Derecho civil : aproximaciones al derecho de personas

Las universidades de hoy, siguiendo las últimas tendencias de docencia universitaria que proponen minimizar la participación del profesor en la tarea del aprendizaje, han trasladado al estudiante al esfuerzo de apropiarse de la información necesaria para el conocimiento de las ciencias; Sin embargo, los libros y documentos que se entregan al estudiante para que se empape de los conceptos fundamentales siguen siendo textos fríos y desapacibles cuya utilidad estaba ligada a las explicaciones previas que ya el maestro había suministrado. Este libro ha procurado un discurso claro y coherente para facilitar su comprensión, haciendo énfasis especial en aquellos aspectos que hacen de la ciencia jurídica un ejercicio intelectual apasionante, pero evitando caer en el sistema de “cartilla” o “instructivo”, una fórmula que parece creada por la comunicación moderna para descalificar la inteligencia del lector. Este texto empieza con un barrido de prácticamente todas las instituciones generales del Derecho (las dos primeras secciones), que sirve de apoyo para entrar en el estudio de los sujetos de Derecho y sus características esenciales, con el nivel de detalle que corresponde a quien se dedica a otras disciplinas para tener una idea de cómo funciona el sistema jurídico. El autor declara que, haciendo caso omiso del esfuerzo, escribir le resultó una tarea útil, grata y no pocas veces divertida y por eso confía en que el lector tenga la misma sensación al realizar su lectura. Nota: complementa esta obra "Derecho Civil. Derecho de familia".

La terminación del contrato : nuevas tendencias del derecho comparado

Los contratos nacen para cumplirse, y por esto lo normal es que su muerte se efectúe honrando la palabra empeñada. La terminación del contrato ocurre entonces sin mayores sobresaltos, mediante la aplicación de las probadas reglas del “pago”. Algo similar ocurre cuando las partes deciden pacíficamente y de mutuo acuerdo poner término al contrato sin cumplirlo, pues, como es sabido, en el derecho las cosas se deshacen (sin problemas) como se hacen. Pero existen otras formas de terminación del contrato más conflictivas, que dan origen a diferencias entre las partes y, porque generan un abundante contencioso, exigen una mayor atención de los juristas. Es lo que ocurre cuando las partes difieren acerca de la validez originaria de su acuerdo o sobre la subsistencia en el período de ejecución de obligaciones que nacieron válidamente. Entonces, la paz entre los contratantes se acaba y la tarea de jueces y juristas es discernir las patologías que puedan afectar al contrato: si tiene algún vicio de inexistencia, validez o ineficacia, o si opera la resolución, la imprevisión u otra forma de terminación durante su cumplimiento. En este libro el lector – abogado, académico y estudiante – encontrará lúcidos y útiles estudios sobre estas materias, que dan cuenta de forma documentada de los antiguos antecedentes de estas discusiones, de su interés renovado por la evolución reciente del derecho comparado y de las soluciones prácticas que los diferentes sistemas jurídicos les otorgan.

La responsabilidad de la administración pública en la etapa precontractual: actos y hechos administrativos, fundamentos de reparación y acciones judiciales.

En el presente trabajo se estudia la responsabilidad precontractual del Estado en el marco del proceso de licitación pública, haciéndose un paralelo con el régimen del derecho privado. Se comienza delimitando la etapa precontractual, identificándose los estadios más relevantes descritos por la doctrina, con el fin de desentrañar la verdadera naturaleza de los actos que se producen para formar la voluntad contractual. Definido lo anterior, se pasa al análisis de los intereses que son tutelables en dicha etapa y las consecuencias jurídicas que se siguen de su vulneración. En esa línea, se considera posteriormente el tema de la forma de reparar los daños causados en la fase precontractual, y cuando se trata de indemnización, el monto de la misma. Finalmente, se emprende el análisis de las acciones judiciales disponibles en el ordenamiento jurídico colombiano, que pueden activarse cuando se han desconocido los principios y reglas que rigen la actividad precontractual de la Administración Pública.

