Como os pesquisadores da UNESP-Botucatu concebem a ética na experimentação animal? Consciência ou obediência?: subtitulo

Atualmente existe um consenso de que os pesquisadores estão mais conscientes em relação ao trato com as cobaias e com o bem estar animal, ao mesmo tempo, sabe-se que os comitês de ética recentes estão intensificando a fiscalização dos laboratórios. Há também leis a respeito do trato com os animais utilizados para experimentação que conta com penas, como multas em dinheiro até a exoneração do cargo de cientista e pesquisador. Investigaram-se os pesquisadores, através de um questionário, se estão mais conscientes acerca do bem estar animal ou apenas se adéquam as diretrizes dos comitês de ética para que seu projeto seja aprovado. Além de notarmos diferenças significativas entre os pesquisadores anteriores e posteriores a Lei 11.794/08 que instituiu os comitês de ética. Tendo os mais novos uma sistematização maior no trato com as cobaias enquanto os antigos repensaram suas formas de pesquisa. Quanto ao bem estar animal, nota-se que apenas se adequaram às leis, e que caso as mesmas não houvessem sido criadas não fariam alterações em seus laboratórios

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Comportamentos que aliviam estresse nos animais: uma revisão e alguns dados novos na tilápia-do-Nilo

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Estudo da presença e importância atribuída aos animais nos artigos apresentados nos anais do Encontro Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA)

Together with the increase of environmental degradation in the past few decades, the environmental education (EE) has emerged and grown all around the world. It is worrying the frequent assigning of stereotypes to the animals and the cases of disrespect to them. For these matters it was studied the presence and importance attributed to animals in the annals of six editions of an event of great significance in the field of Environmental Education, the meetings Pesquisa em Educação Ambiental (EPEAs). The animals were chosen for deserving more attention in the preservationist context, besides allowing the use of a great extent of activities in EE, regarding scholar and non-scholar organizations. The articles that presented descriptors related to animals in the title, keywords or abstract were analyzed in depth and characteristics such as segmentation of the studied population, locations where jobs tend to be performed, prevailing aspects and didactic material production, among others, were investigated and compared. It was also verified which current trends on Environmental Education currents are more frequently presented in the EPEAs articles, in order to map the Environmental Education in Brazil in the past few years, using as a basis an important theoretical framework in the area. Through the use of descriptors it was possible to define the articles that would be analyzed in depth, which is less than 6% of the total work published and represents that, until the sixth edition, the EPEAs have a minor amount of works concerning animal matters. In many of these articles animals were superficially worked, which demonstrates the necessity of approaches not only involving more the animals, but also addressing the complex environmental matter. Several trends were identified in various EE currents, coexisting and also conflicting in the field of Brazilian Environmental Education. It was observed, in several cases, two or more trend currents in the ...

Domínio público e direitos de propriedade intelectual

Examina o direito de propriedade intelectual e o domínio público intelectual, relacionando os tratados internacionais e as normas brasileiras sobre o asssunto.

As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.

O Parlamento e os soldados da borracha no limiar da 2ª Guerra Mundial

Aborda a chamada "Batalha da Borracha", ou seja, o recrutamento de milhares de brasileiros para a extração do látex da borracha vegetal na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Analisa a contribuição do Parlamento Brasileiro no sentido de valorizar e garantir direitos sociais a esses trabalhadores.

Direito das mulheres pós-constituição : um estudo descritivo

Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento descritivo e realização de pesquisa bibliográfica e documental, as normas relativas a gênero foram identificadas e, por meio de análise de conteúdo, classificadas de acordo com a temática de gênero. A análise gerou os seguintes eixos temáticos por conteúdo: Trabalho, Violência, Poder, Saúde, Bioética, Habitação, Maternidade, Paternidade e Homem, Família, Datas, Educação e Sensibilização para Gênero, Sistema Prisional e Previdência. Os resultados mostram que três eixos temáticos perfazem a maior parte das normas voltadas para as mulheres. Normas relacionadas à proteção e promoção da família, principalmente a família que trabalha, à promoção e proteção ao trabalho da mulher e à erradicação e punição da violência e discriminação contra a mulher, perfazem 60,87% das normas para mulheres na legislação brasileira. Os resultados mostram ainda que a maior parte das normas é do tipo leis ordinárias, representam pouco impacto orçamentário para o Estado e foram iniciadas pelo Poder Legislativo. Observou-se que houve aumento significativo e crescente das normas voltadas às mulheres no período estudado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 745 ]

Apresenta os capítulos referentes aos direitos dos cidadãos. A Nova Constituição estabelece, que todos são iguais perante a lei, destacando pontos relevantes, como o direito do cidadão de iniciativa de projetos de lei, o que demonstra grande avanço. Quanto aos direitos dos trabalhadores, há uma nova relação entre o capital e trabalho no país, inclusive na área rural. No capítulo referente à família foi possível estabelecer o direito ao planejamento familiar.

Medida Provisória nº 680, de 2015

A MP 680/2015 institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, que permite que a empresa, mediante acordo coletivo, reduza a jornada e o salário de seus empregados em até trinta por cento, sendo garantida uma compensação pecuniária equivalente a cinquenta por cento do valor da redução salarial

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)

Atualizada até 06/10/2015.

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)

Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Processo de adaptação do macaco- aranha-de-testa-branca (Ateles marginatus) ao cativeiro

Pós-graduação em Ciência Animal - FMVA

Efeitos genéticos e ambientais sobre o tempo de permanência em imobilidade tônica de perdizes (Rhynchotus rufescens)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)