1000 resultados para Inquisição Portugal Teses
Resumo:
A presente Dissertao versa sobre a aplicao do princpio da consensualidade transmisso contratual do direito de propriedade na ordem jurdica portuguesa, dando especial destaque transmisso contratual dos bens imveis. A transmisso contratual do direito de propriedade sobre os bens imveis suscita a problemtica da articulao entre o princpio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurdico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmisso contratual dos bens imveis o princpio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritria como a Jurisprudncia portuguesas defendem a prevalncia do Direito substantivo e do princpio da consensualidade na transferncia do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imveis. J uma Doutrina minoritria defende a prevalncia do Direito Registal ao dar relevncia ao papel da inscrio registal da transmisso do direito de propriedade sobre os bens imveis, defendendo que a transferncia de bens imveis por mero efeito do contrato uma regra supletiva ou residual na ordem jurdica portuguesa. Da anlise da ordem jurdica portuguesa verificou-se que o sistema do ttulo portugus possui efeitos fracos; a transmisso contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relao aos bens imveis, logo, o princpio da consensualidade a regra geral; o sistema de registo semi-obrigatrio; o registo no elemento de transmisso do direito de propriedade mas condio de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.
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Considerando o aumento do nmero de imigrantes oriundos da Repblica Popular da China que procuram Portugal como pas de destino, prope-se um estudo sobre a forma como este grupo de imigrantes, em particular, aprende a lngua portuguesa como lngua de acolhimento. A anlise ser de natureza histrica, uma vez que ir descrever a histria da imigrao Chinesa para Portugal, em articulao com a procura e o interesse crescente na Repblica Popular da China de cursos de PLE e do estudo da cultura portuguesa. A esta viso de um ponto de vista histrico ir contrapor-se o estudo da situao atual da forma como os imigrantes chineses fazem a aprendizagem da lngua de acolhimento, em Portugal, atravs de anlise de entrevistas realizadas a imigrantes a residir na rea de Lisboa. Um outro aspeto importante que ir ser considerado no meu estudo a questo da diferena geracional. A minha pesquisa procurar averiguar se a pertena a diferentes geraes, contrastando adultos/idosos e jovens, determina motivaes, prticas e resultados diferenciados na aprendizagem da lngua portuguesa como lngua de acolhimento. Ser importante considerar-se neste estudo os diferentes contextos em que feita a aprendizagem da lngua de acolhimento: o formal, o no formal e o informal. Alm disso, iremos tambm abordar a questo da integrao lingustica e cultural dos imigrantes, em Portugal. A metodologia de pesquisa adotada a da recolha de dados por entrevista.
Resumo:
O presente trabalho versa sobre a aplicao do princpio da igualdade pelo Poder Judicirio. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurdico-evolutivo enquanto princpio de norma de controle, que justamente no mbito em que ele justificado pelo rgo jurisdicional. Saber at onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuao, parcos ou largos, definveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princpio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertao um estudo interdisciplinar, mas que no deixa de ser voltado para o entendimento jurdico-normativo dessa funo especfica do princpio. A conhecida frmula da proibio do arbtrio recebe uma leitura que no inovadora, mas que almeja aferir a sua suficincia no exerccio daquela funo. Ou algo mais vem a ser exigido do princpio? Desde j uma resposta de tal envergadura no pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudncia respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretenso de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional portugus sobre o tema proposto. A indicao da disfuno ou no do perfil da referida Corte com a posio doutrinria s pode ser resultante da anlise conclusiva sobre o tema. Fica o convite leitura.
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Esta investigao visa o estudo e enquadramento em termos histricos, tipolgicos e artsticos das pinturas de Bento Coelho da Silveira (1620-1708), expostas na igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa. Uma vez que sabemos que no foram realizadas especificamente para a igreja de S. Bartolomeu da Charneca em Lisboa onde, na atualidade se encontram, procurar-se- averiguar qual a origem destas obras; quem foi o seu encomendador e ainda aferir a pertinncia e a coerncia do programa iconogrfico que veiculam. Caracterizar-se- a pintura deste artista barroco, em concreto as nove telas de temtica mariana que se encontram na igreja supracitada. ainda objeto deste trabalho a comparao com outras obras do pintor, analisando o cnone, os atributos, os adereos e as composies, com particular relevo nas atitudes e nas caractersticas expressivas, bem como no estado de alma dos personagens todos eles evidenciando uma atitude melanclica. Pretende-se, finalmente, tecer consideraes acerca do seu estado de conservao e, eventualmente, efetuar propostas de conservao e restauro, caso seja necessrio.