Apontamentos sobre aspectos juridicos do e-commerce

O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet, levando em consideração o cenário mundial, onde se procura um equilíbrio entre a proteção do consumidor, de um lado, e a necessidade de segurança e celeridade no tráfico, de outro. Entre os pontos abordados, destacam-se o momento da celebração do contrato eletrônico e sua relevância para o e-commerce, a forma do contrato eletrônico e sua prova, o sistema de oferta/aceitação em face do e-commerce, a utilização de senhas e a assinatura eletrônica.

Carolina Beatriz Ângelo: Intersecções dos sentidos/palavras, actos e imagens

A vida de Carolina espelha, atè pela sua curta viagem, um esplendor harmonioso, perceptível por entre as convicções que a animam, pela expressão dos seus actos, das palavras proferidas, àquelas que ficaram por dizer. O mesmo se poderá dizer das imagens dadas, capturadas ou talvez só imaginadas, mas que foram eternizadas, aqui e além fronteiras. Premonitória, ou não, pois sabemo-la dotada de uma lucidez invejável, expressa a sua vontade para que se cumprisse na morte o seu desejo em vida: “Encham tudo de plantas verdes …” como se pelas plantas viçosas se antevisse a passagem para a vida dos lendários vales verdejantes e imortais, dos que perseguindo um sonho, alcançaram a sua pedra filosofal, vencendo o tempo, pois que morrem sem ter nunca envelhecido. Quisera ter escrito mais, confessa. E por entre esse desabafo sentimo-la mais perto, sempre que reflectimos na sua caminhada, revisitamos os seus textos, lembramos os seus passos. Mulher, alquimista doutros tempos, com segredos por revelar e mistérios indecifráveis. Breve, porèm intensa … uma vida em que coube o amor, a partilha, a entrega, a devoção, a vocação, o sacrifício e a dor. A par da luta por causas maiores torna-se promotora e mensageira da paz, sara corpos assolados por males, que em si não alcança curar! Foram breves em demasia as poucas primaveras experimentadas, mas por certo seivas tornadas brisas refrescantes na busca de uma paz, que o mundo foi pequeno demais para abraçar. Propomos-lhe então um tempo de deleite, sugerindo que ao percorrer a exposição, permita ao seu olhar prender-se … nos símbolos, objectos, imagens e palavras escolhidos, e uma vez implicados os sentidos, cem anos depois, nas intersecções dos sentidos, pressentir a vida que ainda vive!”

Leis de Pareto para Guerras e Actos de Terrorismo

Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Área de Especialização de Sistemas e Planeamento Industrial

Escrevendo e bordando, a nação e a bandeira, as palavras e os actos: símbolos e poder pela pela pena de Adelaide Cabete e Carolina Beatriz Ângelo

XIV Seminário Nacional Mulher e Literatura / V Seminário Internacional Mulher e Literatura

Memento de imagens em dois actos. A imagem na aula de filosofia

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário

A utilização de actos complementares de diagnóstico: uma análise económica

Dissertação submetida para obtenção do grau de Doutor em Saúde Pública Especialidade de Economia da Saúde

