As garantias financeiras e o seu controlo na atividade seguradora

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Professor Doutor Armindo Licínio da Silva Macedo

Os Seguros: uma comparação entre Moçambique e Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre António de Almeida Pinto Marques

Garantias financeiras no setor segurador

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Mestre Armindo Licínio da Silva Macedo

Contribuição do setor segurador para a internacionalização das empresas portuguesas: estudo de caso da Somelos Tecidos, S.A.

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientador: Doutor Orlando Manuel Martins Marques de Lima Rua

O Risco Percebido e Coberto pelas Seguradoras

Os Portugueses desde imemoráveis tempos gostam de partir à descoberta de mundos novos, fazemo-lo pelas mais variadas razões, no entanto, neste trabalho iremos apenas analisar os riscos associados ao turismo de lazer. Os atentados de Nova Iorque em 11 Setembro 2001, Síndrome Respiratório Grave em HongKong em Fevereiro de 2003, o Tsunami no oceano Indico em Dezembro 2004, a erupção vulcânica na Islândia em Abril de 2010 ou os atentados de Paris em 13 de Novembro 2015, estas datas ficaram marcadas para sempre, lemos e relemos inúmeros depoimentos de pessoas que se encontravam de férias nestas cidades e pensamos e se fossemos nós? Os primeiros registos da atividade seguradora datam do ano 5.000 A.C. inicialmente seguravam transportes de mercadorias, hoje em dia podem cobrir “qualquer coisa”. Com a perceção dos riscos que hoje em dia podem ocorrer numa viagem, será que as Seguradoras estão preparadas para minimizar os mesmos? E qual a perceção dos riscos para quem viaja. Para o efeito realizou-se um estudo exploratório por suporte a uma amostra de conveniência que reuniu 152 observações. Análises descritivas e testes não paramétricos foram aplicados para definir quais os riscos mais percebidos e quais os que os turistas portugueses pretendem ver cobertos. Concluiu-se que as pessoas que dão maior importância aos Risco de Saúde e Financeiro são os que efetuam seguros de viagem, já as que dão maior importância aos Risco Equipamento, Risco Politico, Risco Psicológico e Risco de Satisfação são as que optam por não fazer seguro.

A reserva estatal de atividade econômica e a propriedade do petróleo e do gás natural

A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Análise das implicações legais e jurídicas da transferência de patrimônio de uma instituição beneficente para uma sociedade de fins econômicos, bem como, da destinação dos dividendos decorrentes da atividade lucrativa que a instituição passa a exercer

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Controle externo da atividade policial

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura : análise da atividade legislativa de acordo com as vertentes distributivista e informacional

Analisa a atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família durante a 52ª Legislatura (2003-2006) e sua relação com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.