Importância das Servidões Militares Aeronáuticas e o seu Impacto na Economia Real

As Servidões Militares Aeronáuticas (SMA) pressupõem restrições que lhes são intrínsecas, suscetíveis de impactar na Economia Real Portuguesa (ERP). Na Força Aérea (FA) as SMA denotam especial importância, em razão das constantes evolução e atualização das Operações Aéreas e tramitação legal imposta, com vista a uma minimização dos encargos restritivos dos bens que, territorialmente, lhes estão associados. Assim, salienta-se a pertinência das SMA enquanto processo que tem reflexos na ERP, uma vez serem utilizadas pela FA no processo de Licenciamento Urbano. Desta feita, foi avaliada a importância das SMA na FA, através de estudo de caso, utilizando um raciocínio hipotético-dedutivo, o qual norteou as entrevistas semiestruturadas, conceptualizadas no respetivo mapa. Estas entrevistas permitiram verificar que: a FA elabora as SMA segundo pressupostos reais e atualizados; a FA emite pareceres positivos relativos aos pedidos de licenciamento que estejam de acordo com o preconizado nos Decreto-Lei das SMA vigentes e nas respetivas áreas territoriais de aplicação; os processos de emissão de pareceres na FA podem ser melhorados concluindo-se, assim, que o processo de conceção das SMA na FA influencia o desenvolvimento da ERP. Abstract: It is assumed that the Aeronautical Control of Obstacles (ACO) imposes certain inner limitations that are susceptible to cause impact on the Portuguese Real Economy (PRE). The ACO area is of special relevance for the Portuguese Air Force (PoAF) due to the permanent evolution and update of the Air Operations and the legal procedures aimed at the decrease of the property limitations associated to them. The ACO is, therefore, of the utmost importance, considering that its process has a significant impact on PRE because of its use by the PoAF within the Building Control process. The scope of this research lies on the importance of the ACO for the PoAF. The research is based on the case study method and the hypothetical-deductive reasoning which set the guidelines for the semi-structured interviews within the conceptual framework, which made possible to verify the PoAF: develops the ACO according to real and updated assumptions; issues positive official assessments to the requests for building licensing that comply with the ACO Legal Decrees within its territorial area of applicability; process of issuing official assessments may be improved, concluding that the development of the ACO within the PoAF influences the development of the PRE.

Licenciamento ambiental e legislação

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica

Analisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta.

Os benefícios de impactar: as mitigações contraditórias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN

Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

Prevalencia de Coccidiosis en lechones de patio de el casco urbano de Siguate-Olancho, Honduras

La Coccidiosis neonatal es una de las enfermedades producidas por protozoarios, cuyo agente causal en la especie porcina es la Isospora Suis. Se caracteriza por una invasión aguda al intestino delgado, con frecuencia atacando animales jóvenes, produciendo destrucción de los enterositos y la consiguiente diarrea blanca amarillenta cremosa en los lechones. En Honduras la aldea de Siguate se desconoce el impacto por Coccidiosis. Lo cual motivo a la realización de este trabajo que tiene por titulo: “PREVALENCIA DE COCCIDIOSIS EN LECHONES DE PATIO EN EL CASCO URBANO DE SIGUATE-OLANCHO, HONDURAS”, este estudio se realizo en la aldea de Siguate, municipio de Catacamas departamento de Olancho a 264 kilómetros sur este de la ciudad de Tegucigalpa Francisco Morazán, Honduras C.A., con una población de 71 mil habitantes y ubicado a 14ª 56” y 14ª 23” latitud norte y 86ª 19” longitud oeste, a una altura de 350msnm, presenta una temperatura promedio de 25ªc, con una humedad relativa de 67.66%, precipitación pluvial promedio anual de 1311.25, siendo el objetivo principal, Realizar un diagnostico parasitologico en las especie porcina através de la técnica de flotación, así como, también determinar la prevalencia en porcinos de patio en el casco urbano e identificar el comportamiento de la enfermedad en los porcinos de Siguate-Olancho, Honduras. Para lo cual se elaboraron formatos específicos para obtener datos generales de los lechones, se seleccionó una muestra de 171 lechones, elegidos solamente los que presentaban diarreas, a cada lechón se le realizo valoración clínica, se efectúo encuesta para valorar el historial de esta patología en el área de estudio, concluyendo con una muestra de heces diarreicas para ser analizadas posteriormente obteniendo los siguiente resultados. Que la Coccidiosis en lechones en el casco urbano de Siguate se presento mayormente en lechones menores de un mes con una prevalencia del 65%, que la enfermedad suele ser mortal cuando se presentaba con otras patologías ,como rotavirus, y en muchos casos se determinaron lechones positivos a Coccidiosis también resultaban positivos a rotavirus. No obviando que los cerdos que permanecían en hacinamiento y con prácticas de destete precoz, presentaron mayor numero de casos positivos de diarreas ocasionadas por Coccidiosis. En vista de ello se recomienda que la higiene y el control sanitario debe de ser integral (Limpieza química y limpieza mecánica), por lo que es saludable que residuos de alimentos (maschigue) sean revisados antes de su entrega y levantados los desperdicios al terminar para evitar la presencia de moscas. Aunque es de vital importancia para la producción de alimentos sano, confiable y seguro al consumo humano que tome control el Ministerio de Agricultura y Ganadería y desarrolle capacitaciones sobre la seguridad alimenticia para la comunidad de Siguate Honduras.

