Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.

This study aims to characterize the procedural follow performed to institutionalization of children and young. By devoloping an analysis grid with sociodemographic data and aspects related to the dangerous situation of children and youth, we consulted 82 cases in a Child Protection Service in Almada. The results show us that there is a predominance of boys and most of the sample started the case between 10 and 13 years old, and between 14 and 17. About the dangerous situation of children and young, the results tell us that neglect is the most common, and that situation are reported by close family members. The children and young belongs predominantly in a female single-parenthousehold, with relational conflicts and lack of family support, that became decision factors to institutionalize them. In respect to the assessment of cases, the Child Protection Service in Almada made several steps, involving a number of participants involved in the dangerous situation in which the child/young person is found, as well as frequent cooperation with services who know the families. We suggest, for the future, the study of the impact of institutionalization of children and young with case in Child Protection Services.