Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo

A dissertação tem por objeto a análise das três principais premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo, entendido este como o modelo que admite que o juiz investigue os fatos trazidos pelas partes através da designação de provas de ofício. Assim, analisam-se a verdade no processo, a igualdade das partes e a imparcialidade judicial. O objetivo do estudo, como se vê, não é apontar o modelo mais eficiente, mas analisar de forma crítica as premissas que conferem suporte teórico ao modelo vigente nos países da Europa continental e da América Latina para, ao final, concluir se o modelo publicista está ou não corretamente justificado no plano teórico.

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Construção da maternidade contemporânea e a participação em um grupo de suporte online no Facebook

Este estudo buscou contribuições da psicologia do desenvolvimento, pela perspectiva da psicologia evolucionista e sociocultural, para compreender a construção da maternidade contemporânea com uso do Facebook como suporte online. No último século ocorreram muitas transformações no papel social da mulher, o mercado de trabalho a incorporou, o nível de escolaridade aumentou, a taxa de natalidade caiu. Entretanto, a diminuição no número de filhos não reduziu o trabalho materno. Em contextos urbanos de grandes cidades, as famílias estendidas são menos frequentes. Em contraste, o uso de redes sociais, tipo Facebook, aumenta. O percentual de brasileiras (30-39 anos) que utiliza a internet supera 50%. Hipotetizou-se que redes sociais online podem complementar o apoio demandado pelas mães. Desse modo, entendendo que mulheres precisam de apoio para cuidar das crianças e que o mundo atual está interconectado através da internet, buscou-se abordar a maternidade contemporânea em sociedade urbana e a internet no contexto do suporte online à parentalidade. Foram feitos dois estudos com amostra de um grupo de suporte online para gestantes/mães no Facebook: 1) Análise de postagens coletadas (30 meses), objetivando compreender discurso materno e principais temas abordados; 2) Investigação da percepção sobre rede de apoio geral e online, como o apoio online pode ser conseguido, o que interessa às mães neste tipo de apoio e perfil sociodemográfico. O Estudo 1, analisou conteúdo de 2.510 postagens apontando dois grupos de categorias: psicológicas (45%) e não-psicológicas (55%). No primeiro, o discurso enquadra-se na teoria da constelação da maternidade de Daniel Stern: 1) vida crescimento (50%); 2) relacionar-se primário (8%); 3) matriz de apoio (40%); 4) reorganização da identidade (2%). O segundo indicou quatro categorias: 5) negócios/divulgação (54%); 6) desenvolvimento gestacional/parto (9%); 7) pós-parto (5%); 8) indicações/pedidos práticos (32%). O Estudo 2 apontou que as participantes têm idade média de 31,86 anos, 88,6% possui graduação completa, a maioria mora com companheiro, exerce atividade profissional remunerada e tem renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos (48%). Os principais interesses estão nos temas relacionados à saúde e cuidados com bebê. A maioria indica que lê as postagens com mais frequência do que expõem suas dúvidas. Grande parte percebe o grupo online como uma ajuda importante no exercício da sua maternidade. A escala de apoio social (presencial) apresenta escores maiores do que a escala de apoio social online com diferença em todas as dimensões. A escala de apoio social online aponta que as dimensões apoio informacional e emocional apresentam escores maiores, revelando que a troca de informações e o encorajamento em momentos difíceis da vida parecem ser os mais relevantes, apontando, principalmente, que há diferença significativa entre a dimensão emocional e as demais dimensões da escala. Resumindo, o grupo de suporte online se mostrou uma importante ferramenta para compartilhar informações entre mulheres que estão passando pelo mesmo momento do ciclo vital, e o suporte online um instrumento relevante ao suporte à parentalidade, prestando-se a um serviço que não poderia ser imaginado décadas atrás. Novos estudos poderão aprofundar e ampliar os resultados desta investigação

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Conselhos municipais de saúde: direito e o avesso.

A participação e o controle social no processo de planejamento e gestão publica são frequentemente identificados pelos movimentos sociais como condição, requisito indispensável para a consolidação da democracia. O Estado brasileiro determina, no marco da lei, a criação de instâncias colegiadas destinados a possibilitar, em âmbito municipal, a participação e o controle social na operação do Sistema Único de Saúde - os Conselhos Municipais de Saúde. Este trabalho pretende analisar os Conselhos Municipais de Saúde integrando abordagens político-internacionais, dado o interesse central em discutir as bases do processo de descentralização nas políticas de saúde. O presente texto compõe-se de três segmentos: a) análise conceitual da participação e controle social; b) descrição do referencial metodológico e c) análise prática corrente dos Conselhos Municipais de Saúde em três localidades do Estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis. Resende e Bom Jesus de Itabapoana.

