Desafios para a gestão urbanística municipal – o caso do Município de Sintra

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território

O atual contexto de mudança do paradigma económico, a par das transformações societais, e da valorização da componente ambiental, induzem uma nova ponderação sobre os princípios que devem presidir ao urbanismo do futuro próximo. O modelo urbano extensivo e fragmentado dá lugar à consolidação e reabilitação, os espaços adquirem caráter multifuncional e a participação cívica ganha preponderância nos processos de tomada de decisão. A administração pública, e o poder local em particular, depara-se com outras exigências de intervenção espacial, quanto à (re)classificação do solo, valorização de espaços públicos, redes de equipamentos, sistemas naturais e revitalização de centros urbanos, conetividade da rede de transportes e da mobilidade. Emergem novas formas de governança, e tomada de decisão multinível. O caso de estudo está centrado no município de Sintra, onde ocorreu acentuada reconfiguração urbana desde o último quartel do século XX. As alterações do contexto económico repercutiram-se na dinâmica municipal e na sua capacidade de intervenção. A governação municipal depara-se agora com novas exigências de atuação que implicam a sua reorganização e alteração de modelo de financiamento, a par da otimização dos recursos para prossecução de objetivos emanados quer das políticas locais, quer das orientações supramunicipais e transnacionais para o planeamento urbano.