Qualidade de vida no trabalho: um processo em constru????o

O Plano de A????o 94/98, da Dire????o da Escola T??cnica Federal de Campos, estabeleceu objetivos claros e priorit??rios de gest??o, dentre os quais podemos destacar o desenvolvimento de seus recursos humanos, com o interesse pelo estudo e desenvolvimento de um projeto que atuasse em Qualidade de Vida no Trabalho junto aos servidores da Escola T??cnica Federal de Campos

Mesa-redonda de pesquisa-a????o escolas de governo e gest??o por compet??ncias

A Escola Nacional de Administra????o P??blica vem buscando a implementa????o de novas metodologias de trabalho para abordar tem??ticas importantes, com a finalidade de melhoria da administra????o p??blica. Dentre as novas metodologias, destaca-se a Mesa-redonda de Pesquisa-A????o, uma ferramenta de pesquisa que visa elaborar um produto que seja, ao mesmo tempo, ??til e compartilhado pelos atores envolvidos em sua produ????o e por aqueles diretamente atingidos por ele. A Mesa-redonda de Pesquisa-A????o re??ne profissionais e especialistas das mais diversas origens institucionais, no intuito de dar credibilidade e qualidade ??s informa????es que compor??o o produto final. Baseia-se em um modelo de f??rum de discuss??o no qual os atores dialogam com o objetivo de encontrar solu????es consensuais para um problema comum. Nesse ambiente, todos os atores t??m condi????es objetivas de contribuir com suas experi??ncias e expertise pessoais para o alcance de uma solu????o para um problema pr??tico enfrentado pelos administradores p??blicos.

Lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias

A lei n?? 8.140, de 28 de dezembro de 1990 altera a denomina????o da Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP e d?? outras provid??ncias.

Federal civil servants

Data presented in this folder come from the January 2003 (N. 81) and January 2013 (N. 201) Staff Statistical Bulletin, edited by the Public Management Secretariat of the Ministry of Planning, Budget and Management (Segep/MP). The information contained in this folder only includes federal civil servants paid by the National Treasury and who are registered in the Integrated System of Human Resource Administration (SIAPE) of the Federal Government.

Jornal Enap 1992

Liga????o direta Enap ?? um informativo para o p??blico interno da Institui????o

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

A reforma do Estado e a concep????o francesa do servi??o p??blico

O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.

A experi??ncia de desenvolvimento de compet??ncias para gestores p??blicos brasileiros da Escola Nacional de Administra????o P??blica

A implanta????o de uma gest??o por compet??ncias efetiva depende de um ambiente organizacional em que preexista uma din??mica em que a valoriza????o e o desenvolvimento profissional sejam recursos estrat??gicos da organiza????o, em especial se esta for uma organiza????o p??blica em que valores e objetivos est??o associados ao ide??rio socialmente desej??vel de sociedade e do papel do Estado. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) vem atuando em duas frentes: na contribui????o a ??rg??os de governo na implanta????o dessa pol??tica, pela realiza????o de oficinas de planejamento estrat??gico e mapeamento de compet??ncias; e, na capacita????o de profissionais das carreiras do ciclo de gest??o, por meio do mapeamento e desenvolvimento de compet??ncias associados a cada tipo do cargo. Este artigo se prop??e a refletir sobre essas experi??ncias da ENAP, suas possibilidades e limites para a implanta????o de uma pol??tica de desenvolvimento de pessoal associadas ao referencial de compet??ncias, no governo federal.

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Gest??o do conhecimento como sistema de gest??o para o setor p??blico

O conhecimento e a gest??o do conhecimento t??m sido focos de uma intensa discuss??o sobre como as organiza????es privadas podem obter vantagens competitivas e atingir elevados patamares de flexibilidade, produtividade e inova????o, sem que, no entanto, esta disciplina seja devidamente debatida e/ou incorporada pelo setor p??blico brasileiro. A partir da perspectiva dos autores de maior prest??gio no assunto, este trabalho apresenta os principais conceitos e aspectos relacionados a este novo paradigma de gest??o organizacional, de modo a identificar quais seriam os principais desafios para a implanta????o de projetos de gest??o do conhecimento no ??mbito da administra????o p??blica. Adicionalmente, este trabalho prop??e a ado????o de um novo modelo de gest??o do conhecimento, mais consistente e adequado ??s organiza????es p??blicas. O modelo de gest??o apresentado prop??e-se a servir como susbs??dio para um debate te??rico e metodol??gico sobre como a gest??o do conhecimento poderia ser incorporada ?? tarefa de buscar melhores n??veis de gest??o para as organiza????es p??blicas brasileiras, de forma a torn??-las mais capacitadas a fazerem frente ??s interfer??ncias que j?? provocaram a fal??ncia das inst??ncias de planejamento e or??amento no setor p??blico, o abandono da padroniza????o e da melhoria dos procedimentos administrativos, a desestrutura????o da fun????o p??blica e das pol??ticas de recursos humanos, a persistente descontinuidade de projetos e de pol??ticas p??blicas, assim como permita resgatar a credibilidade nos mecanismos internos de repress??o e de puni????o ??queles agentes que adotam pr??ticas ou condutas que v??o de encontro aos princ??pios morais e ??s normas jur??dicas estabelecidas.

