Desafios da administra????o p??blica brasileira: governan??a, autonomia, neutralidade

O objetivo deste texto ?? iniciar um levantamento da dificuldades impostas ?? reforma administrativa a partir da considera????o do problema da neutralidade da burocracia versus o requisito da autonomia de decis??o, elemento fundamental do Modelo de Administra????o P??blica Gerencial. Tal problema assume especial relev??ncia frente aos objetivos de aumentar a governan??a do Estado e constitui um dos desafios centrais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, particularmente no que diz respeito ?? forma de administra????o do chamado ???n??cleo estrat??gico??? ??? respons??vel pela defini????o das leis e pol??ticas p??blicas ??? e das ???atividades exclusivas de Estado??? ??? caracterizadas pelo exerc??cio do poder de legislar e tributar, fiscalizando, regulamentando e transferindo recursos. Para isso, a discuss??o est?? organizada em quatro se????es. Na primeira, s??o rapidamente apresentados os conceitos de governabilidade e governan??a, com ??nfase no fato de que a distin????o entre eles representa apenas um recurso anal??tico. Na segunda se????o, a partir das distin????es cl??ssicas de Max Weber entre pol??tica e administra????o, pol??ticos e burocratas, busca-se caracterizar a neutralidade burocr??tica e mostrar que representa, na realidade, apenas um dos elementos de uma constru????o t??pico ideal, cada vez mais distante de qualquer correspond??ncia com o mundo real. Em seguida, comenta-se rapidamente o processo de mudan??a do modelo de administra????o p??blica; e s??o apresentadas algumas das caracter??sticas do chamado Modelo de Administra????o P??blica Gerencial que, em lugar da neutralidade, implicam elevado grau de autonomia por parte dos agentes burocr??ticos. Por fim, s??o tecidas algumas considera????es, procurando mostrar que, da mesma maneira que a neutralidade, a autonomia burocr??tica apresenta dificuldades e que a proposta da ???autonomia imersa??? ou ???autonomia inserida??? exibe implica????es que merecem reflex??o mais demorada.

Estrat??gia e estrutura para um novo Estado

A reconstru????o do Estado se tornou quest??o central nos anos 90, alavancando a reforma administrativa proposta no Plano Diretor a uma das prioridades do governo Fernando Henrique. O artigo aponta as bases sobre as quais est??o ancoradas as propostas da reforma e quais as diretrizes que a norteiam. Se a administra????o p??blica burocr??tica foi eficiente em um momento hist??rico para combater o patrimonialismo (confus??o entre o p??blico e o privado) instalado no Estado, hoje ?? a administra????o p??blica gerencial que se faz necess??ria para reconstruir o Estado, tornando-o mais eficiente, impedindo a sua privatiza????o, protegendo a rep??blica, dotando-o de meios para alcan??ar uma boa governan??a e voltando-o para o cidad??o.

Burocracia e a revolu????o gerencial: a persist??ncia da dicotomia entre pol??tica e administra????o

Este ensaio trata da integra????o entre pol??tica e administra????o no contexto da chamada revolu????o gerencial. O texto est?? estruturado em cinco segmentos. Os dois primeiros delineiam uma interpreta????o weberiana do problema da burocracia: a dicotomiza????o entre pol??tica e administra????o, tanto no n??vel te??rico da governan??a contempor??nea, onde prop??e-se um quadro de refer??ncia anal??tica ?? integra????o entre pol??tica e administra????o, quanto no contexto da moderniza????o da administra????o p??blica brasileira. O terceiro segmento busca caracterizar os atributos do modelo ideal de administra????o p??blica preconizado pela revolu????o gerencial, a partir da contraposi????o de outros paradigmas reconstitu??dos da literatura: um ortodoxo, um liberal, outro empreendedor. O quarto segmento sustenta que os modelos de administra????o p??blica preconizados pela revolu????o gerencial apresentam o mesmo car??ter dicotomizante entre pol??tica e administra????o t??pica da burocracia. O sexto segmento ensaia algumas reflex??es sobre a validade da revolu????o gerencial, sua contribui????o para a experi??ncia brasileira e sobre o advento de uma revolu????o p??s-gerencial.

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos

O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.

PISA como instrumento pol??tico : la historia detr??s de la creaci??n del programa PISA

Resumen tomado de la publicaci??n

Identificaci?n y an?lisis de aspectos normativos y pol?ticas p?blicas sobre asociaci?n municipal: caso G-6 en el departamento del Valle del Cauca

Tesis de Geografia