A utilização de actos complementares de diagnóstico: uma análise económica

Dissertação submetida para obtenção do grau de Doutor em Saúde Pública Especialidade de Economia da Saúde

RESUMO: As tecnologias de diagnóstico utilizadas na avaliação do estado de saúde têm um uso crescente na prática médica, com o consequente incremento consistente da despesa suportada pelos sistemas de cuidados de saúde. A análise proposta ensaia modelos económicos que ajudem a compreender a realidade observada e desenvolve um processo alternativo de aquisição dos serviços de diagnóstico, pelo SNS, a unidades privadas de saúde, indutor de maior eficiência. Num primeiro momento, começa-se por uma breve referência à natureza das relações entre o SNS e os produtores privados de técnicas de diagnóstico externos à rede pública. Da análise da oferta a partir do volume de vendas anuais, retira-se que as empresas produtoras de serviços de imagiologia parecem encontrar no crescimento da procura a oportunidade para atingirem uma escala de produção mais compatível com a maximização da eficiência, que é considerado uma condição crítica da sua sobrevivência. As variáveis proxy de estado de saúde da população revelaram ter capacidade explicativa dos níveis de produção das empresas de serviços diagnóstico. por imagem. A densidade de médicos por população, por ano e em cada sub-região de saúde, assegura ainda capacidade explicativa do volume de facturação anual das empresas estudadas. Num segundo momento, com o tratamento dos dados sobre utilização de técnicas de diagnóstico baseado em quantidades unitárias, verificou-se igualmente a relevância do estado de saúde para explicar os níveis de consumo observados. Todavia, com a nova abordagem foi possível evidenciar uma utilização diferenciada dos serviços de diagnóstico, contingente à tipologia clínica do utilizador. Notou-se que a intensidade de utilização e o tipo de técnicas de diagnóstico adoptadas é explicado pelo ponto de contacto, quando confrontados serviços de saúde privados e centros de saúde da rede pública do SNS. Conclui-se, com a sistematização de um modelo alternativo de aquisição de técnicas de diagnóstico, que suscite no médico prescritor maior empenho na ponderação do custo marginal esperado, como contrapartida do benefício marginal esperado, com a recolha de informação numa técnica de diagnóstico. Sustenta-se a adopção de modalidades de aquisição, com partilha de risco com o médico prescritor. A aplicação do modelo é exemplificado numa simulação com dados do sistema de saúde português. ABSTRACT: There has been an increase use of technology for diagnostic evaluation of health status in medical practice, resulting in the rise of costs incurred by health care systems. The analysis conducted rehearses economic models to understand the reality observed and subsequently develops an alternative design for the acquisition of diagnostic services by the Portuguese NHS, to private health care producers, inducing greater efficiency. The dissertation begins with a brief reference to the nature of the contractual relation between the NHS and the private producers of diagnostic techniques external to the public network. The supply’s analysis based on annual sales of private producers, suggests that these companies make use of the demand growth, to achieve a scale of production suitable with the maximization of efficiency, assumed to be a critical condition of their survival. The proxy variables for health status of the population were found to have explanatory power to the production levels of imaging diagnostic services companies. The density of doctors, per population, per year, and in each sub-health region, also ensures explanatory power to the annual turnover of the companies studied. On a second moment, it was considered data with diagnostic techniques utilization in quantities. As previously the variable health status was considered capable to explain the level of use. However, the new approach could reveal a differentiated use of diagnostic services, according to the clinical type of the user. It was noted also, that the point of contact, when confronted private health care centers and public health care in the NHS, could explain the intensity of use and the type of diagnostic techniques (imaging vs. laboratory tests), adopted by the physicians. The research concludes with the systematization of an alternative model for diagnostic techniques acquisition, which incites the prescriber to a greater effort to balance the expected marginal cost and the expected marginal benefit, from the collection of further information by a diagnostic technique. It argues for the adoption of acquisition procedures based on risk-sharing with the physician. The application of the model is exemplified in a simulation, with data from the Portuguese health system.