O uso eficiente da água no sector urbano: identificação de oportunidades e medidas nas entidades gestoras

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

A Arte em entidades nosológicas no Antigo Egipto

Actas da Reunião Internacional de História da Medicina; Lisboa - 2001

Infracções ambientais: a eficácia das entidades de controlo formal

Dissertação apresentada com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança

Análise de desempenho das entidades gestoras concessionárias dos serviços de águas em Portugal continental

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Ecológica

A importância da criação de registos de autoridade arquivística para entidades produtoras de arquivos. O caso das entidades colectivas públicas, criadas na segunda metade do século XX, produtoras de arquivos de política científica em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Área de Especialização em Arquivística

Os Municípios e as Entidades Metropolitanas no Desenvolvimento Local e Regional: Análise Comparativa entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Barcelona

Marques, B.P. (2013) "Os Municípios e as Entidades Metropolitanas no Desenvolvimento Local e Regional: Análise Comparativa entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Barcelona", in Atas do IX Congresso da Geografia Portuguesa, ApGeo e UÉvora, Évora, pp. 640-645, ISBN 978-972-99436-6-9

Estudo orgânico-funcional das entidades tutelares da Agricultura (1918-2013): Uma contribuição para o Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA)

O objeto de estudo desta dissertação são as entidades ministeriais tutelares da agricultura entre 1918 e 2013. As razões desta escolha prendem-se com o facto de estas serem entidades cuja produção documental e património arquivístico são fundamentais para a compreensão e estudo do sector primário da economia nacional durante todo o século XX até ao momento presente. Foi primeiramente realizado o estudo orgânico-funcional das entidades ministeriais, efetuado com base na sua legislação de criação, remodelação, fusão e extinção e que possibilitou a identificação da quantidade, natureza, duração e estrutura de cada uma delas. Tal estudo permitiu a identificação de 17 entidades ministeriais e a confirmação de que todas estas entidades reuniam as condições necessárias para serem consideradas produtoras de fundos documentais da Administração Pública Portuguesa, logo que todas podiam ser objeto de criação de Registos de Autoridade Arquivística. Os estudos orgânico-funcionais realizados foram então canalizados para a criação de um total de 17 Registos de Autoridade Arquivística, feitos com base no modelo do Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA) e seguindo os princípios estabelecidos pelas normas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (ISAAR-CPF), bem como os estabelecidos pelas Orientações para a Descrição Arquivística. Ao utilizar o modelo do FNAA, a presente proposta tem como objetivos: identificar univocamente cada uma das entidades ministeriais estudadas enquanto autoridades arquivísticas produtoras de fundos documentais; identificar e mapear o seu percurso institucional e administrativo; facilitar a reunião intelectual da documentação produzida por estas entidades. A proposta apresentada nesta dissertação pretendeu assim articular o paradigma custodial atual, com as possibilidades trazidas pela mudança para um paradigma pós-custodial e potenciadas pelas tecnologias de informação (das quais o FNAA constitui o modelo nacional atualmente na vanguarda). Com isto espera-se poder contribuir para o módulo de entidades produtoras (MEP) do FNAA, nomeadamente na sua vertente de criação de registos para organizações (extintas) da Administração Pública.

A liberalização do mercado energético e o papel das entidades reguladoras

The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.

Avaliação do desempenho ambiental de sistemas de tratamento de águas residuais urbanas com descarga em zonas costeiras

A avaliação de desempenho ambiental (ADA) consiste numa ferramenta de apoio à decisão, fornecendo elementos de medição, comparação e análise, de forma objectiva e com exactidão. No presente trabalho apresenta-se uma proposta de abordagem à ADA de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) urbanas com descarga em zonas costeiras, através da utilização de indicadores ambientais. Reconhecendo-se a especificidade das águas costeiras como meio receptor de águas residuais urbanas tratadas, propõe-se um conjunto vasto de indicadores de desempenho ambiental e de indicadores de condição ambiental, destinados a avaliar o desempenho das ETAR. Procede-se seguidamente à aplicação da metodologia proposta a um conjunto de 80 ETAR localizadas na faixa costeira portuguesa, cujas descargas se localizam na área de influência de águas balneares, incluindo a análise de desempenhos negativos para o indicador de qualidade do meio receptor proposto. Recorreu-se a informação obtida junto das entidades gestoras das ETAR, entre 2003 e 2005, ao longo de duas fases, uma de inquérito e outra de visitas técnicas com amostragem e caracterização das águas residuais urbanas. Procede-se previamente ao estabelecimento do enquadramento legal relevante e à identificação dos instrumentos de planeamento que conformam as políticas seguidas no sector. Analisa-se o quadro conceptual dos sistemas de gestão ambiental e de avaliação do desempenho ambiental, identificando-se as principais abordagens existentes, quer as de carácter genérico, quer as específicas dos sectores da água e do saneamento. Por último, apresenta-se um conjunto de conclusões sobre as potencialidades de utilização e desenvolvimento da metodologia proposta, bem como sobre os resultados obtidos no exercício de aplicação. A metodologia proposta fornece um bom instrumento de avaliação do desempenho ambiental das ETAR, permitindo indiciar se estas poderão constituir uma fonte de problemas para a qualidade das águas balneares, requerendo, no entanto, abordagens complementares para a sua confirmação. O desempenho ambiental das ETAR tem registado uma evolução globalmente positiva mas carece ainda de melhorias em diversos domínios. Identificam-se como principais lacunas a dificuldade na obtenção de dados e a necessidade de desenvolver novos indicadores de estado do ambiente capazes de reflectir o nível de desempenho ambiental das ETAR. Por último, sugerem-se novas linhas de investigação, em continuação do estudo agora realizado.

