Perceções de profissionais do Sistema de Justiça e População em geral quanto à implementação da Lei de Registo e Notificação de Ofensores Sexuais em Portugal

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Psicologia Jurídica

Estratégias educativas para a improvisação do tento de meio-registo de baixo

Esta investigação visa a criação de estratégias educativas para o ensino/aprendizagem da improvisação do tento de meio-registo de baixo, modelo composicional específico do repertório organístico da Península Ibérica nos séculos XVI a XVIII. Estas estratégias educativas concretizam-se numa proposta de manual de improvisação que deverá constituir-se como contributo didáctico, no âmbito do sistema de ensino, e como agente impulsionador da improvisação em órgão ibérico.

Registo paleontológico das alterações ambientais: aplicação didáctica do uso de fósseis de foraminíferos (Lagoa dos Salgados - Sul de Portugal)

Dissertação de mest., Biologia e Geologia, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2008

Os processos de formação do registo arqueológico de Vale Boi: uma abordagem geoarqueológica

Dissertação de mestrado, Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Tartessos: a construção de identidades através do registo escrito e da documentação arqueológica : um estudo comparativo

Tese de doutoramento, História (Arqueologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Aquisição e registo automático de compradores de massa digitais em calibração de pesos

A presente dissertação foi desenvolvida nas instalações do laboratório de massa da extinta Direção Regional da Economia do Norte (DRE-Norte), no âmbito da unidade curricular de Dissertação/Projeto/Estágio Profissional (DPEPR) do curso de Mestrado de Instrumentação e Metrologia (MEIM) do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). O laboratório de massa da DRE-Norte dedicava-se, entre outras atividades, à calibração de pesos das classes de exatidão F1 e inferior, definidas na recomendação R111-1:2004 da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), para valores nominais desde 1 mg até 1 000 kg. Foi implementado um sistema real de calibração de pesos utilizando dois comparadores de massa, com interface de comunicação de dados, com fios e sem fios, para o PC (Personal Computer), com aquisição automática dos dados. Desenvolveu-se uma aplicação informática em Visual Basic com o objetivo de ligar os dois comparadores de massa ao PC e automatizar o processo de calibração de pesos com base no método ABBA. O software desenvolvido foi aplicado num caso real de calibração de pesos em ambiente de intercomparação laboratorial com a participação de sete laboratórios nacionais, entre os quais, o laboratório de massa da DRE-Norte.

Um olhar sobre a Descrição a partir das Séries " Licenciamento Industrial" e "Registo do Trabalho Nacional" da Direcção Regional de Economia do Centro

O presente trabalho resulta do estágio realizada na Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego. O estágio consistiu na descrição de duas Séries documentais. Com o presente trabalho pretende-se demonstrar a importância do uso das normas de descrição arquivística, mostrando a importância da descrição dos produtores, das funções e das entidades responsáveis pela sua custódia, conjugada com a descrição dos documentos.

A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Angioplastia primária em Portugal entre 2002-2013. Atividade segundo o Registo Nacional de Cardiologia de Intervenção

Introdução e objectivos: Foi nosso objectivo reportar a evolução da angioplastia coronária no tratamento do enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST (EAMCST), entre 2002-2013. Métodos: Os dados prospectivos multicêntricos do Registo Nacional de Cardiologia de Intervenção (RNCI) e os dados oficiais da Direção Geral de Saúde (DGS) foram conjugados para estudar os procedimentos no EAMCST entre 2002 e 2013. Resultados: Em 2013 realizaram-se 3524 angioplastias primárias (ICP-P), representando um crescimento de 315% relativamente ao ano 2002. Em 2002 a ICP-P representava 16% do total de angioplastias coronárias, passando a representar 25% nos anos de 2012-2013. Entre 2002-2013 o número de procedimentos por milhão de habitantes aumentou de 106 de 338 e a angioplastia de recurso decresceu de 70,7 para 2%. Durante o período em análise, a utilização de stents eluidores de fármaco cresceu de 9,9 para 69,5%. Após 2008, observou-se uma utilização crescente de trombectomia de aspiração, atingindo 46,7% em 2013. Os inibidores das glicoproteínas IIb/IIIa registaram um decréscimo no seu uso, sendo de 73,2% em 2002 e de 23,6% em 2013. O acesso radial cresceu de 8,3% em 2008 até 54,6% em 2013. Conclusões: Durante o período em análise, a taxa de angioplastia coronária por milhão de habitantes triplicou. A angioplastia de recurso foi ultrapassada pela angioplastia primária a partir de 2006. Observaram-se novas tendências no tratamento do enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST, salientando-se a utilização de stents eluidores de fármacos e o acesso radial.

