Sistema ??nico de Sa??de: a busca do entendimento de seus princ??pios e sistemas de valores para profissionais do servi??o p??blico

No per??odo de 2004 a 2008, o Minist??rio da Sa??de, conveniado com institui????es de ensino superior, ofereceu aos servidores dos n??cleos estaduais da sa??de um curso de especializa????o sobre Planejamento Estrat??gico e Pol??ticas P??blicas com o objetivo de informar, esclarecer e discutir o Sistema ??nico de Sa??de (SUS). A pesquisa discute esse programa educacional enquanto estrat??gia de mudan??a de cultura organizacional no Sistema ??nico de Sa??de. Dois dos principais focos do programa educacional foram a compreens??o dos pressupostos filos??ficos do SUS pelos funcion??rios do Minist??rio da Sa??de e a transforma????o do conhecimento t??cito dos servidores em conhecimento sistematizado via elabora????o de monografias, na perspectiva da incorpora????o de uma nova vis??o sobre o SUS. Foi utilizada abordagem metodol??gica quali-quantitativa, com uso de question??rios, entrevistas e grupos focais com os 636 respondentes que participaram do curso. A an??lise dos resultados considerou a avalia????o que os servidores/alunos faziam do curso, suas expectativas, suas necessidades de reconhecimento do trabalho e de satisfa????o pessoal, e a monografia realizada. Os resultados indicam a ocorr??ncia de aprendizagem e sensibiliza????o para as mudan??as; no entanto, no n??vel individual fatores organizacionais como a participa????o, comunica????o, reconhecimento de compet??ncias e pr??ticas de Recursos Humanos foram mencionados como entraves para o aprendizado e modifica????o da cultura organizacional. Conclui-se que os processos de aprendizagem desenvolvidos pela organiza????o devem ser processos continuados e n??o estrat??gias de a????o pontuais.

Dimensional X: a dificuldade na obten????o da informa????o em meio a problemas na gest??o de pessoas

Ant??nio foi convidado para assumir um cargo em que deveria gerenciar os sistemas de informa????o de um grande minist??rio. Com a miss??o inicial de fornecer uma informa????o sobre a for??a de trabalho, percebeu que havia problemas que iam muito al??m da simples utiliza????o desses sistemas, como a pol??tica de capacita????o de pessoal, a rotatividade de servidores, a falta de integra????o entre as ??reas e outros problemas na ??rea de gest??o de pessoas

Integra????o das decis??es e procedimentos dos sistemas produtivo e de gest??o

O Lacen, desde sua cria????o em 1982, acompanha de forma compartilhada os esfor??os da Eletronorte em se tornar uma empresa de excel??ncia mundial. Desta forma mant??m uma cronologia de projetos e programas de trabalhos que objetivam aperfei??oar seus sistemas produtivos e de gest??o. Ap??s implantar em 1997 a gest??o por processos alicer??ada num Sistema da Qualidade - SQ baseados na norma ISO 17025, observou-se que o sistema de trabalho da unidade carecia de integra????o ?? medida que as avalia????es e diagn??sticos se efetuavam. Desta forma, a iniciativa consiste em um s??rie de a????es que visam a integra????o do sistema de trabalho, de forma a otimizar os recursos produtivos e de gest??o

Sistemas de informa????es para o licenciamento ambiental: exemplo de coopera????o interinstitucional para melhoria da gest??o ambiental

Em 1981, com a edi????o da Lei no 6938, foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), composto dos ??rg??os federais e estaduais respons??veis pela formula????o e implementa????o das pol??ticas de meio ambiente. No ??mbito federal, integram o Sisnama o Minist??rio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama); nos estados s??o integrantes os ??rg??os estaduais de meio ambiente. O licenciamento ambiental de qualquer atividade econ??mica ?? obrigat??rio em todo o pa??s, mas somente seis desses ??rg??os ambientais estaduais possuem sistemas informatizados para acompanhamento da situa????o desses empreendimentos. Essa situa????o conduz a uma s??rie de problemas gerenciais e administrativos entre os empreendedores e o governo, entre o p??blico e o governo e entre os empreendedores e a sociedade. At?? mesmo o Minist??rio P??blico, ao requisitar informa????es sobre a situa????o de determinada atividade econ??mica, n??o recebe dados com a presteza e a confiabilidade necess??rias

