La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Questo lavoro ha lo scopo di analizzare la maternità come diritto fondamentale dell’Unione Europea, focalizzando l’attenzione sulle politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale, in questi ultimi anni di crisi economica. L’analisi è partita da un accenno riguardante il diritto internazionale in materia, per poi trasferirsi sul piano comunitario. Si è scelto, infatti, di studiare l’argomento partendo dall’articolo 33 della Carta dei Diritti Fondamentali dell’UE, sviscerando i tre diritti fondamentali del suddetto articolo, grazie ad altrettanti esempi della giurisprudenza della Corte di Giustizia dell’Unione Europea. È grazie a questi esempi di giurisprudenza che la descrizione delle politiche comunitarie di conciliazione e delle direttive in materia ha preso forma; a ciò è stata poi aggiunta un’analisi più approfondita dei vari punti riferita all’Italia e al Portogallo. Lo scopo di tale lavoro è proprio quello di sottolineare come, nonostante le tecniche finalizzate alla maternità abbiano subito una notevole evoluzione negli ultimi anni, le direttive sull’argomento e la Direttiva 92/85/CEE in primis non siano ancora state modificate o, qualora questo sia avvenuto, tali modifiche non abbiano rispettato pienamente le aspettative. Infatti, analizzando le Sentenze comunitarie riguardanti la fecondazione assistita, i parti gemellari oppure la maternità surrogata, ci si è resi conto di come le normative sul congedo di maternità e sul congedo parentale siano ancora manchevoli in alcune loro parti. In special modo, sono stati portati alcuni esempi di come, in questo periodo di crisi economica, nonostante le normative comunitarie e statali abbiano lavorato per migliorare la protezione delle lavoratrici madri, la discriminazione delle donne sul lavoro durante la maternità esista ancora e, in alcuni casi, abbia forme subdole. Per provare ciò, si sono analizzati, ad esempio, i contratti a tempo parziale o alcuni casi riguardanti l’allattamento.

This work aims to analyze maternity as a fundamental right in the European Union, focusing attention on European politics of reconciling family life with a professional life in these recent years of economic crisis. The analysis began from an allusion to the international rights in this area, then the transfer to the community level. The choice was made, in fact, to study the debate starting from Article 33 of the European Union's Charter of Fundamental Rights, with a thorough examination of this article, through examples from the Justice Court of the European Union. It is thanks to these examples of jurisprudence that the description of the community politics of conciliation and of the directives has taken form. To this has been added a deeper analysis of the various points referring to Italy and Portugal. The scope of such work is really that of underlining how, not withstanding that the techniques focused on maternity have undergone a notable evolution in recent years, the directives on the subject and the Directive 92/85/CEE in primis, have not yet been modified or, where this has taken place, such modifications have not fully respected the expectations. In fact, analyzing the Community sentences with regard to assisted fertilization, twin births or surrogate mothering, one realizes how the community and state norms on parental leave are still lacking in some of their parts. In a particular mode, several examples show how, in this period of economic crisis, notwithstanding the fact that community and state norms have worked to improve the protection of working mothers, discrimination of women at work during maternity still exists, and in some cases, in more subtle forms. To prove this, analyses have been made, for example, of part time contracts or some cases regarding breast feeding.

Este trabalho tem como objetivo a análise da maternidade como direito fundamental da União Europeia, concentrando-se sobre as políticas europeias de conciliação da vida profissional com a vida familiar, nos últimos anos de crise económica. A análise começa com uma alusão ao direito internacional para que depois se prossiga para uma apreciação comunitária. Tal escolha teve por base o estudo do artigo 33 da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, examinando-se não só os três direitos fundamentais aludidos no referido artigo, bem como recorrendo-se a exemplos da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. É graças a estes exemplos de jurisprudência que conseguimos obter uma base para o entendimento das políticas de conciliação e as diretivas sobre esta matéria. Na tentativa de demostrar como estas realidades se verificam nos Estados-Membros recorremos ao exemplo do caso Italiano e do caso Português. O objetivo deste trabalho é enfatizar o facto de que, apesar de as técnicas concebidas para a maternidade terem mudado bastante nos últimos anos, as várias diretivas sobre esta matéria e a Diretiva 92/85/CEE ainda não o foram, ou, caso o tenham sido, essas alterações não têm cumprido plenamente as expectativas. De facto, analisando os Acórdãos comunitários em matéria de reprodução medicamente assistida, de nascimento de gémeos ou de maternidade de substituição, é facilmente percetível que as normas sobre a licença de maternidade e a licença parental ainda não são suficientemente eficientes para lidar com estas realidades. Por outro lado, apesar de as normativas comunitárias e estatais terem vindo a trabalhar no sentido de melhorar a proteção das mães trabalhadoras, a discriminação contra as mulheres no trabalho, durante a maternidade, ainda existe e, em alguns casos, de forma ardilosa. Para demostrar essa realidade, foram analisados, entre outros exemplos, os contratos a tempo parcial ou alguns casos relativos à amamentação.