A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas

Dada uma situação sistemática e estrutural de sub-representação feminina nos órgãos da alta administração das companhias, o presente estudo pretende investigar as políticas que vêm sendo implantadas para tratar da questão, afim de escrutinar algumas possibilidades de modelos regulatórios e de políticas passíveis de serem adotadas no Brasil, vez que o País ainda não conta com nenhuma política direcionada às desigualdades de gênero reproduzidas nas grandes organizações empresárias. Assim, no intuito de conduzir uma avaliação crítica das iniciativas para a questão, selecionaram-se algumas das políticas consideradas mais representativas de cada um dos modelos regulatórios identificados - todavia, sem a pretensão de esgotar todas as políticas já em vigor, a respeito do tema. Para balizar a discussão proposta, adota-se como referencial teórico a teoria do contrato organização tal como relida por Calixto Salomão Filho, dado que permite rediscutir, criticamente, as estruturas societárias mais adequadas para organizar a representação de interesses que não exclusivamente os dos acionistas, na consecução da atividade empresária. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica e qualitativa. Para tanto, faz-se útil o método de análise de conteúdo, que permite o estudo de textos teóricos e legais, para se construir, a partir dos objetivos traçados, um sistema analítico de conceitos a ser aplicado na análise crítica das políticas e dos modelos regulatórios que incentivem o incremento da diversidade de gênero nos conselhos de administração das companhias brasileiras. Além de modelos de políticas públicas vinculantes, co a imposição de quotas, vislumbram os modelos autorregulatório puro e corregulatório, como possíveis de serem adotados para o tema, dado os mecanismos indutores de melhores práticas de governança corporativa já em vigor no País para temas econômico-financeiros.

Representações das crianças sobre a Casa de Abrigo e Sistema de Justiça

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

A Importância da participação dos pais na creche e no jardim de infância : quais os obstáculos à participação dos pais

Relatório apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar

Do sujeito ao participante: O desafio da investigação com crianças

A partir de meados do século XX, a investigação qualitativa tem vindo a receber uma aceitação crescente e um maior reconhecimento por parte de investigadores em diferentes áreas de conhecimento psicológico. Dentro dos métodos qualitativos, as entrevistas assumem-se como a técnica mais comummente usada na recolha de dados. Não obstante, a utilização desta abordagem com crianças apresenta alguns desafios para o investigador. Ouvir as crianças e a consciencialização de que as mesmas são cidadãs e membros activos do processo de investigação assenta numa mudança paradigmática, ultrapassando uma perspectiva que as olha como incapazes e imaturas. Neste trabalho, pretende-se apresentar a evolução paradigmática entre a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como focar especificamente a técnica da entrevista com crianças. Em termos práticos, pretende-se relatar a experiência de uma recolha de dados recorrendo a essa mesma técnica, com crianças do pré-escolar e do 1º ano do ensino básico.

Investigar com crianças na formação inicial em educação de infância

Contributos de diferentes áreas disciplinares têm vindo a questionar as imagens que construímos histórica e socialmente de criança e infância, não sendo a educação de infância alheia a essa construção. A imagem da criança competente, reafirmada e fortalecida na sua dimensão social, desafia as pedagogias da infância a constituírem-se com a participação das próprias crianças. Este desafio questiona o conhecimento, as crenças dos profissionais, o modo de se pensarem enquanto educadores de infância e, sobretudo, exige uma atitude investigativa que sustente uma prática inclusiva de crianças e infâncias diferentes. Este trabalho partiu da possibilidade do educador-investigador-com crianças para o desenvolvimento de uma experiência na formação inicial de educadores de infância. Assumindo um referencial possível para o desenvolvimento de pedagogias participadas pelas crianças, inspirado em diferentes abordagens de investigação com crianças, foi lançado aos alunos no estágio pedagógico supervisionado e aos seus educadores cooperantes um desafio de investigação-acção-formação. Tendo como referência em investigação o “paradigma do pensamento do professor” constituiu-se um corpus de análise de abordagem qualitativa a partir de um inquérito para identificação de concepções prévias dos alunos, da documentação do processo de investigação-acção-formação presente nos portefólios dos alunos e da avaliação do projecto pelos participantes (alunos e educadoras cooperantes) com base numa entrevista. A partir do processo analítico e da sua interpretação discutem-se potencialidades e limitações quanto à possibilidade do educador-investigador-com-crianças.

