53 resultados para Gestão pública


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Relatrio de Estgio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincia Poltica e Relaes Internacionais

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Territrio e Impactes Ambientais

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Relatrio de Estgio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gestão do Territrio, especializao em Planeamento e Ordenamento do Territrio

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RESUMO - Introduo: A necessidade de gestão da ameaa de uma pandemia obriga gestão da incerteza absoluta. O desconhecimento cientfico quanto a uma srie de factores tais como, as caractersticas dos vrus causadores de infeces, a efectividade das medidas de preveno e de tratamento, contribuiu para a dificuldade de actuao a vrios nveis. Face evoluo da situao epidemiolgica mundial no campo da gripe, Portugal reviu e adaptou o seu plano de contingncia para a gripe tendo sido homologado, em Janeiro de 2006, um novo plano Plano de Contingncia Nacional do Sector da Sade para a Pandemia. Objectivos: O presente estudo apresenta como principais objectivos (1) a avaliao das estratgias de interveno e respectiva implementao das medidas de sade pública no farmacolgicas, durante a pandemia da gripe de 2009; (2) a identificao dos pontos crticos na gestão das medidas de sade pública no farmacolgicas, para preparao e resposta a futuras pandemias da gripe e, por ltimo, (3) a definio de um modelo de acompanhamento, de monitorizao e de avaliao das medidas de sade pública no farmacolgicas, que permita identificar os pontos importantes a ter em conta na implementao de boas prticas de sade pública, nos diferentes nveis de prestao de cuidados de sade, tendo como limitao o estado da arte dos sistemas de informao e avaliao, nacionais e internacionais, existentes. Material e Mtodos: Para a avaliao das estratgias de interveno e respectiva implementao das medidas de sade pública no farmacolgicas bem como, para a identificao dos pontos crticos na gestão das respectivas medidas foram consideradas duas perspectivas: a avaliao dos resultados atravs do Relatrio da Pandemia da Gripe e a avaliao dos resultados atravs das avaliaes da OMS e da Euro OMS. apresentado um modelo de acompanhamento, de monitorizao e de avaliao das medidas de sade pública no farmacolgicas, a implementar na classe mdica que esteve na linha da frente, durante a pandemia H1N1 2009 em Portugal, nos cuidados primrios, hospitalares e intensivos. Resultados: Dever existir uma representao dos profissionais de sade para suporte das decises de forma a assegurar uma representao alargada no s na preparao mas tambm, na implementao e na aplicao do Plano de Contingncia. O processo de planemanto dever ter acesso pblico com possibilidade de participao activa do cidado na sua implementao. O Plano deve ter a capacidade para se adaptar situao epidemiolgica e, no terreno os exerccios de simulaes durante o processo de planeamento so importantes. As orientaes tcnicas devem ser dinmicas, prticas, especficas e teis e, dever-se investir numa cultura de confiana (right people communicating to right people). As alteraes ao plano devem partir da coordenao, comando e controlo que, nos vrios nveis de deciso, devem definir claramente quem toma as decises. Concluses: As estratgias para as intervenes ao nvel da sade pública, continuam, no mundo hodierno a desempenhar um papel fundamental e crucial na conteno das pandemias. O modelo apresentado neste estudo procura uma abordagem objectiva para destacar no s, os elementos essenciais de actividades bem-sucedidas, mas tambm as reas em que a experincia pandmica sugere que o futuro planeamento deve dar maior nfase.

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Sanitria

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente Perfil Engenharia Sanitria

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentvel e Ordenamento do Territrio

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Estgio com relatrio presentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gestão do Territrio, rea de especializao em Territrio e Desenvolvimento

