Análise de desempenho das entidades gestoras concessionárias dos serviços de águas em Portugal continental

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Ecológica

A água é um recurso estratégico,estruturante e essencial para o desenvolvimento socioeconómico das sociedades modernas. Como resultado, os serviços de água, nomeadamente o abastecimento de água e saneamento de águas residuais, são de interesse geral, devendo obedecer a um conjunto de princípios, como universalidade de acesso, equidade, regularidade e participação dos stakeholders, por forma a garantir a defesa dos utilizadores. Na indústria da água existem diversas falhas de mercado que condicionam o cumprimento desses princípios, colocando em causa o interesse público e a sustentabilidade dos próprios serviços. Neste sentido, a regulação é um mecanismo determinante no controlo e minimização dessas falhas, com intervenção directa ou indirecta na qualidade de serviço e na estruturação económica do sector. Em Portugal, a ERSAR exerce uma actividade regulatória que se baseia na regulação sunshine, a qual se desenvolve principalmente através de técnicas de benchmarking. Desde 2004, esta entidade tem implementado a 1º geração de indicadores de qualidade do serviço com o objectivo de avaliar o desempenho das entidades gestoras, mas também para incentivar a melhoria da sua actividade e, consequentemente, dos próprios serviços. O presente trabalho tem como objecto de estudo as entidades gestora concessionários dos serviços de água portugueses, dividindo-se em duas análises: análise dinâmica da evolução dos serviços de água no período 2004 – 2009 e análise estática dos dados do sector no ano 2009. Na primeira análise, realizada com base em alguns dos indicadores desempenho pertencentes ao sistema de avaliação promovido pela ERSAR, verificou-se que os serviços de água evoluíram de forma favorável durante o período analisado. Contudo, existem aspectos que carecem de ser melhorados, como é o caso da cobertura do serviço e a reabilitação das infra-estruturas de transporte de águas. A segunda análise, executada com o recurso à ferramenta econométrica data envelopment analysis, permitiu determinar os níveis de eficiência de cada entidade gestora e, consequentemente, de cada serviço, existindo um grau de ineficiência significativo, entre 17% e 54%. Em ambas as análises verificou-se a existência de economias de escala e densidade.