18 resultados para Envelhecimento ambiental
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Coletnea de discursos e debates realizados no mbito da Cmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitao, Saneamento.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvrsias e as perspectivas legislativas face s proposies especficas em tramitao na Cmara dos Deputados.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Trata da avaliao de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um bice burocrtico implantao de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil no est isolado nessa questo, uma vez que muitos pases tm regras para que o crescimento econmico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.
Resumo:
Objetiva estudar o sistema de licenciamento e ps-licenciamento ambiental, com foco nas atividades minerrias do estado de Minas Gerais. Como marco referencial, analisa-se a evoluo das polticas pblicas, em especial as de meio ambiente e do sistema de licenciamento ambiental - instrumento mais efetivo dessas polticas - bem como questes atinentes minerao sustentvel. Como temas centrais, so avaliadas as etapas de licenciamento e ps-licenciamento do sistema implantado em Minas Gerais, incluindo seu histrico, arcabouo jurdico, recentes modificaes e resultados at hoje obtidos no que tange especificamente s atividades minerrias, de significativa relevncia na economia do estado.
Resumo:
Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados gesto pblica ambiental em mais de 1.090 municpios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a rea urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentvel, assunto de extrema relevncia para o contexto atual, pode e deve ter o municpio como lcus para a realizao de aes que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importncia do meio ambiente para os gestores municipais atravs da existncia ou no de instrumentos de gesto pblica ambiental. Para refletir sobre a temtica urbano ambiental, verificam-se, tambm, elementos de outras polticas setoriais, tendo como referncia a prpria Constituio Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Poltica Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, a Lei de Saneamento Bsico e a Lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos, que acabam por ancorar, tambm, a gesto pblica ambiental.
Resumo:
Consultoria Legislativa da rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
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Traz o texto atualizado de leis, decretos e resolues que dispem sobre qualidade ambiental no Brasil.