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Esta tese sobre os Recursos Humanos da Sade (RHS) em Moambique, sem os quais no possvel haver prestao de cuidados de sade. Moambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na sade pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de sade nos ltimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Sade (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta s necessidades de sade da populao. Actualmente a ateno do Governo moambicano centra-se na expanso, fortalecimento e melhoria do Servio Nacional de Sade (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcanar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuio e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma poltica de Recursos Humanos da Sade para Moambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepes que os responsveis pela gestão de nvel provincial tm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma poltica de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos especficos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nvel provincial e explorar a percepo dos responsveis pela gestão sobre a adequao destas; 2.Descrever as funes das Direces Provinciais de Sade, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formao e explorar consideraes importantes decorrentes da experincia dos gestores responsveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organizao e no planeamento pelos responsveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaborao; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliao existente e explorar consideraes importantes decorrentes da percepo dos responsveis pela gestão; 5.Explorar a percepo dos responsveis pela gestão sobre questes relacionadas com os Recursos Humanos da Sade da Provncia, nomeadamente aspectos como temas prioritrios a considerar, a sua dotao, formao e sistemas de gestão de informao existentes; 6. Obter recomendaes e propostas dos responsveis pela gestão para os aspectos que devero ser considerados numa poltica de RHS para Moambique. Mtodos Para alcanar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inqurito, no mbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra so responsveis pela gestão de nvel provincial em quatro provncias de Moambique (Maputo Cidade, Maputo Provncia, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funes, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecuo das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nvel do planeamento nas quatro provncias. A insuficincia de recursos financeiros, a libertao tardia de fundos e a sobreposio de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados no tm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da provncia. Factores como a formao, a necessidade de criao de mecanismos de motivao e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a provncia. Em relao aos RHS das provncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuio, fracas capacidades tcnicas, desmotivao e fuga de capital humano para outros sectores. Concluses O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministrio da Sade (MISAU), conforme estes so percepcionados por um grupo de responsveis pela gestão de nvel provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se densidade, distribuio e desempenho, mas tambm, alguns problemas transversais. No mbito deste estudo, e como pontos de partida principais, reala-se a importncia de potenciar o planeamento com base em evidncia e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratgico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moambique dispe, afigura-se de primordial importncia um planeamento coerente, que permita ao nvel central a tomada de deciso e delineao de planos de aco baseados em evidncias. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratgicos e os planos operacionais elaborados ao nvel da provncia e dos distritos.

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O litoral, espao geogrfico de interface entre o meio marinho e terrestre, rene mltiplos recursos que tm vindo a ser explorados ao longo dos tempos de uma forma cada vez mais intensa. As zonas costeiras so os locais mais acessveis do ambiente marinho, oferecendo inmeras oportunidades para a descoberta de uma grande variedade de espcies. A explorao descontrolada dos recursos naturais aliada a fatores de origem natural, aumentam a dificuldade na gestão, levando a uma degradao progressiva. O litoral analisado, do Municpio de Torres Vedras, tem aproximadamente 20 quilmetros de costa e carateriza-se como uma zona complexa, com elevados valores naturais. Dada a qualidade paisagstica e diversidade ecolgica considerado como uma zona bastante atrativa, o que permite o desenvolvimento de atividades de cariz econmico, social e ambiental. O procedimento adotado foi sobretudo as visitas ao terreno e a reviso bibliogrfica, elementos fundamentais para uma avaliao do territrio eficaz e ajustada realidade atual com base nas tendncias evolutivas. A dissertao foi desenvolvida em estreita colaborao com o Municpio de Torres Vedras e pretende contribuir para a elaborao de uma estratgia de utilizao sustentvel dos recursos costeiros e marinhos. Pretende igualmente equacionar a possibilidade de criao de uma rea marinha protegida de mbito local. Foi assim que se definiu o objetivo, criar uma estratgia assente em dois pilares fundamentais, a conservao e valorizao dos recursos naturais. S desta forma foi possvel conciliar as polticas que interferem na gestão da zona costeira e apresentar um projeto fundamental para a regio de Torres Vedras. Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta as principais necessidades, no s do territrio como tambm das populaes, com a realizao de uma sesso de participao pública e um inqurito. Os resultados obtidos foram bastante interessantes, pois existe uma preocupao efetiva na proteo dos recursos naturais por parte da populao local (das Aes para valorizar o litoral perguntadas aos inquiridos, a maior percentagem obtida foi de 19% na opo Conservao dos Recursos Naturais), fator fundamental para a definio de uma estratgia de valorizao do territrio. Mostrando desta forma a boa relao da comunidade local conservao do patrimnio natural, e vontade de fortalecer a identidade local. A criao de uma Reserva Natural Marinha foi a opo encontrada tendo em conta a estratgia definida e o territrio analisado. A implementao desta proposta depende de um processo burocrtico e de participao pública, que pode ser um pouco moroso at sua concretizao.