La ciudad y el paradigma de comunión : un elogio de lo urbano

Este artículo trata de ofrecer una mirada positiva de la ciudad, soslayando su aspecto sombrío, bastante difundido por distintos medios. Está fundado en la conjetura de que si hay un nuevo paradigma de comunión emergente, entonces no se puede soslayar en su constitución a la ciudad de hoy configurada en vastas regiones metropolitanas, en ciudades globales y en un planeta Tierra que es todo él ciudad, aunque haya, por supuesto, regiones que funcionan como campo y naturaleza, pero administradas y gestionadas desde las ciudades. Además, indaga en el carácter propio de la ciudad como un nudo dinámico de vínculos. Estos vínculos son una síntesis constante de materia, energía, información, comunicación y comunión de manera tal que, en el metabolismo urbano, hay un mundo natural que está siempre transformándose. Luego de apreciar la relación sociedad-naturaleza, considero la dimensión más filosófica del habitar para concluir en la apreciación de la ciudad como sacramento.

Evaluación de la comercialización de productos agropecuarios en el casco urbano del municipio de Camoapa, Boaco

El presente trabajo se realizó en el municipio de Camoapa, departamento de Boaco. El trabajo consistió en aplicar una encuesta a dueños de pulperías, mini pulperías, distribuidoras, ventas de granos básicos y carnicerías. La muestra evaluada fue de 66 establecimientos. Las variables evaluadas fueron formas de comercialización, características económicas, calidad de los productos y problemas de comercialización. Estas se analizaron mediante estadística descriptiva a través de los parámetros: media, desviación estándar, varianza de la muestra, rango, máximo y mínimo, distribución de frecuencias y porcentajes o frecuencias relativas. Una vez obtenida la información y teniendo como referencia los análisis FODA de las comisiones de producción y de defensa del consumidor del municipio de se procedió a determinar posibles alternativas que contribuyan a disminuir fas debilidades. y amenazas determinadas. Los resultados indican que los productos comercializados provienen de otros departamentos, de municipios aledaños a Camoapa, de industrias nacionales. Los productos que provienen principalmente del municipio son: el frijol, los huevos, la leche y en menor escala las hortalizas (chiltoma y tomate). En cuanto a los precios de compra - venta de los productos agropecuarios comercializados son inferiores a los reportados por el SIPM (Servicio de Información de Precios y Mercados) en las mismas fechas en que se realizó el presente estudio. Los problemas de calidad identificados fueron: tamaño variado con mayor presencia de frutos pequeños y deformados con danos visibles y en malas condiciones de almacenamiento y falta de valor agregado. Contrario a esto, los productos pecuarios poseen buena presentación de empaque: etiquetado, registro sanitario, normas de calidad e higiene, código de barra y son productos de exportación. Los problemas de comercialización obedecen a las siguientes razones: no hay canales seguros de comercialización, desconocimiento de los productores sobre precios, falta de mercado en donde vender sus productos y la poca diversificación de la producción. Las estrategias definidas se refieren a los siguientes aspectos: diversificación productiva, divulgación de precios de los productos provenientes del municipio, la organización de productores, implementación de industrias transformadoras de materia prima, concientizar a la población de los grandes valores nutricionales de frutas y hortalizas para la salud del ser humano, organizar ferias,mecanismo de control permanente de calidad durante el procesamiento de la carne en el rastro municipal, validar sistemas sostenibles de producción establecidos en regiones con las mismas condiciones del municipio para demostrar al productor la viabilidad de estos en comparación con los usados por ellos, creación de centros de acopio y comercialización de productos agropecuarios que reduzcan la cadena de intermediarios, alianzas estratégicas, certificación fitosanitaria y dotación de patentes de productos agropecuarios, acondicionamiento adecuado del mercado municipal de abastos, incentivar a los productores para que aumenten los volúmenes y calidad de producción (asistencia técnica accesible económicamente y subsidios). crear organizaciones de mujeres para capacitarlas en agroindustria artesanal, crear mecanismos de seguimiento al proceso de producción, crear organizaciones de productores de hortalizas que permitan gestionar la adquisición de medios de transporte exclusivos para fines de comercialización, capacitar a las familias rurales para fomentar el desarrollo de la agroindustria artesanal y de esa manera contribuir a mejorar la comercialización.

