Apanhados na rede. Considerações acerca das noções de progresso e modernidade na comunidade piscatória de Porto Formoso

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia e Culturas Visuais

Análise do impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da alteração do sistema de preços de referência

RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

O ordenamento do território nos pequenos estados insulares: o caso de Cabo Verde

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território

Verificação das condições higio-sanitárias e técnico-funcionais de alguns estabelecimentos comerciais de géneros alimentícios do município de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Preparação de nanofibras de carbono dopadas para utilização como catalisadores em electroxidação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica

Sistema de gestão de segurança alimentar aplicada a uma adega: caraterização e otimização do processo

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Estudo HACCP de uma linha de produção de gelados

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Digestão anaeróbia de resíduos agroalimentares: reutilização das frações líquidas e sólidas (state-of-art)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia

Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

Novas estratégias no combate à tuberculose: a NADH-MENAQUINONA desidrogenase do tipo II de Mycobacterium tuberculosis

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Microbiologia Médica

Avaliação da durabilidade de fitas metálicas embebidas em argamassa bastarda, sujeita a envelhecimento artificial

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Sistema automático de vigilância de nível de baterias em veículo autónomo

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Argamassas de cal hidráulica natural NHL 3.5 Influência do traço, do metacaulino e da cura

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Aquisição de interrogativas preposicionadas em português europeu

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança, área de especialização em Terapia da Fala

A malnutrição infantil numa área remota de Timor Leste: influência das práticas e atitudes do enfermeiro e factores que as determinam

Estima-se que Timor Leste atinge níveis de mortalidade infantil muito elevados, cerca de 60 por 1000 nados vivos. Entre as mais comuns causas de morte destas crianças, aponta-se a malnutrição. Mais de uma em cada dez crianças timorenses sofrem de malnutrição, das quais uma em cada duas padece de malnutrição crónica (Unicef, 2007). Inadequadas práticas de cuidados de saúde materno-infantil são apontadas como causa subjacente do estado nutricional destas crianças, dada a provável existência de limitações no desempenho dos profissionais de saúde, em particular na sua intervenção face à malnutrição infantil. Competência, motivação, crenças e valores, feedback e atitude no trabalho, são apontados como alguns dos factores individuais que determinam o desempenho do enfermeiro. Através de uma abordagem qualitativa, utilizando como metodologia o estudo exploratório descritivo etnográfico, procurou-se explorar a influência de factores individuais no desempenho do enfermeiro face à malnutrição infantil, no Distrito de Lautem, em Timor Leste. Através da técnica de observação directa dos enfermeiros durante a prevenção, rastreio e tratamento da malnutrição infantil, reconheceram-se as suas práticas. Recorrendo posteriormente a entrevistas semi-estruturadas e análise de conteúdo das mesmas, identificaram-se as suas atitudes face à malnutrição infantil e factores determinantes presentes. Foi possível constatar nos resultados a presença de crenças e valores determinantes nas práticas dos enfermeiros, na abordagem à criança durante os rastreios de malnutrição. A atitude no trabalho é marcada principalmente pela falta de empatia para com os pais das crianças e revelação de práticas imprudentes, associadas à falta de competências. A necessidade de formação profissional foi assumida pelos próprios enfermeiros, ao contrário do insucesso das suas intervenções, que não foi assumido, o que poderá vir a ser uma barreira ao processo de mudança necessário à reversão da situação. A ausência de feedback positivo declarada, associada à falta de supervisão adequada, foram também identificados como factores presentes. Por outro lado, os enfermeiros demonstram-se coesos, privilegiando o trabalho de equipa e funcionando em uniformidade. A capacidade para lidar com o stress e espírito de missão, foram também apontados como mais-valias.