Modelos de gest??o por compet??ncias na Europa

A no????o de gest??o por compet??ncias ?? muito propagada nos estudos sobre a gest??o dos recursos humanos. Certos pesquisadores evocam at?? uma transfer??ncia do modelo de organiza????o fundado na no????o de fun????o, para outro, baseado na no????o de compet??ncia (LAWLER, 1994). De um ponto de vista hist??rico, a id??ia de considerar-se a compet??ncia foi desenvolvida inicialmente ??? como a maior parte das inova????es nos recursos humanos ??? no setor privado, onde a gest??o por compet??ncias tinha por objetivo principal assegurar melhor competitividade no meio concorrencial. Do ponto de vista sem??ntico, as palavras competi????o e compet??ncia s??o similares. No setor p??blico, a concorr??ncia ?? menos expl??cita, mas n??o menos presente: ela acontece pelo recrutamento, pela reten????o de talentos, pelo acesso aos recursos, pelo fechamento de contratos no mercado ou, ainda, pela busca de resultados. ?? nesse contexto que se explica, em parte, a atra????o das institui????es p??blicas pela gest??o por compet??ncias.

Uma breve compara????o entre os mercados de trabalho do setor p??blico e privado

Este artigo apresenta diversas caracter??sticas dos mercados de trabalho do setor p??blico e privado, ressaltando as disparidades entre ambos e, mais especificamente, as distor????es observadas no setor p??blico, a fim de demonstrar o grau de segmenta????o entre ambos. As compara????es se d??o em torno do comportamento do emprego, do perfil dos trabalhadores e da din??mica das remunera????es. A an??lise evidencia que a crise fiscal e a rigidez da legisla????o s??o determinantes fundamentais das caracter??sticas e distor????es (e conseq??entemente da segmenta????o) observadas no setor p??blico e que a flexibiliza????o das regras atuais, assim como as reformas constitucionais em curso, constituem importante condi????o para a aproxima????o entre os dois mercados e a melhoria da gest??o de recursos humanos na administra????o p??blica.

Acordo amaz??nico de ci??ncia, tecnologia e inova????o em sa??de: uma experi??ncia de integra????o regional

O presente artigo incorpora a experi??ncia de integra????o regional amaz??nica sob a ??gide do Acordo Amaz??nico de Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o em Sa??de. Reconhecendo a import??ncia estrat??gica dessa regi??o detentora de inestim??veis patrim??nios em s??cio e biodiversidades, o Governo Federal declara, em 2003, a Amaz??nia uma prioridade para o combate ??s desigualdades e ao desenvolvimento socioecon??mico, articulando, desde ent??o, f??runs com minist??rios e institui????es regionais, embasados no Programa de Desenvolvimento Sustent??vel da Amaz??nia. Com o objetivo de implementar a????es para produ????o de saber cient??fico voltado ?? realidade local e para a integra????o da pesquisa b??sica e aplicada, ensino e tecnologia, incentiva-se a coopera????o com outras institui????es afins regionais, nacionais e internacionais. Uma dessas a????es resultou, em 2004, na formaliza????o do Acordo Multilateral de Coopera????o T??cnico-Cient??fica em Sa??de das Institui????es da Amaz??nia, cuja proposta baseia-se na constitui????o de uma rede de pesquisa, forma????o de recursos humanos, coopera????o t??cnica com gestores do SUS e coopera????o internacional em sa??de, objetivando desenvolver atividades de investiga????o conjunta para conhecer as realidades s??cios sanit??rias e epidemiol??gicas da regi??o e implementar respostas do sistema de sa??de e de ci??ncia, tecnologia e inova????o.

??ndice de gest??o municipal em cultura

O objetivo deste trabalho ?? o de construir um ??ndice de gest??o municipal em cultura, com o potencial de servir de balizador para as a????es nesta ??rea tanto no ??mbito municipal quanto no das esferas estaduais e federal. Para tanto s??o utilizados dados do ???Perfil dos Munic??pios Brasileiros ??? Cultura 2006???, publicado pelo IBGE, o qual disp??e das respostas de 5.562 munic??pios sobre cultura e gest??o cultural. As respostas foram tabuladas e combinadas de forma a produzir vari??veis espec??ficas para a constru????o do ??ndice. O m??todo utilizado para a constru????o do ??ndice de Gest??o Municipal em Cultura (IGMC) foi o de an??lise de componentes principais, que permite ?? pr??pria amostra definir os pesos que cada vari??vel exercer?? na computa????o do ??ndice final. Al??m do IGMC geral, foram computados no processo tr??s sub??ndices, cada um deles procurando refletir um aspecto espec??fico da gest??o municipal em cultura, a saber: fortalecimento institucional e gest??o democr??tica, infraestrutura e recursos humanos, e a????o cultural. Os resultados obtidos permitem diversos tipos de compara????es intermunicipais e regionais, bem como a prescri????o de a????es locais na ??rea de gest??o que visem ?? melhoria da administra????o cultural dos munic??pios.

Servidores p??blicos federais: g??nero - 2014

A s??rie Enap Estudos tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o Servi??o P??blico Federal. Dessa forma, as pesquisas contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o. Tamb??m colaboram com a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??a o quarto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais - G??nero???. Os dados foram extra??dos do Boletim Estat??stico de Pessoal, editado pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o; do Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape); e do relat??rio ???Closing the Gender Gap???, da Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico (OCDE).