Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
| Data(s) |
05/08/2009
09/12/2013
05/08/2009
09/12/2013
01/12/2008
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|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota Técnica |
| Palavras-Chave | #Intervenção do Estado na economia, debate, Brasil #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Monopólio estatal, debate, Brasil #Empresa pública, debate, Brasil #Reserva de mercado, debate, Brasil #Planejamento econômico, debate, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
