à PD e por isso este relatório está dividido em duas partes: a descrição das minhas atividades no departamento e o trabalho de investigação sobre a PD.

Tradição e mudança nas literaturas africanas de língua portuguesa

pp. 345-352

A importância do trabalho colaborativo na aprendizagem da língua e da cultura estrangeiras

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Inglês e de Espanhol no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

A Literatura Infantojuvenil na aula de Espanhol

Os textos literários infantis e juvenis, através do seu potencial didático, desbloqueiam o imaginário, transformando criativamente o universo quotidiano do aluno numa dinâmica mágica e enriquecedora. É nesta dialética entre a vida real e a ficção que se constrói a literatura infantojuvenil. Os aspetos transfiguradores entre o mundo real e o imaginário constituem instrumentos direcionados para a formação linguístico-comunicativa e de competências gerais e transversais como o conhecimento declarativo (saber), a competência de realização (saber-fazer), a competência existencial (saber-ser e saber-estar) e a competência de aprendizagem (saber-aprender) do discente, valorizando-se, assim, a riqueza expressiva da língua. O presente trabalho pretende apelar a uma reflexão sobre a utilização dos textos literários infantojuvenis na aula de Espanhol. Este estudo permite repensar o papel do aluno contemporâneo ao focar-se o caráter didático e lúdico da literatura, contribuindo, deste modo, para o seu crescimento e desenvolvimento emocional, psicológico e intelectual. O recurso à literatura faculta-lhe um contacto direto e autêntico com a língua-meta, em contextos significativos, fomentando uma aprendizagem plural. Confere-lhe, ainda, uma consciência linguística, estilística e cultural que lhe permite ver-se criticamente através do olhar do “outro”. Em suma, neste relatório, o texto literário surge como um trampolim para a aquisição real da língua e de toda a construção cultural que lhe é inerente.

Texto Literário e Gramática: Uma Relação Indissociável no Ensino-Aprendizagem do Português Língua Materna e do Espanhol Língua

Este trabalho tem como objetivo central dar conta das atividades realizadas no âmbito da prática de ensino supervisionada em Português Língua Materna e Espanhol Língua Estrangeira. A prática pedagógica alicerçou-se na indissociabilidade entre a literatura e a gramática. Defende-se que o texto literário deve ser entendido como uma várias manifestações da língua, criada num contexto comunicativo particular em que são empregues determinadas estruturas linguísticas, mediante os objetivos comunicativos de quem o produz. Esta orientação pragmática e funcional do ensino-aprendizagem das línguas faz do aluno um agente atuante no processo de comunicação e, por isso, é da maior importância que apreenda e consolide os mecanismos linguísticos que façam dele um falante eficaz e socialmente integrado

A Importância da Utilização de Materiais Autênticos no Ensino-Aprendizagem de Língua Estrangeira

O presente relatório apresenta uma reflexão, levada a cabo durante a realização da Prática de Ensino Supervisionada, sobre a importância da utilização de materiais autênticos no ensino de línguas estrangeiras e sobre a forma como enriquece o contexto de aprendizagem. Analisamos as perspectivas de vários autores no que diz respeito à definição de materiais autênticos e às vantagens e desvantagens associadas à leccionação com recurso a esses materiais e exploramos alguns conceitos e processos relacionados com essa temática, tais como a avaliação da autenticidade dos textos, materiais, actividades/tarefas de ensino desenvolvidas e das atitudes e percepções dos alunos face a esta estratégia pedagógica. Por último, detemo-nos nos programas de ensino das Línguas Inglesa e Espanhola em vigor em Portugal à luz desta questão.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.