O envolvimento da família na escola e no sucesso educativo das crianças: o caso dos 3º e 4º anos de escolaridade do agrupamento vertical de Colos (2004/2005)

Este trabalho pretende analisar a relação entre o envolvimento da família e o sucesso educativo das crianças. A hipótese principal foi construída para testar as teorias de Ana Henderson (1987), Davies (1989) e Epstein (2002). A primeira parte deste trabalho é constituída pelo enquadramento teórico, onde se abordam a problemática da relação escola/família, da participação e do sucesso e insucesso dos alunos. A segunda parte é constituída pela metodologia, análise e interpretação dos dados e análise e discussão dos resultados, onde estão incluídas as conclusões e as sugestões. O estudo foi feito nas escolas do 1° Ciclo do Agrupamento Vertical de Colos, relativamente aos alunos do 3° e 4° ano, no ano lectivo de 2004/2005. A amostra foi constituída por 67 pais e a recolha de informação foi feita através de um questionário. O tratamento de dados foi feito de forma estatística utilizando o SPSS, Os resultados do presente estudo levam-nos a concluir que os pais têm uma fraca participação na escola e que o sucesso educativo dos alunos não depende da participação dos pais na sua vida académica, não se confirmando a hipótese formulada para dar resposta à pergunta inicial. Concluímos ainda que, quanto maior é a distância entre a casa dos alunos e a escola frequentada, melhores resultados e menos retenções estes exibem ao longo do seu percurso escolar. /ABSTRACT - This work intends to analyse the relation between the role of the family and the educational success of children. The main assumption was built to test the theories of Ana Anderson (1987), Davies (1989) and Epstein (2002). The first part of the essay includes the theoretical framing where the subject of the relation school/family is approached. The second part contains the methodology, analysis and interpretation of data and the analysis and discussion of the results, which includes the conclusions and the suggestions. This survey was made in the Primary Schools of “Agrupamento Vertical de Colos”, among students of the third and fourth grades in the school year of 2004/2005. The sample was made of sixty-seven parents and the data was gathered by a questionnaire. The treatment of this data was made statistically by using SPSS. The results of this survey take us to the conclusion that parents have a low participation in school and that the educative success of students does not depend on their parents’ participation in their academic life. So, the hypothesis formulated to answer the initial question is not confirmed. We can also conclude that, the longer the distance between the students' home and the school they attend, the better the results and fewer times they fail in their school life.

Educar (para) o pensar : desenvolvimento de competências reflexíveis em professores e alunos do 1º CEB : contributos da "Filosofia para Crianças"