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democrático

In, Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, jan./mar. 2001

Responsabilidade pelos actos de carga e descarga

É por demais conhecida a enorme capacidade de inovação do Direito Marítimo. Trata-se, com efeito de um direito em evolução, o que não é mais do que um reflexo das profundas modificações e progressos realizados no campo tecnológico, económico e político e que mais reforçam ainda a sua extraordinária capacidade de adaptação. Daí que ele já tenha sido considerado um direito revolucionário. Por outro lado, e porque ele não se compadece com fronteiras que o limitem, o Direito marítimo tem tido, desde sempre, uma vocação marcadamente internacionalista o que hoje se revela claramente através do grande número de convenções internacionais existentes, fruto de trabalho desenvolvido por organizações internacionais de reconhecido mérito que têm estado na origem do esforço de unificação Internacional deste direito- CMI, IMO, CNUDMAR, CNUDCI. As operações comerciais – a carga, o transporte por mar e a descarga de qualquer mercadoria – devem ter por base um contrato celebrado entre as partes. O contrato deve ser de resultado, porque todas as partes estarão em perfeita harmonia se a operação for bem realizada e sem atropelos. O cumprimento do contrato requer que a carga ou a descarga se produzam efectivamente, isto é, a mercadoria seja retirada do navio e colocada em terra (descarga), ou então que seja transferido do porto ao navio(carga). Entretanto, surgem problemas complexos e difíceis de resolver, principalmente quando entram no sistema diferentes ordenamentos territoriais. A presente dissertação tem por objecto o estudo e análise da responsabilidade dos envolvidos durante todo o percurso contemplado no contrato e os possíveis prejuízos ou danos causados. São três, os pilares base em que se assenta este trabalho. Por uma questão de metodologia, entendi iniciar pelo estudo do contrato de transporte de mercadorias por mar seguindo-se-lhe a responsabilidade dos participantes, o seguro da mercadoria devido aos riscos e daí a minimização dos prejuízos. O método aplicado é o da pesquisa científica e entrevista. Achei pertinente também estabelecer um vínculo comparativo entre os Direitos nacional, comparado e uniforme. Por último, o capítulo dedicado à conclusão.

Esquemas de conducta, procesos de pensamiento, actos de habla

La investigación psicológica de los procesos cognitivos y su configuración especifica a partir del lenguaje se encuentra en el límite de la pregunta filosófica acerca de la relación lenguaje-pensamiento-realidad y de la preocupación epistemológica por esclarecer la interconexión de las teorias científicas y los datos observacionales o experimentales, la lógica interna del proceso científic0 y las posibilidades de elaboración de una heurística que facilite el establecimiento de patrones de descubrimiento. Aunque conviene delimitar los distintos campos, la perspectiva global de esta problemática permite fecundar nuevos proyectos de estudio. La Escuela de Würzburg nos ofrece un buen ejemplo de investigaciones diversas sobre estos temas, en las que se procede unas veces intensivamente (de forma muy especifica) y otras veces de manera extensiva. En el articulo se da una información general de 10s principales autores de la Escuela, se entra en la consideración de las tesis centrales que Külpe expuso en su libro Die Realisierung y se destaca la importancia concedida a 10s trabajos de Karl Bühler por parte de teóricos de la ciencia como Popper y Hans Albert.

Desde los actos de habla de Austin a los actos comunicativos. Perspectivas desde Searle, Habermas y CREA

El concepto de acto de habla ha sido una gran aportación de la filosofía del lenguaje al estudio de los procesos de comunicación que está tomando mayor importancia con el actual giro dialógico de las sociedades y las propias ciencias sociales. El desarrollo posterior que hizo Searle de las contribuciones de Austin fue tomado como el punto de partida de la concepción de actos de habla y actos comunicativos que Ha-bermas consideró una de las bases de su teoría de la acción comunicativa. Sin embargo, en el trabajo conjunto de Searle y CREA se clarificaron los errores de comprensión que Habermas tuvo de la concepción de Searle. De ese debate surgió la importancia del desarrollo de la concepción de actos comunicativos dialógicos y actos comunicativos de poder que ha sido incorporada al proyecto INCLuD-ED1 cuyo equipo ha continuado desarrollándola hasta la actualidad en diferentes ámbitos. En este artículo se desarrolla esa evolución a partir de un análisis de las aportaciones recientes de la filosofía del lenguaje, seguidamente de una explicación de los actos de habla y los actos comunicativos y finalmente un análisis de las relaciones de poder y las relaciones dialógicas que se dan en los diferentes actos comunicativos.