Representações das crianças sobre a Casa de Abrigo e Sistema de Justiça

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

A presente investigação tem como finalidade perceber como é que crianças percecionam as estruturas de apoio social “Casa de Abrigo” e o sistema de justiça no que respeita à sua participação nos processos relativos à situação que motivou o seu acolhimento e o de familiares. Assim, desenvolveu.se um estudo de natureza qualitativa, em que participaram dez crianças e jovens portuguesas, com idades compreendidas entre os sete e os 17 anos, de ambos os sexos, que se encontravam em casa de abrigo há pelo menos um mês. A recolha de dados realizou-se através da técnica de entrevista, sendo então criado um guião semiestruturado, o qual foi previamente testado com três crianças de distintas faixas etárias. As entrevistas tiveram uma duração de aproximadamente de vinte minutos, sendo as mesmas gravadas e posteriormente transcritas para posterior análise de conteúdo, tendo sido obtidas todas as autorizações (instituição, conselho de ética da UFP) e consentimentos (responsáveis legais da criança) para a realização deste estudo. Os dados mostram que os participantes têm a perceção que uma casa de abrigo serve para acolher vítimas de violência doméstica, sendo dada a oportunidade às suas famílias de iniciar um novo projeto de vida. A integração foi bem-sucedida, valorizando os novos laços de amizade e o trabalho dos técnicos, conseguindo identificar experiências positivas e negativas. Questionadas sobre a opinião e conselho que dariam a um juiz sobre o seu caso, a maioria das crianças faz referência ao agressor e à violência presente nas suas famílias, dizendo que pediriam o afastamento do progenitor.

This research aims to understand how children perceive the social support structures "Shelter Homes” and the justice system, regarding to its participation in the processes related to the situation that warranted their own institutionalization and their family’s. Thus, a qualitative study was developed, involving ten Portuguese children and teens, with ages ranging between seven and 17 years old, of both sexes, who were in the shelter for at least a month. Data collection was carried out through the interview technique, for that has been created a semi-structured script, which was previously tested with three children of different age groups. The length of the interviews was approximately twenty minutes and those were recorded and later transcribed for further analysis. All necessary authorizations (shelter, ethics committee of Universidade Fernando Pessoa) and consents (child's legal guardians) were provided for this study. The data showed that the participants have the perception that a shelter is intended to accommodate victims of domestic violence, giving their families the opportunity to start a new life project. The integration process was successful, with the participants valuing the new bonds of friendship and the work of technicians, and managing to identify positive and negative experiences. When asked about their opinion and the advice they would give to a judge about their case, most children mentioned the aggressor and the violence present in their families, saying they would ask the abuser to be removed.