Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o
| Data(s) |
21/08/2014
21/08/2014
03/09/2013
|
|---|---|
| Resumo |
Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o. N??mero de p??ginas: 5 p. Direito Administrativo |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt |
| Publicador |
D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1 |
| Direitos |
Brasil. Presid??ncia da Rep??blica Acesso::Acesso Aberto Termo::Licen??a Comum |
| Fonte |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2 |
| Palavras-Chave | #decreto #Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) #cargo em comiss??o #fun????o gratificada #legisla????o #escola de governo #cargo de confian??a #administra????o p??blica |
| Tipo |
Ato Normativo |