As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

A cessação dos efeitos do registo

O registo predial destina-se, essencialmente, a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio imobiliário, como, aliás, refere o art. 1.º C.R.P (Código do Registo Predial). Podem beneficiar dessa publicidade os factos taxativamente previstos nos artigos 2.º e 3.º do C.R.P e todos aqueles que se encontram previstos na lei. No âmbito do registo predial, assumem particular importância, entre outras, a qualificação do pedido de registo e os efeitos resultantes do registo. Assim, o registo pode ser lavrado como definitivo, como provisório (provisório por dúvidas ou por natureza – arts. 73.º e 92.º do C.R.P - ou pode ser recusado – art. 69.º do mesmo Código). Os efeitos do registo predial podem, em determinadas situações, cessar. Refere o art. 10.º do C.R.P que os efeitos do registo cessam mediante transferência para novo registo ou com base na sua extinção, podendo esta ocorrer por caducidade ou cancelamento.

Plataforma apppeso – prescrição, registo e monitorização de atividade física

O sedentarismo é hoje considerado um problema de saúde pública. Por essa razão, o combate ao sedentarismo faz parte dos programas de saúde das entidades reguladoras da saúde, pelos países do mundo. Na presente dissertação é apresentado o processo de detalhe, implementação e validação da plataforma digital AppPeso que, futuramente, permitirá estudar e analisar o impacto que o ato de prescrever uma aplicação móvel a um utente para monitorização e recomendação de atividade física terá na melhoria dos seus níveis desta mesma atividade física e, consequentemente, de saúde. A solução AppPeso implementada neste trabalho é composta por duas aplicações. Uma das aplicações é destinada aos profissionais de saúde e o seu intuito é o de permitir a gestão de utentes, prescrição de atividade física, a análise de estatísticas sobre a forma de gráficos e um serviço de envio de mensagens para os utentes. A análise das estatísticas permitirá aos profissionais adaptarem a prescrição médica de atividade física ao utente de uma forma mais precisa e perceberem se existe a necessidade de comunicarem com os seus utentes de forma a mantê-los motivados na prática frequente e ajustada de atividade física. A outra aplicação que constitui a plataforma é uma aplicação móvel destinada aos utentes. Esta aplicação permite aos utentes, entre outras coisas, consultarem as suas prescrições médicas de atividade física, registarem a atividade física, os seus dados biomédicos em determinado momento e consultarem estatísticas sobre o seu desempenho. Os testes realizados permitiram a validação da aplicação e deixaram algumas considerações para o estudo que se pretende fazer através da utilização da plataforma.

Sistema de registo de sacramento (batismo)

Este projeto tem como objetivo apresentar um protótipo de um sistema de informação web, para o registo de sacramentos nas paróquias da Diocese de Mindelo. O volume de dados e informação referente aos processos dos sacramentos, cresce dia após dia o que torna o sistema atual nas paróquias, muito complexo. Com intenção de gerir de forma eficaz e eficiente a informação, que é essencial para tomada de decisão em qualquer organização, propôs-se desenvolver um protótipo para um sistema que permite efetuar o registo do sacramento do batismo e no futuro implementar os outros sacramentos no sistema. Para se alcançar o objetivo citado acima, utilizou-se o modelo de desenvolvimento de software ICONIX, uma metodologia que possui um alto grau de aceitação em empresas de software por sua racionalização em questões relacionadas à documentação, entrevistou-se alguns funcionários das paróquias, consultou-se e analisou-se os documentos referentes à DM, e finalmente desenhou-se o sistema proposto utilizando basicamente as tecnologias: Bootstrap, PHP e JavaScript, e para ambiente de desenvolvimento a plataforma AMPPS. Entretanto, com a realização deste projeto, espera-se como resultado um sistema que permita resolver problemas tais como: a demora na emissão de certidões, extratos e a dificuldade de obter informação atualizada sobre os sacramentos.

Deportividad y violencia en el fútbol base: un programa de evaluación y de prevención de partidos de riesgo

Este trabajo ha recibido el “Primer Premio Delegación del Gobierno en Aragón a las buenas prácticas contra la delincuencia juvenil” (Convocatoria 2007).