A auditoria das Pequenas e Médias Empresas em Portugal: presente e futuro

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Estruturas de capitais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutora Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Relatório de estágio

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr. Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho e Dr. Álvaro Manuel de Sousa Carvalho

Auditoria aos municípios estudo de caso: uma aplicação à área Metropolitana do Porto

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria , sob orientação do Mestre Fernando Teixeira Pinto e co-orientação da Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias.

Auditoria financeira

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Senhor Dr. Paulo Jorge Seabra dos Anjos, Revisor Oficial de Contas, na sociedade António Anjos, F. Brandão & Associados, SROC, Lda. e da Exma. Senhora Professora Doutora Susana Adelina Moreira Carvalho Basto

Modelo de previsão de insolvências

O atual, e já contínuo, clima de instabilidade e crise financeira, assola diversos países. Fruto de todo este clima, também de insegurança e vulnerabilidade assistimos à insolvência de inúmeras empresas. Em 2014, 9.2291 empresas portuguesas encontram-se em processos de insolvência ou recuperação. Ao longo dos anos foram criados modelos de previsão de insolvências, entre eles, o mais importante, Z-Score de Edward Altman, que consistem na utilização de rácios financeiros para uma análise multivariada. Estes modelos revelaram-se uma importante ferramenta na análise do desempenho de uma empresa e no apoio à decisão do risco de crédito. Neste sentido, o papel da Auditoria é também fundamental, com o objetivo de credibilizar as demonstrações financeiras, pois o nosso estudo assenta na criação de um modelo para prever a insolvência através da dimensão económico-financeira, e, por consequência, as demonstrações financeiras são a base da nossa análise. O presente estudo pretende analisar o setor do calçado e identificar quais os rácios económicofinanceiros relevantes e a significância da variável Certificação Legal de Contas para a previsão de insolvência em empresas deste ramo, através de uma investigação qualitativa, de caráter exploratório e de técnica de análise de conteúdo. Selecionamos 60 empresas do setor, em que 33 são empresas solventes e 27 em estado de insolvência/ dissolução/ falência/ liquidação. As Demonstrações Financeiras das empresas solventes consideram como último ano, 2014. De seguida selecionamos 31 rácios, incluindo as variáveis Certificação Legal de Contas e a Solvência ou não da empresa em questão. Com base nestes dados, construiremos o modelo de previsão, através da ferramenta SPSS e responderemos às hipóteses formuladas.

Terapia psicomotora no Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

O presente relatório descreve as atividades de estágio desenvolvidas no âmbito do Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais (RACP) do mestrado em Reabilitação Psicomotora da Faculdade de Motricidade Humana. O estágio profissionalizante realizou-se no serviço de psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, e contou com sessões de observação participada e intervenção psicomotora na equipa de pedopsiquiatria e de psiquiatria de adultos. O relatório inclui um enquadramento teórico com uma revisão legal da saúde mental e o enquadramento profissional do psicomotricista, da prática psicomotora em saúde mental e uma revisão de literatura das psicopatologias mais prevalentes, destacando os principais objetivos da psicomotricidade em cada uma delas. Inclui também o enquadramento da prática profissional, no qual se descreve a organização das atividades de estágio, a caracterização dos utentes acompanhados e do processo terapêutico com dois estudos-caso. Este estágio permitiu a participação da aluna numa equipa multidisciplinar, e contribuiu positivamente para a sua formação profissional e pessoal, no âmbito dos objetivos definidos pelo RACP no contexto da prática em saúde mental. Considerando as evoluções observadas nos diferentes utentes acompanhados conclui-se que a intervenção psicomotora realizada foi pertinente quer no contexto pedopsiquiátrico, quer no contexto psiquiátrico.

Auditoria da gestão pública: diferenças de expectativas, qualidade e satisfação nas autarquias locais

O presente estudo baseou-se na avaliação dos factores mais influentes na percepção da qualidade da auditoria e satisfação dos Directores dos Serviços Financeiros das Autarquias Locais Portuguesas sujeitas a Certificação Legal de Contas. Aferir se existiam opiniões divergentes por região administrativa foi outro objectivo a que nos propusemos. Os resultados da pesquisa demonstram que os factores mais influentes são a especialização, o planeamento e trabalho de campo da empresa de auditoria. A percepção da qualidade de auditoria por Distrito/Região revela-se homogénea, ao invés da satisfação em relação à actividade de auditoria. Tendo em conta os resultados obtidos, a auditoria deverá equacionar o alargamento do seu campo de actuação, reorientar o seu papel, reforçar a comunicação e especialização no sector, por forma a potenciar a responsabilização, avaliação e apoio na tomada de decisão na gestão dos dinheiros públicos e, por outro lado, harmonizar as expectactivas entre auditado e auditor. /ABSTRACT: The present study was based on the assessment of the most influential factors in the perception of audit quality and satisfaction of the Directors of Financial Services of Portuguese Local Government subject to the Statutory Auditors. To assess whether there were differing opinions by administrative region was another goal we set ourselves. The survey results demonstrate that the most influential factors are the expertise, the planning and fieldwork of the audit firm. The perception of audit quality by District I Region proves to be homogeneous, rather than satisfaction with the audit work. Given the results, the audit should consider extending its scope to act, to reorient their role, to strengthen the communication and expertise in the sector in order to enhance accountability, assessment and support in decision making in the management of public resources and, secondly, to harmonize expectations between auditee and auditor.

