Futebol como projeto profissional de mulheres : interpretações da busca pela legitimidade = Football as a career project for women : legitimacy search interpretation

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A sa??de cidad??: uma experi??ncia democr??tica de controle social

Ao longo da ??ltima d??cada, o CPP-II enfrentou os mesmos problemas que atingiram a sa??de p??blica em todo o pa??s, agravados pelo fato de lidar com a sa??de mental, ??rea normalmente relegada a segundo plano em termos de investimentos. Em 1988, servidores comprometidos com a consecu????o de um servi??o p??blico eficiente e de boa qualidade, idealizaram um sistema de realiza????o de congressos internos no CPP-II ???com a participa????o de funcion??rios, usu??rios e a comunidade em geral ??? visando formular normas, procedimentos e pol??ticas duradouras para a institui????o. A iniciativa alcan??ou maior participa????o institucional mediante ampla discuss??o das propostas, descentraliza????o e horizontaliza????o das decis??es, maior envolvimento dos usu??rios e da comunidade em geral, estabelecimento de pol??ticas mais duradouras, geridas conjuntamente por servidores, usu??rios e comunidade, melhor qualidade da assist??ncia prestada e alian??a com os usu??rios para a obten????o de recursos para a institui????o e sua adequada destina????o e utiliza????o

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

Incentivos e condi????es para o desempenho dos servidores p??blicos: conclus??es a partir de um estudo sobre a Austr??lia e o Brasil

Para a maior parte das sociedades contempor??neas tornou-se praticamente imposs??vel dissociar a boa governan??a da pr??tica de princ??pios democr??ticos, de um lado, e da produ????o de pol??ticas e servi??os p??blicos de qualidade, de outro. Essa vis??o sugere que a quest??o de melhorar continuamente o desempenho das m??quinas governamentais est?? agora no topo das preocupa????es desses governos. As recentes ondas de reforma da administra????o p??blica refletem isso. Do desempenho depende, em grande medida, a legitima????o desses governos (Peters& Pierre, 2010, ). Exatamente para obter melhor desempenho e maior legitimidade, os governos t??m procurado aproximar cada vez mais a burocracia dos cidad??os, para tornar os servi??os p??blicos em maior conformidade com suas necessidades e prefer??ncias, mais r??pidos e mais precisos. Entre as in??meras quest??es que emergem, no campo do desempenho das organiza????es p??blicas, est?? a da gest??o dos seus recursos humanos: quais s??o os elementos que contribuem para a motiva????o dos servidores p??blicos e quais incentivos s??o mais eficazes s??o perguntas sempre presentes, pois do sucesso dessas pol??ticas internas depende, em larga medida, a pr??pria percep????o que os cidad??os fazem de seus respectivos governos. Afinal, como argumentam Peters e Pierre (2010), os cidad??os se confrontam, com muito maior frequ??ncia, com a burocracia do que com os agentes pol??ticos. Esse estudo tem por objetivo colocar algumas hip??teses sobre quais s??o os incentivos- bem-sucedidos- ao desempenho dos servidores p??blicos, comparando as formas de gest??o dos governos federais da Austr??lia e do Brasil.

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais

No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

Legitimidade da lideran??a no Minist??rio da Sa??de: um ensaio

O presente artigo procura mostrar como a lideran??a dos dirigentes pode melhor conduzir os trabalhadores e como isso pode aprimorar o servi??o p??blico, com destaque para a ??rea da sa??de. Para isso, faz-se uma an??lise bibliogr??fica sobre as transforma????es da gest??o ocorridas no servi??o p??blico e no Brasil, bem como das rela????es de poder e lideran??a, e uma pesquisa qualitativa junto aos trabalhadores em ??reas administrativas do Minist??rio da Sa??de, em Bras??lia. A conclus??o deste trabalho ?? um convite ?? reflex??o sobre a intersec????o desses planos de estudo e o entendimento de que o gestor-l??der pode gerar melhoria no resultado produtivo do grupo e, por conseq????ncia, nos servi??os p??blicos prestados.