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A gestão do territrio contribui para o desenvolvimento socioeconmico e para o alcance de necessidades coletivas. A gestão de recursos, por sua vez, uma das vias para atingir tais propsitos, convocando agentes, entidades e servios para a administrao de um territrio. O crescimento social e econmico e a expanso urbana das ltimas dcadas tiveram um impacto significativo no consumo de recursos e na decorrente produo de resduos, fazendo da gestão dos mesmos um importante meio para a gestão de recursos, com contributo para a gestão do territrio. Neste contexto, surgem servios de gestão de resduos urbanos, que dependem de informao geogrfica referente ao seu sistema e ao do ambiente territorial em que o mesmo se insere. Face ao dinamismo e s relaes entre diversos fenmenos e elementos presentes no referido ambiente, o processo de gestão de resduos urbanos torna-se um desafio cada vez mais exigente e heterogneo, em matria de deciso espacial. Por esse motivo, indispensvel possuir ferramentas que integrem vrios dados e que possibilitem abordagens metodolgicas orientadas para uma interveno territorial mais realista. Para tal, existem diversos mtodos e tcnicas, assentes em Tecnologias de Informao e Comunicao, com uma considervel adeso a solues de Sistemas de Informao Geogrfica, dada a necessidade de manipular informao com carcter espacial referente gestão de resduos urbanos. No quadro atual da produo e da prestao de servios atravs de rede digital, as plataformas Web desses Sistemas de Informao Geogrfica constituem-se como um instrumento para gestão de resduos. Considerando o exemplo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo, dos Servios Intermunicipalizados de guas e Resduos dos Municpios de Loures e Odivelas, no presente Trabalho de Projeto, pretende-se avaliar a situao atual das metodologias e dos recursos tecnolgicos que um servio deste tipo possui, percebendo o contributo que aplicaes de Sistemas de Informao Geogrfica Web podem ter para a concretizao da sua misso, na conjuntura atual da tecnologia, da informao e da comunicao na Administrao Pública. Assim, o presente Trabalho de Projeto prope tambm um modelo de desenvolvimento das referidas aplicaes, assentes em Sistemas de Informao Geogrfica Desktop e Web de cdigo aberto, livres e gratuitos. As aplicaes abarcam informao interna, referente ao sistema de resduos urbanos, dos Servios Intermunicipalizados de guas e Resduos dos Municpios de Loures e Odivelas, e informao externa diversa, referente ao seu territrio de interveno. A integrao e relao da informao interna e externa, com resultados nas aplicaes, so apresentadas como possveis meios de assistncia aos procedimentos efetuados no Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo e prestao efetiva do servio de gestão de resduos urbanos. Igualmente, possvel inferir a versatilidade, a aplicabilidade e o potencial de aplicaes de Sistemas de Informao Geogrfica, em diversas vertentes e escalas de gestão do territrio.

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RESUMO - Existe um amplo consenso no pas sobre a necessidade e a urgncia de uma reforma na sade. O governo declarou, em Outubro de 1999, a sade como a sua principal prioridade social. A prioridade da sade no pode deixar de ser considerada um importante factor de mobilizao para a investigao e formao no sector. Durante os ltimos trs anos tomaram-se importantes iniciativas com vista a analisar e influenciar a evoluo do sistema de sade portugus. Da anlise comparativa do relatrio do Conselho de Reflexo sobre a Sade (1998), do relatrio da OCDE sobre o sistema de sade do pas (1998), da estratgia de sade do Ministrio da Sade (1996-1999) e da auditoria sobre o SNS do Tribunal de Contas (1999) possvel concluir que existe uma ampla rea de concordncia sobre o essencial da reforma da sade. No entanto, esta convergncia no se parece traduzir numa direco estratgica e numa gestão de expectativas conducentes a uma reforma efectiva da sade. A criao de um observatrio portugus para o sistema de sade pode proporcionar uma anlise contnua, prospectiva, interactiva e pedaggica da evoluo do sistema de sade portugus. Poder constituir uma contribuio positiva das instituies de investigao e ensino do pas para a superao da situao actual.

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Verso corrigida e melhorada aps a sua defesa pública