A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Fam??lia

Tendo como pano de fundo a dificuldade de definir a pobreza, este artigo visa retomar parte da discuss??o sobre o tema, utilizando como estudo de caso o Programa Bolsa Fam??lia. Inicia-se com a defini????o institucional de pobreza dada pelo soci??logo alem??o Georg Simmel passando-se, na seq????ncia, a uma abordagem mais substancial da pobreza e da rela????o entre trabalho e precariedade, desenvolvida por Robert Castel. Apresenta uma breve descri????o do funcionamento do Programa Bolsa Fam??lia e alguns aspectos relacionados aos conceitos e modos de tratamento da quest??o da renda e da educa????o, bem como da fam??lia e dos modelos familiares, baseando-se tamb??m nos resultados parciais de uma pesquisa de campo realizada nos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Goi??s. O texto trata ainda de alguns desafios administrativos na gest??o do Programa e os preconceitos morais e sociais recorrentemente veiculados em rela????o a ele. Por fim, na conclus??o, busca retomar a an??lise do Programa Bolsa Fam??lia, seus limites e desafios, defendendo a necessidade de participa????o de todos em um pacto social contra a pobreza e a desigualdade no Brasil.

Implementa????o e reformula????o de pol??ticas p??blicas: o caso do programa Cultura Viva

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementa????o se modifica e ?? adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da pol??tica p??blica. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de S??o Paulo e seus Munic??pios. Os resultados revelam que a implementa????o do programa alterou os crit??rios estabelecidos no processo de formula????o e incluiu novos instrumentos de gest??o, redesenhando assim a pol??tica p??blica

Avalia????o de impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/ Minas Gerais (Pro-Hosp)

Este estudo avaliou o impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Para tanto, foi empregado o m??todo diferen??as-em-diferen??as, que permite avaliar o impacto de pol??ticas p??blicas quando o indicador avaliado ?? observado em mais de um per??odo no tempo. Foram selecionados quatro indicadores de desempenho hospitalar: a propor????o m??dia de ces??rea, a taxa m??dia de ocupa????o, a taxa m??dia de mortalidade e o tempo m??dio de perman??ncia. Constatou-se que o Pro-Hosp teve impacto na propor????o m??dia de ces??reas no sentido esperado, ou seja, de reduzi-las

A lei geral de comunica????o eletr??nica de massa e a qualidade da programa????o televisiva

O presente artigo pretende analisar a quest??o da qualidade da programa????o na televis??o brasileira a partir da proposta de um novo marco regulat??rio para o setor de comunica????o social eletr??nica. Essa nova lei, entre outras disposi????es, ir?? regulamentar o artigo 221 da Constitui????o Federal, que trata dos princ??pios pelos quais o conte??do televisivo deve pautar-se. Com isso, define-se qualidade levando-se em considera????o dois aspectos: diversidade e ressalvas ?? liberdade de express??o, ambos previstos na Constitui????o Federal. A partir dessa conceitua????o, prop??e-se a instrumentaliza????o do controle social sobre o conte??do televisivo e a garantia de meios para a diversidade da programa????o. Com rela????o ao primeiro aspecto, recomenda-se a atua????o transparente de uma futura ag??ncia reguladora e a implementa????o de mecanismo de controle individual da programa????o. No que tange ?? diversidade, ressalta-se a import??ncia do fortalecimento das televis??es p??blicas e medidas governamentais no sentido de estimular a multiprograma????o propiciada pelo advento da tecnologia digital.

Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia

O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.

Programa Bolsa Fam??lia: descentraliza????o, centraliza????o ou gest??o em redes?

O artigo analisa o processo de implementa????o e o modelo de gest??o do Programa Bolsa Fam??lia (PBF), no cerne do debate de centraliza????o-descentraliza????o. A hip??tese do estudo ?? que o PBF n??o apenas caminhou para o fortalecimento da descentraliza????o, superando alguns desafios da consolida????o do ???pacto federativo???, como tamb??m construiu uma configura????o mais complexa, pr??xima ?? gest??o em redes. Para tanto, ?? apresentada uma discuss??o te??rica acerca do federalismo, da descentraliza????o das pol??ticas sociais e do conceito de redes de pol??ticas p??blicas. Em seguida, s??o discernidos os princ??pios que fundamentaram a concep????o do programa, bem como as principais estrat??gias de implementa????o. Como conclus??o, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios ?? gest??o compartilhada, a implementa????o do PBF se pautou n??o apenas no princ??pio da descentraliza????o, como tamb??m na transpar??ncia, controle e participa????o popular.

Portaria n?? 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfei??oamento para Carreiras

O Programa de Aperfei??oamento par carreiras do ciclo de gest??o governamental ?? regulamentado por meio da Portaria n?? 3, de 18 de janeiro de 2011.