O presente estudo inscreve-se na área científica da Formação de Professores, incidindo, particularmente, na compreensão do processo de desenvolvimento das competências reflexivas percebidas como factor de promoção do seu próprio desenvolvimento profissional e pessoal, do desenvolvimento da capacidade de pensar dos seus alunos, da revalorização dos processos curriculares de ensino-aprendizagem e de inovação dos contextos educacionais. Num contexto de complexidade, incerteza e mudança, importa repensar estratégias de formação de professores e de alunos para que possam constituir-se como fatores potenciadores do desenvolvimento da competência reflexiva. Estratégias que convocam, quer o professor, quer o aluno, para um tipo de questionamento de maior exigência reflexiva e consideradas potenciadoras do pensamento crítico, criativo e de cuidado com o outro, numa perspetiva educativa centrada no cuidar, que valoriza a dimensão humana, a atuação responsável, ética e solidária, em todos os planos da vida. Neste estudo propomo-nos retomar algumas das estratégias de formação já configuradas no movimento Filosofia para Crianças e que se constituíram como um programa de formação em contexto, no qual se procurou aprofundar e compreender as múltiplas dimensões e modos como interatuam os diferentes participantes da relação educativa em práticas curriculares reconfiguradas à luz dos pressupostos que sustentam este estudo. Do ponto de vista metodológico, a investigação inscreve-se num paradigma de natureza qualitativa e interpretativa, de matriz hermenêutica e ecológica, configurando uma abordagem de tipo complexo, e com características de estudo de caso, que considera indispensável a participação ativa do sujeito na construção do conhecimento próprio, bem como o carácter de imprevisibilidade e de recursividade das condições e subsistemas em que tal ocorre. No sentido de construir uma visão integrada do objeto em estudo, foram desenvolvidos procedimentos específicos (mixed-methods), nomeadamente análise documental, entrevista semiestruturada, observação participante e inquirição por questionário. O estudo, que decorreu na região centro do país, envolveu 5 professoras do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 100 alunos do mesmo nível de ensino e os seus pais/encarregados de educação, inquiridos através de questionário e desenvolveu-se em duas fases. A primeira destinou-se à formação teórico-prática das professoras e, na segunda, foram desenvolvidas sessões práticas de Filosofia para Crianças com os alunos. Os portfolios reflexivos construídos pelos participantes e pela investigadora principal constituíram outra fonte da informação recolhida no estudo empírico. Os resultados do estudo situam-se a quatro níveis: no que respeita aos saberes básicos, ao perfil de competência dos professores, à sua formação e às estratégias e recursos considerados como potenciadores de um pensar de mais elevada qualidade. Quanto ao primeiro nível, o presente estudo releva o carácter estruturante e epistémico de aprender a pensar (bem), salientando que este se processa numa maior amplitude e profundidade dos conteúdos da própria reflexão, às quais subjaz uma visão ampla de cidadania planetária e socialmente comprometida, evidenciando uma ampliação do quadro referencial dos saberes básicos e considerados imprescindíveis para a educação dos cidadãos. A um segundo nível, salienta-se a exigência de um perfil de competência profissional que permita aos professores desenvolver nos seus alunos um pensar de qualidade e, simultaneamente, melhorar a sua própria competência reflexiva. Neste sentido, o estudo aponta para a continuidade das respostas que têm vindo a ser equacionadas por vários autores nacionais e internacionais que, ao abordarem a problemática da formação, do conhecimento profissional e do desenvolvimento identitário dos professores, têm acentuado a importância dos modelos crítico-reflexivos da formação e de uma supervisão ecológica, integradora, não standard e humanizada, no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. Conforme os dados sugerem, admite-se que a formação integral dos cidadãos passa pela inclusão e interligação de diferentes áreas do conhecimento que, concertada e complementarmente, possam contribuir para o desenvolvimento da sensibilidade, do pensamento crítico e criativo, de uma cultura da responsabilidade e de uma atitude ética mais ativa e interventiva. Neste sentido, reafirma-se a importância de um trajeto formativo que promova a efetiva articulação entre teoria e a prática, o diálogo crítico-reflexivo entre saberes científicos e experiência, que focalize o profissional na sua praxis e saliente a sua conexão com o saber situado em contexto vivencial e didático- -pedagógico. Realça-se a pertinência de dinâmicas formativas que, a exemplo de “comunidades de investigação/aprendizagem”, na sua aceção de redes de formação que, na prossecução de projetos e propósitos comuns, incentivam a construção de itinerários próprios e de aprendizagens individuais, mobilizando processos investigativos pessoais e grupais. Evidencia-se a valorização de práticas promotoras da reflexão, do questionamento, da flexibilidade cognitiva como eixos estruturadores do pensamento e da ação profissional e como suporte do desenvolvimento profissional e pessoal, corroborando a importância dos processos transformadores decorrentes da experiência, da ação e da reflexão sobre ela. Finalmente, no que respeita às estratégias e recursos, os dados permitem corroborar a riqueza e o potencial do uso de portfolios reflexivos no desenvolvimento de competências linguísticas, comunicacionais, reflexivas e meta-reflexivas e o entendimento de que o processo de construção da identidade profissional ocorre e desenha-se numa dinâmica reflexiva- -prospetiva (re)confirmadora ou (re)configuradora de ideias, convicções, saberes e práticas, ou seja, identitária. De igual modo, a investigação releva a importância da construção de portfolios, por parte dos alunos, para o desenvolvimento da qualidade do seu pensamento, sublinhando-se o seu carácter inovador nesta área. Evidencia-se, ainda, a diversidade de estratégias que respeitem os interesses, necessidades e expectativas dos alunos e o seu contexto de vida, tal como o recurso a materiais diversificados que, atentos ao conteúdo da mensagem, possibilitem a autonomia do pensamento, o exercício efetivo da reflexão crítica e do questionamento, na sua articulação com as grandes questões que sempre despertaram a curiosidade humana e cuja atualidade permanece. Materiais e recursos que estabeleçam o diálogo entre razão e imaginação, entre saber e sensibilidade, que estimulem o envolvimento dos alunos na resolução de problemas e na procura conjunta de soluções e na construção de projetos individuais na malha dos projetos comuns. Reafirma-se, pois, a importância da humanização do saber, a educação pensada como vivência solidária de direitos e deveres. Uma perspetiva educacional humanista que assenta nas trajetórias de vida, na recuperação de experiências pessoais e singulares, que procura compreender a identidade como um processo em (re)elaboração permanente. O presente estudo integra-se na rede de cooperação científica Novos saberes básicos dos alunos no século XXI, novos desafios à formação de professores sendo que, e na linha das investigações produzidas neste âmbito, destaca que o alargamento das funções do professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que colocando a tónica da ação pedagógica no como se aprende e para quê e na possibilidade de aprender e incorporar o imprevisível, incide no desenvolvimento de um conjunto de capacidades que vão para além das tradicionalmente associadas ao ensinar a ler, escrever e contar. Releva-se, pois, a pertinência da criação de ambientes educativos nos quais professores e alunos entreteçam, conjunta e coerentemente, conhecer, compreender, fazer, sentir, dizer, ver, ouvir e (con)viver em prol de uma reflexão que nos encaminhe no sentido de ser(mos) consciência.

