C��digo civil brasileiro no debate parlamentar : elementos hist��ricos da elabora����o da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma s��rie de tr��s, apresenta material in��dito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elabora����o do C��digo Civil vigente. A divis��o da publica����o em tr��s volumes, cada um composto de v��rios tomos, fundamenta-se na l��gica de tramita����o de proposi����es em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avalia����o do Projeto, a C��mara dos Deputados, at�� sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramita����o do futuro C��digo Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em tra��os gerais, ao per��odo inicial de abertura do regime autorit��rio implantado em 1964. Sua an��lise permite, assim, a aproxima����o com elementos importantes da evolu����o pol��tica do pa��s, que se somam aos elementos propriamente jur��dicos presentes na discuss��o da norma civil.

C��digo civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o C��digo Civil Brasileiro

C��digo civil: 10 anos de san����o

Em comemora����o ao d��cimo anivers��rio de san����o e publica����o da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo C��digo Civil brasileiro, C��mara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como ��queles que trabalharam em seu aperfei��oamento ao longo dos ��ltimos dez anos. A publica����o traz a ��ntegra do atual C��digo Civil e o hist��rico das altera����es feitas no texto desde o in��cio da sua vig��ncia.

Mem��ria legislativa do C��digo Civil

Oferece uma vers��o integrada e cr��tica dos textos produzidos durante a tramita����o legislativa do projeto que deu origem ao C��digo Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, al��m das vers��es oficiais dos textos da proposi����o propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na C��mara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.

Altera����o do art. 2.031 do C��digo civil pela Medida provis��ria n. 234, de 11.01.2005

Consultoria Legislativa - ��rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Fam��lia, do Autor, de Sucess��es, Internacional Privado.

Anteprojeto de C��digo Civil

Anteprojeto de C��digo Civil, apresentado ao Exmo. Sr. Jo��o Mangabeira, Ministro da Justi��a e Neg��cios Interiores, em 31 de mar��o de 1963, pelo prof. Orlando Gomes.

C��digo civil brasileiro : trabalhos relativos �� sua elabora����o

Publica����o official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Minist��rio da Justi��a e Neg��cios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Defini����o de "pequeno empres��rio", aplic��vel ao § 2º do art. 1.179 do C��digo civil, em rela����o aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

C��digo de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de mar��o de 2015

Lei nº 13.105, de 16 de mar��o de 2015, que institui o C��digo de Processo Civil Brasileiro.

Marco civil brasile��o : en espa��ol : Ley n°. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece los principios, garant��as, derechos y deberes para el uso de la Internet en Brasil

Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

C��digo de ��tica e decoro parlamentar

Institui o C��digo de ��tica e Decoro Parlamentar da C��mara dos Deputados

As ��reas de preserva����o permanente e a quest��o urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei de convers��o �� MP 1956, que altera o C��digo florestal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo de tr��nsito brasileiro : efeitos nas taxas de v��timas de acidentes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.