529 resultados para Gás natural, legislação, Brasil
Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
Resumo:
Descreve a origem, a justificativa e a tramitação do Tratado sobre Comércio de Armas no âmbito internacional, na tentativa de impedir a transferência ilegal de armas e munições entre países, fato que possibilita que países menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usuários não autorizados, incluindo a perpetração em atos terroristas.
Resumo:
Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Resumo:
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Resumo:
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Brasileiro.
Resumo:
Atualizada até 06/10/2015.
Resumo:
Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.
Resumo:
Ao alto do título : Diogo de Mendonça Corte-Real.
Resumo:
Ao alto do título : Thomé Joaquim da Costa Corte-Real.
Resumo:
Ao alto do título : Sebastião José de Carvalho e Mello.
Resumo:
Variação do Título : Obrigação de precatorias para levantamento de depositos no Banco do Brasil.
Resumo:
Variação do título : Extensão de isenção de penhoras dos engenhos de açúcar.
Resumo:
Ao alto do título: Conde das Galveas.
Resumo:
Variação do Título : Regulamento das Tesourarias Gerais do Exercito.
Resumo:
Ao alto do título: Visconde de Anadia.
Resumo:
Apresenta o panorama da regulamentação dos direitos humanos dos idosos no Brasil, com foco nos avanços realizados na legislação federal. Transcorridos doze anos desde sua edição, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 20033 , o Estatuto do Idoso, se mantém como peça fundamental para a concretização da proteção constitucional dos direitos dos idosos na legislação ordinária. A norma tem sido objeto de atualizações e permanece como parâmetro para a promoção do envelhecimento digno da população, no Brasil