O acesso enquanto direito humano: relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums

Centro em Rede de Investigação em Antropologia UID/ANT/04038/2013

Quando a luta pelos direitos sexuais se faz no feminino: um estudo de caso sobre o associativismo lésbico em Portugal

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Desenvolvimento e Políticas Sociais)

Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A Felicidade quer ser tua Amiga: educar para os valores na Creche e no Jardim de Infância

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política