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O latim das inscries romanas no territrio portugus no foi at data alvo de um estudo individualizado. A nica obra na qual o assunto foi tratado analisa o latim de toda a Pennsula Ibrica e foi publicada h pouco mais de cem anos, estando desactualizada. As inscries romanas do territrio portugus esto publicadas em diferentes obras. O Corpus Inscriptionum Latinarum continua a ser uma referncia fundamental, mas, ao longo do sculo XX, foram publicados novos estudos, que actualizam leituras ou divulgam novas epgrafes. Desta forma, para caracterizar o latim das inscries romanas no territrio portugus, necessrio constituir um corpus que inevitavelmente ter de incluir epgrafes provenientes de diversas publicaes. A anlise do latim das inscries compreende aspectos fonticos, morfolgicos, sintcticos e lexicais. So seleccionados apenas aspectos relevantes para o estudo do texto epigrfico. O tratamento de cada um dos aspectos est dividido numa componente terica, na qual se faz um balano das concluses da literatura cientfica, e numa componente prtica, na qual se relatam os dados das inscries do territrio portugus. O latim das inscries do territrio portugus pode ser caracterizado como conservador, predominando nele o respeito pela correco da lngua. Para esta caracterizao conservadora, contribui a presena de arcasmos nas desinncias nominais e verbais, alguns no sculo II. Por outro lado, no deixa de manifestar, semelhana do latim de outras regies, nomeadamente de Pompeios, algumas particularidades inovadoras, como a monotongao do ditongo ae ou a oscilao na grafia das vogais. Alm destes aspectos, so ainda perceptveis tnues diferenas internas, visto que h fenmenos documentados apenas em algumas regies.
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Monte Molio fica situado na margem esquerda do esturio da Ribeira de Bensafrim, em Lagos. Teve uma ocupao pr-romana, tendo sido densamente povoado durante toda a poca romana. Neste trabalho, analisam-se os fragmentos de cermica de cozinha africana recolhidos no stio, em escavaes arqueolgicas. O conjunto engloba 2005 fragmentos classificaveis, no entanto, apenas 1767 foram passveis de tipificao (de acordo com as propostas de Tortorella, Hayes e M. Bonifay), tendo sido analisados tambm de acordo com a sua posio estratigrfica, o que permitiu retirar informao sobre a sua cronologia absoluta e integrao nas diferentes fases de ocupao romana do stio. Todos foram tambm abordados do ponto de vista do fabrico, concretamente no que se refere cor e estrutura fsica da pasta, numa tentativa de aproximao aos centros produtores. 161 exemplares, considerados representativos do conjunto, foram desenhados e tintados. O circuito da cermica de cozinha africana no sul de Portugal foi proposto com base nos dados do stio de Lagos, mas tambm com outros provenientes de distintos locais algarvios, tendo-se concludo que aqueles em que esta cermica se tinha registado eram litorais ou facilmente acessveis por rio.