Sistemas de protocolo postal da Justi??a do Trabalho 3?? Regi??o

Os advogados/usu??rios da Justi??a do Trabalho em Minas Gerais dispunham de 114 Varas do Trabalho para protocoliza????o de peti????es trabalhistas. Necessitavam se deslocar para as cidades das Varas do Trabalho para efetuarem a protocoliza????o. Tal situa????o em muitas ocasi??es gerava gastos com viagens, di??rias, hospedagens al??m da perda de tempo na locomo????o. A Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos em Minas Gerais, no atendimento comercial ao cliente Tribunal Regional do Trabalho 3?? Regi??o, identificou junto ?? equipe da Diretoria Geral Judici??ria a necessidade de amplia????o dos pontos de atendimento para os advogados/usu??rios agilizarem a remessa das peti????es trabalhistas aos seus destinos

Gest??o de Pessoas: bases te??ricas e experi??ncias no setor p??blico

Embora haja extensa literatura dedicada ?? gest??o de pessoas nas empresas, poucas obras tomam como foco as especificidades desse tema na administra????o p??blica. Sistematizando reflex??es realizadas no decorrer da primeira edi????o do curso de Especializa????o em Gest??o de Pessoas no Servi??o P??blico, esta obra valoriza a articula????o entre o conhecimento acad??mico, trazido por professores de renomadas universidades brasileiras, e a experi??ncia dos servidores p??blicos, participantes do curso. Ao disseminar os aprendizados gerados, a publica????o busca ampliar o debate sobre os temas em refer??ncia e subsidiar o interc??mbio e a produ????o de conhecimentos inerentes ?? tem??tica no servi??o p??blico, considerando sua centralidade para a sustentabilidade dos programas de governo. Nos textos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experi??ncias que hoje s??o desafios na gest??o de pessoas no setor p??blico. N??o h?? pretens??o de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indaga????es

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1983

A Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, ??rg??o vinculado ao DASP, como respons??vel pela promo????o, elabora????o e execu????o dos programas de Forma????o, Treinamento, Aperfei??oamento e Profissionaliza????o dos servidores p??blicos, apresenta sua programa????o de treinamento para 1983. Esta programa????o traz, em seu escopo, tr??s preocupa????es b??sicas: ??? a prepara????o de gerentes capazes de pensar e repensar a administra????o p??blica, buscando formas mais efetivas de conjuga????o de recursos; ??? a prepara????o de t??cnicos em ??reas espec??ficas, de forma a elevar a capacidade das organiza????es na identifica????o e solu????o de problemas; e ??? a busca de uma metodologia de ensino ?? dist??ncia, capaz de permitir o acesso aos programas de treinamento a um maior n??mero de servidores, considerando-se as dimens??es geogr??ficas do pa??s, o universo de servidores e a possibilidade de ating??-los em seu pr??prio ambiente de trabalho, nivelando-se as possibilidades e oportunidades de capacita????o profissional

Cat??logo de cursos ENAP - 1994

Este documento apresenta, detalhadamente, todas as atividades - seja capacita????o de recursos humanos para o setor p??blico, estudos e pesquisas, documenta????o e difus??o, coopera????o t??cnica e programas culturais - previstas para 1994 pela Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. O planejamento dessas a????es, por ser baseado em avalia????o dos eventos realizados em 1993, pretende aprimorar ainda mais o trabalho a ser desenvolvido. Por isso, todo o corpo t??cnico da institui????o, clientes e parceiros foram ouvidos. As a????es previstas foram elaboradas em conjunto com a Secretaria da Administra????o Federal, tendo em vista as necessidades identificadas junto aos departamentos que coordenam os sistemas de administra????o (servi??os gerais, moderniza????o administrativa, informa????o e inform??tica e de pessoal) e de demandas dos demais ??rg??os da administra????o p??blica federal, podendo, ainda, atender a necessidades de outras institui????es a partir de programas espec??ficos de desenvolvimento dos ??rg??o p??blicos. A ENAP, hoje mais do que nunca tem papel estrat??gico no processo de valoriza????o e profissionaliza????o dos servidores p??blicos. Tem cumprido ainda importantes fun????es na consolida????o de padr??es de efici??ncia e produtividade e na valoriza????o do m??rito para ingresso e ascens??o no servi??o p??blico, onde a qualifica????o, por exemplo, ?? crit??rio importante nos crit??rios de acesso a fun????es p??blicas

Abrang??ncia, inser????o e impacto transformador dos sistemas de compras eletr??nicas na administra????o p??blica: an??lise do Siasg/Comprasnet