Reestrutura????o e expans??o do ensino superior p??blico: o programa Reuni na Universidade Federal do Cear?? sob a vis??o dos alunos

Com a institui????o do Programa de Apoio ao Plano de Reestrutura????o e Expans??o das Universidades Federais (Reuni), o governo federal tenta criar condi????es para ampliar o acesso e a perman??ncia dos estudantes na educa????o superior. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva investigar a percep????o dos estudantes dos dez centros acad??micos da Universidade Federal do Cear?? (UFC), regularmente matriculados no 2?? semestre de 2008, em rela????o ao Reuni e ?? proposta de ades??o da UFC ao mencionado programa, a partir de uma perspectiva mercadol??gica. Para a determina????o da amostra de entrevistados foi utilizada a f??rmula de Cochran, para popula????es finitas, e amostras aleat??rias estratificadas, resultando em uma amostra de 378 estudantes para um n??vel de confian??a de 95%. Foram utilizadas vari??veis que influenciam o comportamento do p??blico-alvo, tais como renda, grupo social e idade, com foco no marketing educacional. Trata-se de uma pesquisa quantitativa quanto ?? sua natureza, descritiva quanto aos fins e realizada mediante survey. Constatou-se grande desconhecimento sobre o Reuni ??? 50,5% dos entrevistados nunca ouviram falar sobre o programa. Percebeu-se ainda que os estudantes que possuem uma atitude negativa sobre o Reuni aprovam o conte??do da proposta da UFC, da mesma maneira que os estudantes que n??o possuem essa atitude.

Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.

Resolu????o n?? 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele da Enap

Institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concess??o de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de l??nguas estrangeiras, aos servidores da Escola nacional de administra????o p??blica (Enap). Entende-se por Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras, para fins desta Resolu????o, o custeio parcial de matr??cula e mensalidades de curso de l??ngua estrangeira, previsto no Plano Anual de Capacita????o da Enap ??? PACE, aos servidores da Enap que estejam frequentando ou venham a frequentar curso de l??ngua estrangeira, em estabelecimentos devidamente registrados, como pessoa jur??dica.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas:comunica????o e lideran??a

A 4a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e do Portal de Peri??dicos da ENAP. Este n??mero tem como foco o Programa de Comunica????o e Lideran??a (Comlide). Trata-se de uma iniciativa da ENAP, sob a responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial (DDG), envolvendo todas as ??reas da Escola. As obras reunidas neste Boletim d??o ??nfase a t??cnicas de comunica????o e lideran??a dentro de organiza????es. O objetivo dessas estrat??gias ?? viabilizar o melhor desempenho em rela????o aos trabalhos em grupo. Com a crescente import??ncia de l??deres nas institui????es, estudos e projetos prop??em caminhos para que esses gestores motivem suas equipes a alcan??ar cada vez mais qualidade, produtividade e crescimento. Enfim, a colet??nea presente neste Boletim permite que se desenvolva uma melhor compreens??o quanto a conceitos e m??todos sugeridos por diversos autores, al??m de apresentar estudos de caso voltados para negocia????es e gest??o de equipes

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda, programas sociais, desigualdade social, combate da pobreza e pol??ticas p??blicas. O objetivo ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na reflex??o e compreens??o desses assuntos

Agroamigo

No Nordeste, a agricultura familiar representa 82,9% da ocupa????o de m??o de obra no campo. O Banco do Nordeste desenvolveu o Agroamigo, uma inova????o em metodologia de concess??o de cr??dito para os agricultores familiares de baixa renda. O Agroamigo possibilita aos agricultores serem atendidos em suas pr??prias comunidades, diminuindo os deslocamentos para a ag??ncia, al??m de receberem acompanhamento e orienta????o de um especialista em atividades rurais. Possibilita a educa????o financeira sobre endividamento, planejamento financeiro, poupan??a, melhores formas de alocar recursos, uso correto do cr??dito e a import??ncia do retorno do recurso para o governo federal. O Agroamigo ?? o maior programa de microfinan??as rural do Brasil, tendo recebido reconhecimento nacional e internacional por seu modelo. Por conceder cr??dito de forma gradual e sequencial, tem promovido o desenvolvimento sustent??vel das atividades financiadas e reduziu a inadimpl??ncia de 63,94% para 4,68%

Projeto Pensando o Direito

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jur??dico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a, abrindo espa??o para a absor????o da produ????o acad??mica de ponta e fortalecendo seu trabalho de elabora????o normativa. O projeto ?? realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a (SAL/MJ), por meio de acordo de coopera????o t??cnica com o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ??? acordo BRA/07/004: Democratiza????o de Informa????es no Processo de Elabora????o Normativa - e implementado por meio de cartas-acordo com institui????es de ensino e pesquisa de todo o pa??s. Foram firmadas parcerias, por meio de seis sele????es p??blicas, com institui????es acad??micas de ensino e pesquisa em 42 ??reas tem??ticas previamente definidas pela SAL/MJ. O objetivo ?? o fomento ?? pesquisa de car??ter emp??rico e multidisciplinar de assuntos jur??dicos pouco debatidos na academia, mas em discuss??o na sociedade. De 2007 a 2010, foram apresentadas 265 propostas de projetos de pesquisa por 152 institui????es e, dessas, 43 foram aprovadas

Nossa V??rzea: cidadania e sustentabilidade na Amaz??nia brasileira

Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??