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O objeto de estudo desta dissertao um pequeno trptico do Palcio Nacional da Ajuda, provavelmente dos finais do sc. XV, sobre o qual existe pouca informao. A obra pertence ao acervo de pintura antiga deste palcio/museu (inv. 3540) e encontra-se exposta no Atelier de Pintura de D. Lus. Trata-se de uma pintura sobre tbua de carvalho, em mau estado de conservao, representando cinco episdios relativos Paixo de Cristo: a Flagelao, a Coroao de Espinhos, o Caminho do Calvrio e duas cenas relativas Ressurreio. Apresenta uma iconografia singular, mas as suas caractersticas gerais indicam tratar-se de uma pintura tardo-gtica do Norte da Europa, nomeadamente da Alemanha. O objetivo desta tese de mestrado em Histria da Arte, Patrimnio e Teoria do Restauro, consiste na investigao histrica e material desta obra, sobre a qual existe pouca informao. Por ser desconhecida a sua cronologia, autoria e local de produo, alm de no haver qualquer documentao ou bibliografia sobre a mesma, iremos estudar esta obra a partir da sua materialidade, iconografia e estilo, na medida em que a obra um documento vivo. Tendo sido agora encontrada a nica e a mais antiga referncia documental relativa a esta obra, nos arrolamentos de 1913 do palcio (Inventrio Judicial), este trptico consta na "Galeria de Quadros, indicando ter pertencido coleo de pintura de D. Lus I. Interessa, ento, focar a poltica de aquisies de pintura antiga nrdica desenvolvida pelo monarca, tentando perceber porque que o trptico no consta nos catlogos das exposies (duas edies dos catlogos, 1869 e 1872) da Galeria de Pintura no Real Pao da Ajuda, aberta ao pblico em1869. Porque a interdisciplinaridade entre arte e cincia fundamental para um conhecimento mais profundo da Histria da Arte, esta obra foi objeto de um estudo material que consistiu no levantamento in situ da pintura (exames de rea e de ponto), na anlise laboratorial (estratigrafia, pigmentos e aglutinantes) e na integrao dos resultados, para compreender a tcnica pictrica, que se articula com a anlise iconogrfica e de filiao estilstica, contribuindo para a integrao da obra no seu contexto histrico-cultural de origem, como pintura devocional germnica.
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O nevoeiro salino um agente de meteorizao importante para a maioria dos materiais de construo. Os produtos em pedra natural no so exceo. A estrutura das rochas geralmente apresenta caractersticas texturais (rede de poros, microfissuras, fissuras, planos de xistosidade, etc.), que facilitam a penetrao do nevoeiro salino na pedra e a condensao no seu interior. A presena da soluo salina pode conduzir degradao da rocha e em casos extremos, sua total desintegrao, atravs de mecanismos fsicos decorrentes da cristalizao de sais, da hidratao destes, ou de distintas dilataes/retraes trmicas entre sal e rocha. Contudo, a pedra tambm pode ser alterada por processos qumicos, dos quais a dissoluo dos carbonatos um exemplo. Entre os principais tipos de rocha explorados em Portugal, os calcrios so particularmente suscetveis ao nevoeiro salino, posto que geralmente apresentam porosidades abertas com valores elevados e uma rede de poros que permite uma penetrao mais profunda do nevoeiro salino na estrutura da pedra. O estudo do comportamento dos calcrios ao nevoeiro salino assume particular importncia em Portugal, devido ao facto do pas possuir uma orla costeira extensa, grande parte da qual sob a influncia de nevoeiro salino. o litoral que apresenta a maior densidade populacional e, consequentemente, onde se concentram as construes. Alm disto, Portugal possui vastas reservas de calcrios ornamentais, que so utilizados em larga escala como materiais de construo, desde tempos imemoriais e cuja procura pelo mercado externo, tem vindo a sofrer um incremento significativo. Para este estudo foram selecionados seis calcrios portugueses amplamente aplicados e com propriedades fsico-mecnicas diferentes. Depois de analisadas as suas caractersticas petrogrficas, qumicas e as principais propriedades tecnolgicas, os calcrios foram submetidos aos seguintes ensaios de envelhecimento: choque trmico, gelo e nevoeiro salino. A determinao de todas as caractersticas tecnolgicas atravs de normas europeias, permitiu uma anlise crtica dos respetivos mtodos de ensaio e a elaborao de propostas de melhoria de alguns dos mtodos. No nevoeiro salino, a avaliao deste ensaio foi complementada com as determinaes e anlises a seguir apresentadas, no exigidas pela norma europeia: variaes na absoro de gua e na resistncia flexo; comparao do ensaio em trs acabamentos superficiais distintos; anlises comparativas de imagens macroscpicas da superfcie, de imagens atravs de lupa binocular e de imagens de eletres secundrios, obtidas com recurso a microssonda eletrnica. Os resultados permitiram avaliar a aptido dos calcrios para os principais tipos de aplicaes e, dentro de cada uma, para condies especficas de uso. Assim, foi possvel definir as utilizaes recomendadas para cada calcrio, com o objectivo de maximizar a sua durabilidade. Os ensaios de envelhecimento possibilitaram determinar a resistncia dos calcrios perante vrias condies climticas especficas, incluindo as existentes em zonas costeiras. A anlise detalhada dos resultados do nevoeiro salino refora o conhecimento de que a porosidade aberta desempenha um papel determinante no comportamento dos calcrios neste ensaio de durabilidade. Verificou-se, tambm, que os acabamentos superficiais grosseiros so mais suscetveis ao nevoeiro salino, mas menos sensveis s alteraes cromticas provocadas por este ensaio. Constatou-se que o nevoeiro salino gera perda de brilho nas superfcies com acabamento polido. Por fim, concluiu-se que a perda de massa registada por todas as amostras de calcrio ensaiadas, ficou a dever-se essencialmente a processos de dissoluo do CaCO3.