Quais as funcionalidades necess??rias aos sistemas de compras eletr??nicas no ambiente da administra????o p??blica? Que par??metros s??o relevantes para a an??lise e a avalia????o desses sistemas? O trabalho aborda a aplica????o da tecnologia da informa????o ??s compras governamentais, focalizando o caso do Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais (Siasg) e seu portal na Internet, o Comprasnet, desenvolvido pela Administra????o P??blica Federal brasileira. Contextualiza a emerg??ncia do com??rcio eletr??nico e sua aplica????o ?? administra????o p??blica. Sistematiza as fases e os procedimentos do processo de compras e contrata????es na administra????o p??blica brasileira, indicando os componentes e as funcionalidades que devem compor os sistemas de compras eletr??nicas governamentais. Prop??e par??metros de an??lise para a avalia????o desses sistemas: abrang??ncia, inser????o e impacto na transforma????o da gest??o. A aplica????o desses par??metros ao estudo de caso evidencia que o Siasg/Comprasnet apresenta abrang??ncia ainda incompleta, inser????o consolidada e impacto transformador mais acentuado sobre as compras realizadas por meio de modalidades de licita????o eletr??nicas.

Reforma administrativa: o caso do Reino Unido

O artigo apresenta uma an??lise das principais caracter??sticas da reforma administrativa empreendida no Reino Unido a partir da do primeiro governo Thatcher em 1979. Inicialmente, s??o descritos dois aspectos peculiares que, segundo os autores, explicam a intensidade das reformas administrativas a?? empreendidas: seu sistema pol??tico, no qual sobressai sobremaneira a alta capacidade decis??ria do Executivo, e as debilidades de seu sistema administrativo, alvo de cr??ticas reiteradas desde o Relat??rio do Comit?? Fulton, publicado em 1968. A partir disso, os autores descrevem tr??s fases recentes na reforma administrativa inglesa p??s-Thatcher. Nesta descri????o, s??o enfocadas as principais caracter??sticas e experi??ncias inovadoras adotadas, enfatizando, entre outros: 1) os chamados ???escrut??neos de Rayner???; 2) os sistemas de informa????es gerenciais adotados (Management Information System for Ministers e o Management Accounting System); 3) o programa Citizen???s Charter; 4) o processo de privatiza????o ingl??s; 5) a experi??ncia de contrata????o externa de servi??os (com a ado????o de instrumentos como a ???licita????o competitiva???, que permite aos pr??prios servidores p??blicos apresentarem propostas para presta????o de servi??os em competi????o com as empresas privadas, al??m dos sistemas Market Testing e Competing for Quality) e, por fim; 6) a pol??tica de gest??o de recursos humanos, com destaque para o forte processo de demiss??es no servi??o p??blico, o sistema de avalia????o de desempenho dos funcion??rios e de remunera????o por performance adotados no Reino Unido.

10?? Encontro Nacional das Escolas de Governo: pain??is tem??ticos

Este documento apresenta os resultados do " X Encontro Nacional de Escolas de Governo", promovido pela ENAP e realizado na sede da escola em Bras??lia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2014.

Abono Perman??ncia em uma institui????o federal de ensino superior: aplica????o e desdobramentos

A preocupa????o principal deste artigo ?? descrever a implementa????o do Abono Perman??ncia em uma Institui????o Federal de Ensino Superior e as implica????es que o mesmo acarretou a seus servidores e ?? pr??pria institui????o. O objetivo pretendido aqui n??o est?? em exaurir o assunto ent??o tratado, mas mostrar o quanto este pode ser importante, partindo do pressuposto de seu significado intr??nseco na motiva????o para o trabalho. O principal interessado no assunto ?? o servidor p??blico e este pode usufruir desse benef??cio dado sua idade para aposentar. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cuja coleta foi atrav??s de entrevistas semi-estruturadas e individuais com funcion??rios que trabalham diretamente com os processos de Abono Perman??ncia, e tamb??m atrav??s de an??lise de documentos e observa????o direta dos sistemas gerenciais de processos administrativos da institui????o. Este estudo contribui nas discuss??es sobre benef??cios sociais na Gest??o de Pessoas e a utiliza????o desses recursos na Administra????o P??blica. Pode-se concluir que o Abono Perman??ncia traz diversas contribui????es como, por exemplo, a motiva????o pessoal em continuar trabalhando, por??m, apresenta algumas limita????es no pr??prio incentivo ao benef??cio, que pode n??o ser interessante em determinados tetos salariais.