Divergências entre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado do julgamento das contas anuais de prefeitos em Pernambuco

Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados não atendem aos requisitos legais de motivação, nem tampouco explicam as razões do não acompanhamento do parecer prévio do TCE. A opinião dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos são de natureza política, em detrimento dos fundamentos técnicos, explicados pela relação de preponderância do executivo sobre o poder legislativo municipal.

A contribuição do programa de governo "Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção" da CGU no processo de prestação de contas dos administradores públicos federais

Analisa a Política Pública do Controle Interno como um instrumento de acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos públicos federais das demais políticas públicas de órgãos e entidades federais jurisdicionados à CGU, em especial no momento da prestação de contas dos administradores públicos federais. A Política Pública do Controle Interno é regulatória, seu poder de coerção indicado como alto, demonstra que a capacidade de sanção do Controle Interno limita-se a recomendações, sem poder coercitivo imediato, caso não sejam atendidas, por outro lado, o alvo da coerção direcionado para a conduta do indivíduo (administrador público que é responsabilizado individualmente) exige que estejam presentes as garantias do devido processo legal, tendo em vista a exigência atual de que na responsabilização deve-se indicar, por exemplo, nexo de causalidade e culpabilidade, hoje sob a responsabilidade do Órgão de Controle Interno. A responsabilização ou accountability, bem como o certificado de auditoria, documento emitido pelo controle interno que indica a responsabilidade individualizada dos administradores públicos federais a partir das auditorias anuais de contas extrapolam, a priori, as atribuições legais do Órgão de Controle Interno. Ademais, no período de 2007 a 2010, não houve nenhum julgamento do TCU que confirmasse a opinião da CGU em relação às certificações irregulares.

A revisão do Código Florestal : como se deu o debate político durante a discussão sobre a alteração da Lei 4771, de 1965 - Código Florestal Brasileiro, na Câmara dos Deputados, como Casa iniciadora - 1º ciclo de discussão e votação

Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discussão e votação, no âmbito da Câmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida análise quantitativa das notas taquigráficas produzidas a partir de Audiências Públicas, realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, e das notas taquigráficas da Sessão da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro capítulo, serão abordados os pressupostos metodológicos desse trabalho. O segundo capítulo será reservado ao estudo sobre a conservação da biodiversidade e, no terceiro capítulo, será feito uma breve análise sobre a evolução dos institutos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente na legislação florestal brasileira. As conclusões que se pretende extrair desse estudo são que não foi assegurada, nas Audiências Públicas realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, a equidade na participação da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas às APP(s) e à Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discussões, não foram contemplados na Redação Final aprovada pela CD.

Os sistemas de controles internos utilizados no contas a receber em das empresas de comércio de autopeças: o caso da empresa: Eletropel Distribuidora de Autopeças Ltda

O trabalho analisa o controle interno presente nas operações de contas a receber de uma empresa comercial do ramo de distribuição de autopeças. O objetivo geral do trabalho é identificar os tipos de controles internos de contas a receber presentes na gestão de uma empresa comercial de distribuição de autopeças em Goiânia – GO. O controle interno influencia fundamentalmente na continuidade das empresas, em virtude de constantes modificações em seus meios empresariais e a constante necessidade de adequação ao modelo exigido no mercado. Como metodologia desenvolveu-se um estudo de caso a partir de revisão literária. O estudo de caso foi desenvolvido por meio de entrevistas junto ao proprietário aplicando o questionário a seguir a fim de verificar os controles do ciclo de receitas existentes na empresa. O resultado foi obtido através de identificação dos controles internos existentes na empresa no departamento de contas a receber e comparados com os controles necessários de acordo com literatura apresentada, avaliando os controles utilizados e identificando possíveis falhas devido a não utilização de ferramentas de controle, sugerindo assim melhorias e implantação de controles adequados. Após coleta dos dados verificou-se que a empresa utiliza vários tipos de controles internos de contas a receber em suas atividades, porém, apresentam problemas a segregação de funções, ausência de formalização de procedimentos, integração entre sistemas, não constituição de provisão para devedores duvidosos, entre outros. Após a análise e descrição dos controles internos de contas a receber utilizados pela empresa, foi possível constatar o quão importantes são os controles internos na gestão dos fluxos e atividades de contas a receber em micro e pequenas empresas.

Corporate governance in municipality-owned enterprises: a case study

Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015