Projeto Pensando o Direito


Autoria(s): Brasil. Minist??rio da Justi??a (MJ). Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL)
Data(s)

13/12/2013

13/12/2013

01/03/2011

01/05/2007

01/07/2010

Resumo

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jur??dico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a, abrindo espa??o para a absor????o da produ????o acad??mica de ponta e fortalecendo seu trabalho de elabora????o normativa. O projeto ?? realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a (SAL/MJ), por meio de acordo de coopera????o t??cnica com o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ??? acordo BRA/07/004: Democratiza????o de Informa????es no Processo de Elabora????o Normativa - e implementado por meio de cartas-acordo com institui????es de ensino e pesquisa de todo o pa??s. Foram firmadas parcerias, por meio de seis sele????es p??blicas, com institui????es acad??micas de ensino e pesquisa em 42 ??reas tem??ticas previamente definidas pela SAL/MJ. O objetivo ?? o fomento ?? pesquisa de car??ter emp??rico e multidisciplinar de assuntos jur??dicos pouco debatidos na academia, mas em discuss??o na sociedade. De 2007 a 2010, foram apresentadas 265 propostas de projetos de pesquisa por 152 institui????es e, dessas, 43 foram aprovadas

N??mero de p??ginas: 08 p.

Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o

Iniciativa premiada no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Felipe de Paula, Secret??rio de Assuntos Legislativos. A????es premiadas no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2010

??reas tem??ticas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; Arranjos institucionais e articula????o de parcerias; Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas; Articula????o de Parcerias; Articula????o de parcerias e Gest??o Participativa; Sociedade e Cidadania

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/273

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Publicador

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Acesso::Acesso Aberto

Regime::Licen??a Padr??o ENAP

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Fonte

http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=306&Itemid=32

Palavras-Chave #Elabora????o normativa #Projeto Pensando o Direito #Minist??rio da Justi??a #Secretaria de Assuntos Legislativos #Processo legislativo #Arranjos institucionais #Implementa????o #Pol??ticas p??blicas #Pol??ticas P??blicas #Processo Legislativo
Tipo

Relato de Experi??ncia