Garantias financeiras no setor segurador

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Mestre Armindo Licínio da Silva Macedo

A atividade seguradora distingue-se das restante atividades, em parte, pelo seu ciclo operacional invertido, isto é, os seguradores em primeiro lugar recebem dos seus clientes os prémios e só posteriormente, quando ocorrem sinistros, poderão incorrer em custos, pelo que, por esse facto, é natural que acumulem elevados capitais. Desta forma, o Instituto de Seguros de Portugal, entidade reguladora da atividade seguradora, entendeu por bem, limitar a utilização desses capitais detidos, obrigando a que os seguradores prestem, com vista à segurança de todos os interessados, um conjunto de garantias, denominadas de garantias financeiras. As garantias financeiras, de constituição obrigatória pelos seguradores com atividade em Portugal, calculadas essencialmente com base num conjunto de provisões específicas, têm por imposição legal estar representadas por uma carteira de ativos financeiros, com o intuito de garantir que os seguradores disponham a qualquer momento, de ativos suficientes para cobrir as responsabilidades assumidas decorrentes da sua atividade. A presente dissertação procura assim abordar alguns aspetos da atividade seguradora, em especial as garantias financeiras, procurando verificar se as garantias constituidas cumprem as regras impostas pelo Instituto de Seguros de Portugal. Para tal analisaremos as garantias financeiras constituidas em cinco seguradores no periodo de 2009 a 2011. A importância da atividade seguradora, tanto na vertente económica como social, aliado ao facto de pessoalmente exercer a atividade de mediador de seguros desde há sete anos, levaram-me à escolha deste tema para a realização da dissertação no âmbito do Mestrado de Contabilidade e Finanças. Este trabalho tem como principais destinatários profissionais de seguros, estudantes que frequentem unidades curriculares relacionadas com atividade seguradora ou similares ou leitores que tenham gosto por esta atividade.

The insurance business differs from the remaining activities, in part, by its reversed operating cycle, in other words, insurance companies first receive from their customers and only then, they provide the contracted service, so therefore, it is natural that insurance companies accumulate high capitals. Thus, the Insurance Institute of Portugal, regulator of the insurance activity, decided to limit the use of such capitals by requiring that insurance companies constitute guarantees, called financial guarantees. Financial guarantees are essentially calculated based on a set of provisions, that must be represented by a portfolio of financial assets, in order to ensure that insurance companies will have, at anytime, sufficient assets to cover their liabilities assumed from their activity. This dissertation approach some aspects of the insurance business, especially the financial guarantees, seeking to verify whether the guarantees constituted comply with the rules imposed by the Insurance Institute of Portugal. For this, we decided to analyze the financial guarantees constituted by five insurance companies between 2009 and 2011. The importance of insurance activity, both on the economic and social aspects, and by the fact that personally I pursue the activity of insurance intermediary for seven years, led me to choose this topic for the completion of the dissertation within the Master of Accounting and Finance. This work is primarily aimed at insurance professionals, students attending courses related to insurance business or similar or readers who likes this activity.