Representação proporcional na Câmara dos Deputados


Autoria(s): Rocha, Claudionor
Contribuinte(s)

Barros, Antônio Teixeira de

Data(s)

09/06/2010

09/12/2013

09/06/2010

09/12/2013

2008

Resumo

Aborda as distorções de representatividade criadas pelo sistema eleitoral brasileiro. Avalia o alcance das proposições legislativas apresentadas depois da edição da Lei Complementar nº 78/1993 até 2006, no sentido de corrigir essas distorções. Conclui que o sistema de lista aberta de voto transferível uninominal brasileiro e a adoção do cálculo de vagas não distribuídas pelo quociente eleitoral incrementam a desproporcionalidade existente. Sugere adoção de fórmula para melhorar a representação política das unidades da federação.

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2008.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/3568

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados #Sistema representativo, qualidade, Brasil #Sistema eleitoral, alteração, proposta de emenda à constituição, Brasil #Representação proporcional, desigualdade, Brasil #Sistema eleitoral, alteração, projeto de lei, Brasil #Sistema eleitoral, alteração, projeto de lei complementar, Brasil #Reforma eleitoral, Brasil #Representação política, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese