Cl��usula de desempenho para manuten����o de registro de partido a partir da filia����o partid��ria em n��vel nacional, estadual e municipal

O presente trabalho busca investigar a filia����o partid��ria a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cl��usula de desempenho para a manuten����o do registro dos partidos pol��ticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como par��metro a dissemina����o da filia����o partid��ria no pa��s.

Constitui����o dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Apresenta ilustra����es e fotografias.

A judicializa����o da pol��tica no Brasil : estudo de casos de comiss��es parlamentares de inqu��rito e fidelidade partid��ria

O estudo prop��e examinar a judicializa����o da pol��tica no Brasil a partir das decis��es do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre quest��es pol��ticas que envolvem dois casos: comiss��es parlamentares de inqu��rito e fidelidade partid��ria.partid��ria que refletem a interfer��ncia do Judici��rio nas a����es pol��ticas adotadas nesses espa��os.

Deputados brasileiros : repert��rio biogr��fico : 50ª legislatura, 1995-1999

Re��ne as informa����es pessoais e sobre a vida profissional e pol��tica dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1994, no momento inicial da 50ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preserva����o da mem��ria da C��mara dos Deputados.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 494A]

Constituinte apresenta emenda para proibir a crueldade contra os animais, em fun����o da "Farra do Boi", que acontece em Santa Catarina. PMDB afirma que �� contra a prorroga����o de mandato. Outras lideran��as e constituintes apoiaram a posi����o do PMDB. Argumentos s��o apresentados contra e a favor da prorroga����o. A cria����o de um projeto de decis��o que obrigaria o Tribunal Superior Eleitoral a definir as regras para as elei����es de 1988, foi tramitado para colher assinaturas dos constituintes.

Imunidade de jurisdi����o e imunidade de execu����o de entes de direito p��blico externo

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Previd��ncia Social - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Aus��ncia de pol��tica p��blica de cotas raciais para ingresso em institui����es p��blicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utiliza����o de a an��lise documental e bibliogr��fica. Os resultados indicaram que a aus��ncia de uma norma federal implicou baixa ades��o ao sistema de cotas, o que �� ratificado pelo insignificante n��mero de Institui����es P��blicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa aus��ncia cria lacunas na ado����o de diretrizes nacionais para a interpreta����o e a compreens��o das a����es afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da pol��tica p��blica, comprometendo a avalia����o e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da pol��tica, o que �� extremamente perigoso para a seguran��a jur��dica na ��rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espa��os pol��tico, econ��mico e social.

O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Possibilidade de ataque judicial a decis��o do Tribunal de Contas da Uni��o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Pol��tica de cotas raciais para ingresso em institui����es p��blicas de ensino superior no Brasil : aus��ncia de pol��tica p��blica

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a aus��ncia de uma norma federal implicou na baixa ades��o ao sistema de cotas, o que �� ratificado pelo insignificante n��mero de Institui����es P��blicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa aus��ncia cria lacunas na ado����o de diretrizes nacionais para a interpreta����o e a compreens��o das a����es afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da pol��tica p��blica, comprometendo a avalia����o e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da pol��tica, o que �� extremamente perigoso para a seguran��a jur��dica na ��rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espa��os pol��tico, econ��mico e sociais.

Composi����o dos Tribunais Superiores

An��lise de princ��pios, aspectos hist��ricos e constitucionais referentes �� composi����o dos Tribunais Superiores no Brasil.

Controle da arrecada����o e aplica����o da contribui����o sindical pelo Tribunal de Contas da Uni��o

Consultoria Legislativa da ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio

A avalia����o, a regula����o da educa����o superior e a cria����o do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

O sistema eleitoral brasileiro : condi����es de elegibilidade

Aborda as condi����es de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inova����es produzidas pelos legisladores e pela jurisprud��ncia, ainda n��o se analisou com propriedade a quest��o da necessidade de escolaridade m��nima para o exerc��cio de certos cargos p��blicos.

A remunera����o vari��vel como instrumento de gest��o no Tribunal de Contas da Uni��o - TCU

Descreve e analisa o processo de implanta����o da remunera����o vari��vel no Tribunal de Contas da Uni��o (TCU). Os resultados da pesquisa indicam que o modelo de remunera����o vari��vel adotado pelo Tribunal cumpre os pr��-requisitos para a sua implementa����o, ou seja, o planejamento estrat��gico e um programa estruturado de avalia����o de desempenho. Entretanto, a ado����o do sistema de remunera����o vari��vel no setor p��blico �� envolto em controv��rsias e perpassa uma mudan��a cultural no servi��o p��blico brasileiro.