Audiência pública para debater o reconhecimento e a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista

Audiência realizada pela Comissão de Legislação Participativa no dia 16 de agosto de 2007, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Preservação ambiental, um discurso de todos da Eco 92 à Rio + 20

Coletânea de discursos e debates realizados no âmbito da Câmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Licenciamento ambiental e legislação

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Regulamentação da profissão de jornalista

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Produtos transgênicos na agricultura

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.