Valoración del manejo de mascotas en el casco urbano del municipio de Camoapa

La investigación se realizó en el casco urbano del municipio de Camoapa departamento de Boaco con el objetivo de valorar el manejo de las mascotas, proponiendo un programa de prevención de enfermedades de las especies de mayor presencia. El trabajo consistió en la aplicación de una encuesta a los dueños de mascotas. La selección de la muestra se hizo partiendo de los datos de población, barrios y distribución del casco urbano del municipio. Los datos se sometieron a un análisis estadístico del tipo descriptivo. El 81.25 % de la población encuestada mantiene algún tipo de mascotas en sus hogares, se evidencian con mayor frecuencia la presencia de mascotas tradicionales como perros, gatos y aves. El 57.65 % de los dueños, las mantienen en libertad total. Existe un 7.69 % de los encuestados que las restringen dentro de la casa sin aplicar ninguna medida de higiene. El 92.31 % de los dueños suministran algún tipo de alimento; sin embargo no existe un control sobre la cantidad y calidad a ofrecer. El 41.67 % de los dueños no controlan la frecuencia de alimentación diaria. Solamente un 30.77% de los encuestados lleva sus mascotas al veterinario y el 87.5 % las llevan solo cuando hay presencia visible de enfermedades. El 57.69 % controlan las enfermedades sin receta médica y el 65.38% de los encuestados llevan a sus mascotas (perros) a las jornadas de vacunación contra la rabia. Con la realización del presente estudio se han identificado las diferentes especies anímales que en calidad de mascotas habitan en el casco urbano del municipio de Camoapa y el manejo inadecuado que de manera general es realizado para cada una de las especies. Esto conlleva a la propuesta de un plan de mejoras que contribuya a la prevención de enfermedades tanto para las especies como para los seres humanos que conviven con ellas.

Comercialización de leche cruda en el casco urbano del municipio de Camoapa, Departamento de Boaco

El presente trabajo investigativo se llevó a cabo con el objetivo de proponer estrategias de mejoras al comercio de la leche cruda en el casco urbano del municipio de Camoapa partiendo de los mecanismos de comercialización actual y el comportamiento del consumidor final.El diseño metodológico consistió en la aplicación de encuestas a los proveedores, distribuidores y consumidores del Municipio. También se aplicó entrevistas a diferentes instituciones del municipio de Camoapa: Cooperativas lácteas, MINSA, Alcaldía Municipal y la Universidad Nacional Agraria. Para el análisis de la información se utilizó la estadística descriptiva, basada en distribución de frecuencias e histogramas para datos cualitativos y medidas de tendencia central y variabilidad para datos cuantitativos.Junto a los resultados obtenidos de la recolección de información a proveedores se desarrolló el proceso declarativo y analítico de las opiniones vertidas por los representantes de las instituciones, generando las recomendaciones estratégicas.La comercialización de la leche cruda en el casco urbano del municipio de Camoapa, presenta un canal de distribución indirecto de tipo corto porque existe un único intermediario entre el proveedor y el consumidor final del producto. Los consumidores provienen de familias con 5 miembros y cons umen 0.57 litros de leche por día y 25.79 litros per cápita anual. El 59% de los hogares evaluados indican consumir este producto todos los días y el restante (41%) entre 2 y 6 veces por semana. El 38% de los hogares que indican no consumir el producto presentan con mayores razones la falta de hábito y la escasez del mismo. Los representantes de las instituciones coinciden el consumo sin regulación puede repercutir en la salud de los consumidores debido a las condiciones en que esta se produce, por lo tanto es importante la creación de un mecanismo de regulación de este comercio donde estén presentes las instituciones involucradas. El análisis FODA permitió definir las siguientes estrategias para el comercio de leche cruda en el casco urbano del municipio de Camoapa: (a) Desarrollar programas de capacitación a los proveedores, distribuidores y consumidores a fin de incidir en la calidad del producto final y (b) Definir alianzas entre instituciones afines al sector; (c) Definir plan de marketing para la promoción del consumo de leche originaria del mismo municipio.

Caracterización florística y condición actual del arbolado urbano del parque Luis Alfonso Velásquez Flores de la ciudad de Managua

El presente trabajo se realizó en el parque Luis Alfonso Velásquez Flores de la ciudad de Managua. El propósito del estudio fue realizar una descripción florística y caracterización de la condición silvicultural de los árboles, que permita valorar el estado actual en que se encuentra la vegetación arbórea. La metodología utilizada fue el diseño y aplicación del inventario forestal censo, evaluando todos los árboles mayores de 10 cm de diámetro, incluyendo palmeras. Las variables medidas fueron: especies, diámetro de fuste, diámetro de copa, estado de la copa, raíces al descubierto, interferencia con cables eléctricos, daños mecánicos, requerimiento de manejo. En la composición florística se encontraron 778 árboles distribuidos en 33 especies y 17 familias, la especie más representativa fue el Tabebuia rosea con el 28%, y Manguifera indica 9 %, el 84 % de los individuos presentan diámetro de fuste menores de 40 cm, 78% diámetro de copa menores a 10 m, 56% se ubican en categorías de altura de 8 a <12 m, 69% presentó copa co mpleta, 51% no presentaron raíces al descubierto, el 79% no interfieren con cables eléctricos, el 85% presento daños mecánicos como heridas, quiebres de ramas y huecos, 62% de los árboles se consideran en buena condiciones, y el 94% requieren podas sanitarias y de formación. Con base a las condiciones silviculturales encontradas se dan algunas recomendaciones para el mejoramiento estético de los árboles del parque.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.