Compras públicas ecológicas

As entidades públicas estão entre os grandes consumidores ao nível europeu, despendendo mais de 1,5 mil milhões de euros, anualmente, em compras públicas de produtos e serviços. A integração de critérios ambientais no processo de contratação pública permite, segundo a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007), “estabelecer uma interligação entre as várias acções e políticas comunitárias, possibilitando uma abordagem das questões ambientais mais abrangente e sustentável”. O presente estudo apresenta dois objectivos distintos: 1) analisar o ponto de situação da administração pública quanto às compras públicas ecológicas, seleccionando para tal dois organismos representativos: o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde; e 2) desenvolver uma metodologia prática, para a implementação de compras públicas ecológicas, um “guia” para aquisições ambientalmente adequadas de apoio à decisão, permitindo ao utilizador cumprir os objectivos da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, desempenhando um papel decisivo ao ser protagonizador e promotor de comportamentos sustentáveis. A análise das práticas ao nível dos Ministérios torna-se então fundamental, uma vez que estes órgãos de poder central e fazedores de políticas públicas podem ser indutores de mudanças comportamentais, isto é podem servir de exemplo de boas práticas a outros sectores da sociedade.

Factores determinantes para a recolha selectiva de resíduos orgânicos de origem doméstica

Face ao actual estado da política de valorização de resíduos urbanos biodegradáveis em Portugal e na Europa e à necessidade de aumentar a valorização deste tipo de resíduo, torna-se necessário compreender melhor que factores influenciam a participação das famílias na separação de resíduos orgânicos (RO), se haverá diferenças significativas entre quem separa e não separa, quais essas as diferenças e como essa informação poderá contribuir para a implementação de sistemas de recolha mais eficazes. Com este trabalho pretendeu-se caracterizar os aspectos mais importantes a considerar num sistema de recolha selectiva de RO de origem doméstica, não só ao nível operacional,mas também ao nível dos factores que influenciam o comportamento de separação de RO. Nesse sentido, pretendeu-se identificar e avaliar as diferenças comportamentais da separação de RO, entre diferentes prédios e grupos de famílias residentes na Urbanização da Portela, localizada na Área Metropolitana de Lisboa. A zona em estudo é constituída por 211 edifícios multifamiliares localizados num bairro residencial com 15.441 habitantes, cuja habitação se desenvolve essencialmente em edifícios de elevada densidade residencial,servidos por um sistema de recolha porta-a-porta (i.e. por prédio), em que os condóminos depositam os seus RO num contentor colectivo localizado em cada prédio. O principal instrumento utilizado para avaliar as diferenças comportamentais face à separação de RO foi um inquérito por questionário, aplicado a uma amostra de 97 famílias. Em função das respostas obtidas, as famílias foram classificadas em três grupos, os que fazem a separação dos seus RO, grupo SRO, os que não fazem separação apesar de residirem em prédios com equipamento para deposição de RO, grupo NRO_CC, e os que não fazem separação e residem em prédios sem equipamento para deposição de RO, grupo NRO_SC. Com esta segunda distinção pretendeu-se avaliar se a existência de contentor para deposição de RO no prédio é uma causa para a não participação ou uma consequência das características das famílias. Foi sobre estes três grupos que se testaram as hipóteses teóricas,procurando-se avaliar as suas características e diferenças. Os principais resultados revelam que os indivíduos do grupo NRO_CC são muito semelhantes aos indivíduos SRO em termos socio-demográficos, de condições situacionais, conhecimento sobre entidades de gestão de RSU, tratamento e produtos finais do tratamento de RO,consciência das vantagens da recolha selectiva de RO e avaliação do serviço de gestão de RSU e de recolha selectiva de RO. No entanto diferem destes, aproximando-se mais do grupo NRO_SC, no desconhecimento que têm sobre a existência e finalidade de contentor castanho e nas variáveis de atitude, percepção sobre a participação dos vizinhos, importância dada ao sistema de recolha selectiva de RO, controlo do comportamento percebido e crença nos esforços pessoais. Por outro lado, no grupo NRO_SC poderão estar potenciais participantes, que só não o são porque não têm contentor castanho. A grande diferença deste grupo é a ausência de porteira residente e o grau de educação inferior relativamente aos outros grupos.

Projecto “Berlenga – laboratório de sustentabilidade”

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Sanitária

Análise comparativa das opiniões, atitudes e comportamentos dos utentes de diferentes sistemas de deposição selectiva de resíduos urbanos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,perfil Engenharia Sanitária

Avaliação da situação nacional em matéria de gestão de REEE

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais