Abuso infantil

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

A Odontopediatria, em multidisciplinaridade com as Ciências Forenses e outras áreas da saúde, desempenham um papel fundamental no quotidiano das crianças vítimas de maus tratos. O seu dever consiste em denunciar às Entidades Sinalizadoras de Abuso de Crianças, os fatores de risco e indicadores de abuso, tanto a nível físico, como também sexual, emocional ou psicológico, que possam detetar no decurso de uma consulta dentária. Infelizmente, na sociedade atual existe uma diversidade de tipologias de abuso, das quais, a mais vulnerável se relaciona com crianças e jovens em idade precoce, que, em virtude da sua fragilidade e receio, não são capazes de revelar o flagelo em que vivem. A sua proteção e acompanhamento devem ser encarados pelo Médico Dentista como uma “norma regulamentada na sua ética profissional”, na medida em que, as regiões mais frequentemente envolvidas são a face e a região oral, podendo servir de diagnóstico, ou ponto de partida para os restantes exames efetuados noutras partes do corpo. De modo a colmatar o abuso infantil e demonstrar o papel do Médico Dentista no seu diagnóstico e atuação legal, a presente tese foi baseada em artigos publicados nos motores de busca PubMed, ScienceDirect, B-on, entre os anos 2004 e 2015. O principal objetivo consiste em sensibilizar os Médicos Dentistas para o seu papel na deteção e sinalização das crianças vitimizadas e ao mesmo tempo, evidenciar o seu desempenho na intervenção precoce destes casos. Conclui-se assim, da pertinência de uma formação do Médico Dentista na área referenciada sobre o abuso e negligência infantil, com a finalidade de prevenir eventuais situações de risco, agindo de forma legal e ajudando este tipo de crianças a minimizar o seu sofrimento, inserindo-as dignamente no seu habitat social. The Odontopediatry, in multidisciplinary with the Forensic Sciences and other areas of health, play a fundamental role in the daily lives of children victims of abuse. It has the duty to report to the Signaling Entities of Child Abuse, the risk factors and indicators of abuse, as to a physical level, as well as sexual, emotional ou psychological, which can detect in the course of a dental appointment. Unfortunately, in the actual society there is a diversity of abuse tipology, which the most vulnerable relates to children and adolescents at early age, that because of their weakness and fear, are not able to reveal the scourge that they live. Their protection and monitoring should be faced by the Dentist as a "regulated rule on his professional ethic", in that the most commonly involved areas are the face and the oral region, which may serve as diagnostic, or starting point for the remaining testes performed elsewhere in the body. In order to address child abuse and demonstrate the role of the Dentist in his diagnosis and legal action, this thesis was based on articles published in PubMed, ScienceDirect, B-On, from 2004 to 2015. The main objective is to raise awareness among dentists for their role in the detection and signaling of chil victims and at the same time, demonstrate their performance in implementing early interventions in this cases. In conlcusion, there is a relevance on the formation of the Dentists in the refered area about child abuse and neglect, in order to prevent any risk situations, acting legally and helping such children to minimize their suffering, worthily inserting them in their social habitat.