Conselhos municipais de pol??ticas p??blicas: uma an??lise explorat??ria

Os Conselhos Gestores s??o f??runs h??bridos onde se viabiliza a participa????o popular no desenho das pol??ticas p??blicas, nas negocia????es de interesses da coletividade, na elabora????o de programas e projetos sociais e na fiscaliza????o das a????es governamentais. O significado e a dimens??o dos Conselhos para a democracia participativa s??o enormes, justificando a import??ncia da realiza????o deste estudo, que se baseou na an??lise explorat??ria de 12 Conselhos locais do munic??pio mineiro de Vi??osa, com o objetivo de avaliar o desempenho dos mesmos. A avalia????o do desempenho levou em considera????o os mesmos par??metros dimensionais, tanto para a coleta de dados prim??rios quanto para a coleta secund??ria. A coleta de dados prim??rios foi realizada a partir da aplica????o de question??rios semi-estruturados aos presidentes dos Conselhos em an??lise. Utilizou-se o programa SPSS, vers??o 15.0, para an??lise estat??stica das quest??es objetivas dos question??rios e a t??cnica de an??lise de conte??do para exame das quest??es abertas. Ap??s essa etapa, realizou-se um workshop com os presidentes dos Conselhos, visando ?? obten????o de novos dados e informa????es. Os Conselhos municipais analisados apresentaram resultados pouco discrepantes entre a teoria aplicada ao tema e a sua efetiva pr??tica no campo p??blico. Contudo, a pesquisa revelou que o grau de desenvolvimento institucional dos Conselhos n??o ?? homog??neo, ou seja, h?? alguns melhores gestores que outros. A escolha independente e democr??tica dos membros n??o-governamentais dos Conselhos em Vi??osa revelou o seu grau de independ??ncia do Poder Executivo. Por??m, a capacita????o de conselheiros precisa ser implementada para evitar uma desfigura????o dos Conselhos. No que tange ?? governan??a, destacouse em Vi??osa o seu grau e formas de aplicabilidade observadas na gest??o de v??rias pol??ticas. Da mesma forma, foi observado um n??vel de governabilidade que confere legitimidade ??s pol??ticas implementadas. Por fim, verificou-se que a efetividade da accountability societal tem sido instrumentalizada pelos Conselhos no ??mbito das diversas pol??ticas setoriais. J?? os dados secund??rios da an??lise foram obtidos por meio das s??nteses dos relat??rios de fiscaliza????o de munic??pios do Estado de Minas Gerais, realizadas pela Controladoria Geral da Uni??o. Foram identificados todos os registros pertinentes aos Conselhos Gestores Municipais do Estado de Minas Gerais, no per??odo de 2003 a 2006. Verificou-se que os maiores problemas se referem aos Conselhos Municipais de Sa??de e Assist??ncia Social. Entre as in??meras falhas apontadas, destacam-se problemas graves na constitui????o e operacionaliza????o dos Conselhos, resultando na inoper??ncia desses mecanismos nos munic??pios fiscalizados. A avalia????o do desempenho dos Conselhos locais de Vi??osa possibilitou concluir que esses mecanismos apresentaram um desempenho bem satisfat??rio na gest??o e controle das pol??ticas p??blicas no munic??pio.

O novo paradigma da gest??o p??blica e a busca da accountability democr??tica

O artigo aborda as quest??es ligadas ao tema da accountability dentro do paradigma da nova gest??o p??blica: ?? poss??vel permitir que servidores p??blicos, investidos de poder e prontos para responder aos problemas, tomem decis??es e sejam inovadores, e ainda assim tenham accountability democr??tica? Essa importante quest??o tem assombrado aqueles que defendem uma ???nova gest??o p??blica???. Os proponentes do paradigma da nova gest??o p??blica enfatizam a capacidade de sua estrat??gia de produzir resultados. No entanto, eles ignoram a problem??tica quest??o da accountability pol??tica. Eles dever??o desenvolver um processo que n??o s?? permita aos gestores p??blicos alcan??ar melhores resultados, mas tamb??m garantir a accountability perante um eleitorado democr??tico.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Legitimidade, representação e tomada de decisão: o Parlamento Europeu e o Parlasul em perspectiva comparada

Este artigo destina-se a traçar qual a função cumprida pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) no Mercosul. Primeiramente, o trabalho discute a experiência europeia de fortalecimento da estrutura parlamentar. Em seguida, o trabalho analisa de que forma os atos produzidos pelos parlamentares do Parlasul influenciam na estratégia de fortalecimento da instituição.

Gerenciamento de impressões: em busca de legitimidade organizacional

Este ensaio discute como as organizações, por intermédio do gerenciamento de impressões (GI), buscam criar imagens que lhes proporcionam legitimação no ambiente social. Um modelo geral do processo de legitimação utilizando o GI organizacional é apresentado e discutido. Com base na construção teórica realizada, argumenta-se que as organizações empreendem estratégias e táticas de GI no sentido de controlar as impressões de públicos-chave e obter seu endosso e suporte. Propõe-se, então, que essas estratégias e táticas sejam operacionalizadas por meio de ações de comunicação corporativa. Esse processo pode ser caracterizado não apenas pela aquisição, mas também pela manutenção de uma imagem organizacional legitimada. Defende-se que a teoria de GI, associada aos aportes oriundos do campo da comunicação corporativa, pode auxiliar e enriquecer o entendimento do processo pelo qual as organizações obtêm a legitimidade em seus espaços sociais.