A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais

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Minerais estratégicos e terras-raras

Apresenta as discussões realizadas na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES).

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação

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Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

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Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

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Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC

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Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

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Álcool combustível : algumas barreiras a superar

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Alterações no direito minerário brasileiro

Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.

Biocombustíveis, renda e alimentos

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O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia

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Biodiesel : um novo combustível para o Brasil

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O biodiesel e a inclusão social

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A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"

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