M??dulo 9 - comiss??o de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Decreto n?? 6.563: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

O PRESIDENTE DA REP??BLICA, no uso das atribui????es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al??nea ???a???, da Constitui????o, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, decreta: ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da ENAP

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008 aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o.

Plano de trabalho da comiss??o de ??tica da Enap: 2012/2015

A Comiss??o de ??tica da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? CE/ENAP apresenta o Plano de Trabalho da Comiss??o de ??tica 2012/2015, em atendimento ao art. 2??, XXIV, da Resolu????o CEP n?? 10, de 10 de outubro de 2008, das determina????es do Decreto n?? 6.029, de 02 de fevereiro de 2007 e tendo em vista o Decreto 1.171 de 22 de junho de 1994.

Comiss??o de ??tica Setorial: os desafios de fazer cumprir a ??tica na administra????o p??blica federal

Este texto parte do reconhecimento de que a implementa????o de Comiss??es de ??tica Setoriais constitui componente fundamental para concretizar a promo????o da ??tica no ??mbito do Sistema de Gest??o da ??tica do Poder Executivo Federal. Entretanto, essa n??o ?? uma tarefa simples. A an??lise de dados secund??rios e a revis??o da literatura sobre o tema suscitam as quest??es: como implementar Comiss??es de ??tica Setoriais? H?? lacunas no processo de implanta????o? Quais seriam os meios para transpor as dificuldades inerentes a esse processo? Realizou-se pesquisa explorat??ria, indutiva, qualitativa. O estudo de dois casos (um de sucesso e outro de fracasso no processo de implementa????o dessas Comiss??es) indica que a ado????o sistem??tica de instrumentos pedag??gicos para a promo????o da ??tica, o comprometimento da alta administra????o e a cria????o de uma rede interna de pessoas capacitadas e sens??veis ao tema s??o elementos importantes nesse processo. O estudo sugere, ainda, a????es que podem favorecer a efetiva implementa????o dessas Comiss??es.

Portaria n?? 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Pol??tica Editorial da Escola Nacional de Administra????o P??blica e institui a Comiss??o Editorial da Enap

O objetivo da portaria ?? instituir a Comiss??o Editorial da ENAP.

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.

Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP

A Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP, institu??da pela Portaria n?? 18, de 15 de fevereiro de 2008, tem tido atualiza????es a cada ano, sendo a composi????o vigente objeto da Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012. O objetivo desta Comiss??o est?? associado ao Programa de Capacita????o em Idiomas na ENAP por meio do qual a Escola financia bolsas de estudos em escolas de idiomas em Bras??lia nas l??nguas inglesa, francesa e espanhola.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP

A Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da ENAP foi institu??da pela Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012, em decorr??ncia da Lei de Acesso ?? Informa????o - LAI (Lei n?? 12.527, de 18 de novembro de 2011), com a atribui????o de assessorar as autoridades classificadoras quanto ?? correta classifica????o das informa????es sens??veis, segundo os dispositivos da Lei, bem como de propor ?? autoridade classificadora ou autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre a desclassifica????o ou reclassifica????o das informa????es sigilosas produzidas e acumuladas no ??mbito da Escola de acordo com a LAI.

Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comiss??o com o objetivo de coordenar a implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (Lei n?? 12.527) na ENAP

A Comiss??o de implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementa????o dos trabalhos referentes ?? LAI, principalmente, em virtude da cria????o e acompanhamento do Servi??o de Informa????es ao Cidad??o (SIC).

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Relacion del seru[icio] que Adrian Bay[arte] ... ha hecho a su Mag[estad] en la Comiss[i]on que lleuo al Reyno de Val[enci]a y de lo que queda por hacer [Manuscrito]

Alcance y contenido: Copia ms. con la relación sumaria de la Comisión/nes encargadas a D. Adrián Bayarte, caballero aragonés, nombrado Comisario General en Valencia por el rey Felipe III, para que en dicho reino tasase y vendiese "las haziendas que los moriscos dexaron en las ciudades y villas reales", pagando todas las deudas y censales justificados sobre dichos bienes. El número de comisiones encargadas por el rey a Adrián Bayarte ascendieron a 4, realizadas entre 1614 y 1617. Al final del texto aparece "Vto. Dr. Ambrosio Alos"

Mudan??a organizacional em busca da excel??ncia

Este trabalho apresenta a experi??ncia do programa de mudan??as em busca da excel??ncia do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), unidade da Comiss??o Nacional de Energia Nuclear, implementado por meio de uma abordagem baseada na teoria dos sistemas complexos. Foi desenvolvido um sistema adaptativo de gest??o para organiza????es que lidam com tecnologia perigosa, como a nuclear, baseado no Modelo de Excel??ncia do Pr??mio Nacional da Qualidade e na cultura de seguran??a, sendo a seguran??a tratada como dimens??o estrat??gica para a excel??ncia. A implementa????o pr??tica do sistema foi conduzida por meio de uma interven????o do tipo mudan??a facilitada, que proporcionou certo grau de governan??a ao programa. Foi obtida uma evolu????o de 119% no n??vel de excel??ncia da gest??o do IEN no per??odo entre 2000 e 2003, assim como aprimoramentos na cultura de seguran??a do instituto