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Mode of access: Internet.
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Ser? Um pouco da sua histria e j no Sc. XX. Vamos, por momentos, esquecer as milhares de guerras que tivemos antes, a tortura pblica ou a inquisição ou at alguns massacres e genocdios que fizemos aquando das chamadas descobertas. Em alguns casos, pois os portugueses foram bem mais brandos do que outros descobridores, certo, misturando-se inclusive com os nativos. Os Portugueses, esse Povo de brandos costumes. Abstract: Will be? A little of its history and in the century. XX. Let's for a moment forget the thousands of wars we had before, public torture or inquisition or even some massacres and genocides we did during the calls findings. In some cases, because the Portuguese were far more lenient than others "discoverers", of course, including blending with the natives. The Portuguese, "People of this mild manners ...".
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Mestrado em Fisioterapia
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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Mecnica
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A presente investigao tem como objetivo principal contribuir para a reflexo e sensibilizao das NEE no Ensino Superior, atravs da sistematizao da investigao cientfica realizada em Portugal, nos ltimos anos. Pretende-se, assim, contribuir para um maior conhecimento desta realidade no nosso pas. Para o efeito, procedeu-se a um levantamento bibliogrfico dos documentos disponveis na rea das NEE no ES em trs bases de dados: RCAAP (Repositrio Cientfico de Acesso Aberto em Portugal); B-On (Biblioteca de Conhecimento Online) e o motor de busca Google. Aps a consulta das bases de dados, foram encontrados trinta e cinco documentos, distribudos em oito Teses (seis Teses de Mestrado e duas Teses de Doutoramento), onze artigos em Revista (dez artigos em Revista Nacional e um artigo em Revista Internacional), quinze Documentos em Conferncia e um Captulo de Livro. Os dados recolhidos permitem perceber que, paulatinamente, a questo das NEE no Ensino Superior tem despertado o interesse dos investigadores, sendo uma rea onde a possibilidade e necessidade de mais estudos uma realidade.
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A efemride suscita a curiosidade de pblicos muito diferenciados o que sempre estimulante. Aproduo escrita d conta de um assinalvel recrudescimento em volta do tema, como algumas das imagens agora recuperadas para a nossa comunicao ilustram . Contudo, alguns anos antes, o CETAPS, Centre for English, Translation and AngloPortuguese Studies, poca, CEAP, Centro de Estudos AngloPortugueses, fora pioneiro na divulgao de temas e obras relacionando o que a Histria e a Literatura haviam dado a conhecer, no respeitante aos Estudos AngloPortugueses e temtica em epgrafe. Salientese, em especial, o mestrado desenvolvido em torno das campanhas napolenicas visando colmatar lacunas sobre o conhecimento relativo presena britnica no nosso pas e imagem que os relatos dos militares nelas envolvidas haviam dado conta. Vrios foram os documentos cientficos produzidos (nomeadamente teses e comunicaes), alguns dos quais foram depois editados. Aobra assinada por Gabriela Gndara Terenas, OPortugal da Guerra Peninsular AViso dos Militares Britnicos (18081812), dada ao prelo em Junho de 2000, em muito veio suprir essa lacuna, pois a um s tempo se props conciliar temticas complementares, reunindo os aspectos que a literatura de viagem e os testemunhos de guerra oferecem.
