Caracterização da abordagem dos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens face à situação de perigo

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.

Agressividade e representações sobre a violência em jovens institucionalizados

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.

Representações das crianças sobre a Casa de Abrigo e Sistema de Justiça

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Utilização do “cheque-dentista” por parte de crianças de 10 e 13 anos no ano letivo 2013/2014 em duas escolas no agrupamento de Vizela

Introdução: Uma grande parte de todas as consultas de medicina dentária realizadas em Portugal ocorre em prestadores de natureza privada, consequentemente a acessibilidade, principalmente entre os estatutos socioeconomicamente mais desfavorecido é dificultada. As crianças e os jovens são um grupo especial da população que necessita de particular atenção e proteção por parte dos serviços governamentais, investir na sua saúde e no seu bem‐estar garante ganhos de saúde ao longo das suas vidas. Tendo isto em conta, foi criado o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Os objetivos principais deste programa consistem na redução da incidência de doenças orais, melhoria dos conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral e a promoção da equidade na prestação de cuidados de saúde oral. Desta forma são emitidos cheques-dentista para determinados grupos populacionais, sendo eles crianças e jovens com idade inferior a 16 anos, gravidas a ser seguidas no SNS, beneficiários do complemento solidário para idosos, portadores de Sida/VIH, e consultas no âmbito da prevenção do cancro oral. Participantes e Métodos: Realizou-se um estudo observacional transversal onde a população em análise foi constituída pelos responsáveis dos alunos de 10 e 13 anos abrangidos pelo PNPSO que no ano letivo 2013/2014 frequentaram o Colégio de Vizela e o Instituto Silva Monteiro. A recolha de dados foi feita através de um inquérito realizado por escrito com questões relativas à utilização dos documentos no âmbito do PNPSO. Em ambas as situações esteve presente o consentimento informado e garantiu-se a total confidencialidade dos dados. Os dados recolhidos neste estudo foram submetidos a uma análise estatística recorrendo ao software IBM SPSS Statistics v22. Resultados: Na população analisada quando questionados “O seu educando já tinha tido alguma consulta de medicina dentária?” 88,5% responderam “sim”, desses a maioria referiu que o médico dentista onde essas consultas foram realizadas estava incluído no programa (81,5%). Uma grande parte dos inquiridos referiu a escola como fator que lhes deu a conhecer o programa (sendo que 90,2% incluíram essa opção nas suas respostas). Quando questionados se fizeram tratamentos fora do programa 54,9% responderam que não. Em relação à utilização do(s) cheque(s)-dentista a que tiveram direito, 86,1% dos beneficiários referiu ter utilizado, desses, 67,6% mencionou a conclusão dos tratamentos com as consultas no âmbito do programa. Quando questionados o que os levou a escolher o consultório onde os tratamentos incluídos no PNPSO foram realizados, 57,9% do total de respostas foram para o “conhecimento prévio do médico dentista”. Na opinião de grande parte dos inquiridos (97,5%), o cheque-dentista é um incentivo para cuidados de saúde oral. No futuro, 99,2% dos beneficiários referiram que irão realizar os tratamentos a que tenham direito com o PNPSO. Conclusão: Com este estudo foi possível observar que grande parte dos beneficiários analisados utilizou o(s) cheque(s)-dentista a que tiveram direito. É possível observar que a maioria dos utentes referiram ter beneficiado com o programa, e afirmam que este constitui um meio de promoção e prevenção de doenças orais futuras e um incentivo para os cuidados de saúde oral. O processo de divulgação do PNPSO foi na sua maioria realizado pelas escolas, em que ambas se revelaram competentes a dar a conhecer o programa aos beneficiários.

Lares de Infância e Juventude

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social.

