942 resultados para Pessoa portadora de deficiência, proteção
Resumo:
A realizao deste trabalho contou com algumas ajudas que desde j gostaria de agradecer, nomeadamente ao Director da Escola Superior de Educao Almeida Garrett Prof. Doutor Jorge Serrano pela oportunidade que proporcionou em prosseguir os meus estudos. Ao orientador Prof. Doutor Lus Sousa pela pacincia e dedicao com que orientou este trabalho, patenteando disponibilidade, quando solicitado. Aos empresrios e todos os envolvidos, que ajudaram a fundamentar este estudo. minha famlia, pela generosidade e amor demonstrados. ESEAG, como instituio que possibilitou um intercmbio acadmico e pedaggico no mbito deste curso de mestrado. A todos os Professores que me acompanharam ao longo das aulas com o seu saber na parte curricular deste mestrado. A todos aqueles que, apesar de no serem mencionados, colaboraram directa ou indirectamente para a realizao deste trabalho que empreendemos.
Resumo:
A presente pesquisa teve como objetivo analisar os aspectos que configuram o processo de integrao da pessoa portadora de deficincia mental no ensino regular municipal de Florianpolis. A metodologia adotada neste trabalho de natureza qualitativa. O estudo caracteriza-se, quanto aos fins, como descritivo/exploratrio, realizado sob a forma de estudo de caso e, quanto aos meios, como uma pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Quanto aos participantes, foram intencionalmente selecionados docentes de unidades escolares da rede municipal de ensino de Florianpolis. A coleta das informaes foi realizada atravs de observao no-participante, de anlise documental e de questionrio. Para anlise das informaes utilizou-se as tcnicas de anlise de contedo e da triangulao. Deste modo, verificou-se que as aes voltadas ao processo de integrao da pessoa portadora de deficincia no ensino regular municipal de Florianpolis foram iniciadas em 1986 com a implantao das salas de recursos e oficializadas no ano seguinte atravs do Plano Estadual para Campanha de Matrcula Escolar (1987-1991). Os resultados da pesquisa tambm evidenciaram que os aspectos que configuram o processo integracional da pessoa portadora de deficincia mental na rede de ensino regular municipal de Florianpolis, de acordo com a percepo dos Professores de Educao Fsica, situam-se na falta de recursos materiais e pedaggicos adaptados; na falta de profissionais capacitados para o trabalho com alunos portadores de deficincia mental; na baixa interao do aluno portador de deficincia mental acentuada; no uso restrito do sistema de avaliao adotado; na postura favorvel dos Professores de Educao Fsica quanto poltica de integrao e; no reconhecimento da importncia que representa o papel docente para a efetivao do processo de integrao.
Resumo:
O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislao de Cotas, como tambm da Pessoa Portadora de Deficincia (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificao dos candidatos. Atravs da pesquisa literria ficou claro que nossa Legislao demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condies mnimas de participao influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avano sem precedentes, criaram-se as linhas bsicas do processo de integrao do deficiente sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se tambm que as empresas esto em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, j qualificados, o que normalmente no encontram. As Organizaes do Direito Privado tambm j desenvolveram alguns projetos para a qualificao desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia s empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificao desses profissionais, no mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigncia dessa Lei, teriam as empresas uma viso diferenciada por ocasio da contratao dos PPDs? A metodologia de pesquisa prev um levantamento bibliogrfico e uma pesquisa exploratria que ser feita em empresas privadas, instituies que visam ajudar na insero dos PPDs e nas Organizaes do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Fora Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que h uma preocupao por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a insero dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificao ainda seja o maior problema. A criao de Leis similares Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda s empresas, j que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)
Resumo:
O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislao de Cotas, como tambm da Pessoa Portadora de Deficincia (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificao dos candidatos. Atravs da pesquisa literria ficou claro que nossa Legislao demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condies mnimas de participao influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avano sem precedentes, criaram-se as linhas bsicas do processo de integrao do deficiente sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se tambm que as empresas esto em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, j qualificados, o que normalmente no encontram. As Organizaes do Direito Privado tambm j desenvolveram alguns projetos para a qualificao desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia s empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificao desses profissionais, no mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigncia dessa Lei, teriam as empresas uma viso diferenciada por ocasio da contratao dos PPDs? A metodologia de pesquisa prev um levantamento bibliogrfico e uma pesquisa exploratria que ser feita em empresas privadas, instituies que visam ajudar na insero dos PPDs e nas Organizaes do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Fora Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que h uma preocupao por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a insero dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificao ainda seja o maior problema. A criao de Leis similares Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda s empresas, j que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)
Resumo:
O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislao de Cotas, como tambm da Pessoa Portadora de Deficincia (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificao dos candidatos. Atravs da pesquisa literria ficou claro que nossa Legislao demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condies mnimas de participao influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avano sem precedentes, criaram-se as linhas bsicas do processo de integrao do deficiente sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se tambm que as empresas esto em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, j qualificados, o que normalmente no encontram. As Organizaes do Direito Privado tambm j desenvolveram alguns projetos para a qualificao desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia s empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificao desses profissionais, no mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigncia dessa Lei, teriam as empresas uma viso diferenciada por ocasio da contratao dos PPDs? A metodologia de pesquisa prev um levantamento bibliogrfico e uma pesquisa exploratria que ser feita em empresas privadas, instituies que visam ajudar na insero dos PPDs e nas Organizaes do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Fora Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que h uma preocupao por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a insero dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificao ainda seja o maior problema. A criao de Leis similares Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda s empresas, j que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Direito Previdencirio.
Resumo:
Traz o texto da Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Estatuto da Pessoa com Deficincia), Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condies de igualdade, o exerccio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficincia, visando sua incluso social e cidadania.
Resumo:
Atualizada at 06/10/2015.
Resumo:
Traz o texto da Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Estatuto da Pessoa com Deficincia), Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condies de igualdade, o exerccio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficincia, visando sua incluso social e cidadania.
Resumo:
Aprova o texto da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007.
Resumo:
Apresenta o udio da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007.
Resumo:
Analisa a implementao do programa previsto no artigo 12 na Conveno sobre os Direitos da Pessoa com Deficincia, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivduos, bem como averiguar a necessidade complementao das normas editadas pelo Congresso Nacional.
Resumo:
Trata-se de um levantamento em relao aos oramentos da Unio, dos anos 2012 a 2014, com vistas a verificar se o montante de recursos empregados na execuo do Viver sem Limite em 2012 e 2013, e o previsto para 2014 esto dentro da estimativa anunciada pelo Governo quando do lanamento do Plano.
Resumo:
Seminrio realizado pela Comisso de Desenvolvimento Econmico, Indstria e Comrcio para discutir os avanos e conquistas alcanadas pela poltica de carter afirmativo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.
