181 resultados para Constituição Brasil 1889-1891 - Teses
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Aborda a participao da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histrico da experincia democrtica brasileira. Assinala as previses legais e constitucionais de participao popular nas aes tpicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comisso de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados. Identifica trs casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigncias para seu exerccio.
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Aborda as distores de representatividade criadas pelo sistema eleitoral brasileiro. Avalia o alcance das proposies legislativas apresentadas depois da edio da Lei Complementar n 78/1993 at 2006, no sentido de corrigir essas distores. Conclui que o sistema de lista aberta de voto transfervel uninominal brasileiro e a adoo do clculo de vagas no distribudas pelo quociente eleitoral incrementam a desproporcionalidade existente. Sugere adoo de frmula para melhorar a representao poltica das unidades da federao.
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Analisa as influncias das oposies minoritrias no processo legislativo no caso especfico da PEC n 40, de 2003 durante a tramitao na Cmara dos Deputados. Analisa, ainda, a atuao da oposio por meio dos instrumentos regimentais da Cmara dos Deputados e seus impactos sobre as variveis tempo e mrito que envolvem a tramitao da proposta. Verifica a atuao da oposio nas Comisses e no Plenrio da Cmara e quantifica as interferncias sobre o processamento da proposta quanto ao tempo de tramitao e ao mrito.
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Discute e faz reflexes sobre o tratamento e a tramitao de propostas sobre a segurana alimentar e nutricional, tanto pelo parlamento como por parte da mdia, em especial a Proposta de Emenda Constituição (PEC n 47 de 2003), que inclui no rol dos Direitos Sociais a alimentao. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou tambm aprofundar a reflexo sobre a evoluo histrica dos direitos humanos alimentao no mundo e, especificamente, no mbito brasileiro.
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Analisa a atuao de Florestan Fernandes como deputado constituinte, entre os anos de 1987 e 1988, com o intuito de observar de que modo os conceitos e ideias elaborados pelo autor em sua produo sociolgica aparecem nas emendas apresentadas por ele nova Constituição do Pas. Para Florestan, a revoluo educacional consistia na mais urgente das reformas requeridas pela sociedade brasileira.
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O presidente da Constituinte o Deputado Ulysses Guimares explica a importncia da Nova Constituição do pas e faz um apelo aos Constituintes. Depoimentos: Ulysses Guimares (Presidente da Assembleia Nacional Constituinte).
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo Integrao Nacional
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O presente Estudo Tcnico foi motivado pela Solicitao de Trabalho n 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaborao de proposta de emenda Constituição que transfira Unio a responsabilidade pela educao pblica bsica (federalizao da educao pblica bsica).
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Navegao e conquistas : tres estudos : I. Vasco da Gama, II. Villegagnon, III. Colombo /A. Zeferino Candido. Rio de Janeiro : Typ. Federal, 1899 -- Dois discursos / por Assis Brasil. Porto Alegre : Officinas Typographicas da Federao, 1886 -- Carta aos senhores eleitores da provincia de Minas Geraes / por Bernardo Pereira de Vasconcellos. 2 Edio. Rio de Janeiro : Francisco Rodrigues de Paiva, Alfarrabista Brasileiro, Editor, 1840 -- A revolta de 1720 em Villa Rica : discurso historico-politco. Ouro Preto : Imprensa Official de Minas Geraes, 1898.
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O texto procura elucidar as solues e propostas contidas na PEC n 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovao da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compem as despesas primrias do Governo, quais sejam: despesas previdencirias, despesas com pessoal, despesas com sade, despesas com educao, despesas com benefcios e programas sociais e despesas com investimentos