Qualidade de Vida, Vinculação e Resiliência em adolescentes institucionalizados

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica e da Saúde

As práticas pedagógicas nas séries iniciais do ensino fundamental e a interlocução com o curso de pedagogia

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Docência e Gestão da Educação, especialização em Administração Escolar e Administração Educacional

Abuso infantil

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Prevenir a Brincar

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

Intervenção Precoce com Jovens Mães

A Formação Parental poderá ser a chave para o sucesso de muitas famílias, principalmente para aquelas que se encontram menos preparadas para este novo papel, que é ser mãe ou pai, sobretudo quando ainda são jovens. Desta forma, o presente estudo tem como objetivos identificar quais as necessidades de formação de mães com filhos com idades compreendidas entre os 3 e 6 anos apoiadas pelo Centro da Mãe do Funchal; aplicar um programa de formação parental adequado às necessidades das mães; avaliar a evolução das competências e estilos parentais e comparar os resultados com outros estudos. Como já supramencionado, este estudo desenvolveu-se no Centro de Mãe do Funchal, Instituição Particular de Solidariedade Social, que tem como objetivo apoiar e/ou acolher grávidas adolescentes e jovens mães, com os seus filhos, em situação de risco. As participantes do estudo foram três assistentes sociais, uma psicóloga e seis jovens mães de crianças em idade pré-escolar, apoiadas pelo Centro de Mãe. A identificação das necessidades de formação das mães foi concretizada recorrendo a entrevistas semiestruturadas. Posteriormente, procedemos à adaptação de um programa de formação parental, baseando-o no programa “Escola de Mães” do estudo de Bernardo (2013). Após as alterações necessárias ao programa de formação parental, este foi aplicado às mães. Com o objetivo de avaliar a evolução das competências e estilos parentais, foi efetuada também uma entrevista antes e após a frequência da formação parental. De forma a consubstanciar esta avaliação foram utilizados três instrumentos validados para a população portuguesa, designadamente o Questionário de Estilos Parentais – Pais adaptado de Parental Authority Questionnaire PAQ, de Buri (1991, cit in Pires et al.,2011), a Escala de Estima de Si - S.E.R.T.H.U.A.L. adaptado de Tap et al., (2009) e a Escala de Autoeficácia Parental de Brites (2010). As alterações do estilo parental praticado antes e após a frequência do programa indicam que o Programa de formação parental teve um impacto positivo junto da maioria das participantes neste estudo. É de realçar ainda a evolução das competências parentais das mães, manifestadas na sua autoestima e na relação com os seus filhos.

A satisfação e atitudes dos docentes face à inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais na Região Autónoma da Madeira

A ideia de escola inclusiva é uma realidade com a qual todos se confrontam nos dias de hoje. Esta ajuda a promover o desenvolvimento das pessoas com e sem necessidades educativas especiais, tendo demonstrado ser um grande benefício para todos. Este estudo tem como objetivo compreender qual a satisfação dos docentes face à inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, na Região Autónoma da Madeira, bem como compreender a atitude e perspetiva dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário em relação a esta problemática. Na realização deste estudo, utilizou-se um inquérito por questionário para a recolha de dados, recorrendo a uma metodologia de cariz quantitativo. Os resultados desta investigação concluem que os docentes apresentam valores baixos a médios, no que se refere à sua satisfação profissional face à inclusão. Observou-se que os docentes mais novos demonstraram uma maior satisfação. Verifica-se também que os docentes do sexo masculino revelaram estar mais satisfeitos do que os do sexo feminino. Finalmente, constatou-se que os docentes com menos tempo de serviço estão mais satisfeitos do que os que possuem mais tempo de serviço. No que diz respeito às atitudes, verificamos que os professores concordaram que os docentes mais jovens, os que têm menos tempo de serviço e os do sexo feminino possuem atitudes mais favoráveis face à inclusão das crianças com NEE.

Consumo de tabaco, álcool e drogas ilícitas nos jovens

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia da Educação e Intervenção Comunitária.

Sinalização das dificuldades de aprendizagem e/ou deficiência mental em crianças da pré-escola e do 1º ciclo, através de dois instrumentos de Victória de la Cruz

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.