A intencionalidade educativa do educador de infância num contexto de pedagogia-em-participação: avaliação e qualidade da intervenção educativa na educação de infância

A presente investigação enquadra-se na avaliação e qualidade da intervenção educativa na Educação de Infância, assumindo neste estudo um relevante enfoque as questões da intencionalidade educativa. Tendo como suporte um estudo de caso qualitativo, realizado num contexto de Jardim de Infância que desenvolve a Pedagogia-em-Participação enquanto perspetiva educacional sustentadora da intervenção educativa, procurou-se compreender quais eram as intencionalidades que os educadores de infância detinham e de que forma é que estas se manifestavam, a três níveis: i) o que o profissional pensava relativamente à sua intervenção educativa; ii) como é que organizava a sua intervenção e como intervinha no contexto onde estava inserido; iii) o que procurava observar, registar e documentar, enquanto forma de dar visibilidade às aprendizagens das crianças e às suas próprias intencionalidades. Enquanto forma de atribuição de uma sustentação teórica a esta investigação e enquanto estratégia de definição dos procedimentos do traçado investigativo, procedeu-se ao estudo do pensamento de alguns pedagogos e à sua relação com a questão da intencionalidade educativa. Realizou-se, equitativamente, um aprofundamento de compreensões em torno de modelos pedagógicos de cariz participativo. Procedeu-se à análise e compreensão teórica e empírica do objeto de estudo, tendo subjacente dimensões da pedagogia da infância referenciadas no quadro teórico desta investigação, a saber: tempo pedagógico, espaços e materiais pedagógicos, interações, atividades e projetos, observação, planificação e registo, avaliação e documentação pedagógica. A fase de investigação empírica desenvolveu-se entre setembro de 2010 e julho de 2012 e considerou quatro subfases: subfase 0 – Negociação do estudo e acesso ao campo; subfase I – Familiarização com o contexto; subfase II – Observação sistemática e registo de notas de campo; subfase III – Análise dos portefólios de aprendizagem das crianças; subfase IV – Inquérito por entrevista aos educadores de infância.Os resultados do estudo apontam para a expressão da intencionalidade a diversos níveis. A intencionalidade evidenciou-se tanto nas ações e pensamentos dos intervenientes no processo educativo, como no ambiente educativo e na documentação pedagógica. Tanto as crianças como os educadores foram protagonistas da ação e participaram na definição, concretização e avaliação de intencionalidades. Apesar de emergirem de sujeitos diversos e em circunstâncias diferentes do quotidiano educativo, as intencionalidades dos sujeitos harmonizaram-se com os propósitos pedagógicos delineados pela Pedagogia-em-Participação para os tempos da rotina educativa, que tanto as crianças como os educadores conheciam. Os resultados do estudo clarificam que, para se identificar e interpretar a intencionalidade educativa do educador de infância, há necessidade de se atentar para a organização do ambiente educativo (espaços e materiais), para a sua dinâmica (tempo pedagógico) e para os propósitos subjacentes a esta mesma dinâmica. Para além disso, o ambiente educativo materializa e facilita a emergência das intencionalidades tanto do educador como das crianças. Os resultados do estudo revelam que a documentação assume-se um espelho de evidências dos propósitos dos sujeitos: espelho da forma como pensam, observam, sentem, valorizam e representam a realidade experienciada. Uma visão integradora e holística em torno dos resultados permite, por fim, evidenciar a necessidade de se proceder a mais estudos no âmbito desta temática, nomeadamente, no domínio das pedagogias participativas.

Participação parental : papel da web social numa comunidade educativa com surdos

A inclusão de crianças com surdez pode ser potenciada pelo recurso às ferramentas da web social, destacando-se, neste processo, a importância da construção de relações de colaboração entre toda a comunidade educativa, sendo fundamental valorizar o papel das famílias como potenciadoras de aprendizagem nos diferentes contextos para além da escola. Com o estudo apresentado na presente tese pretende-se compreender de que forma a web social é facilitadora do desenvolvimento de comunidades de partilha que potenciem a aprendizagem de novas competências nos pais, nos alunos e nos profissionais envolvidos. Através de uma metodologia de investigação-ação, ao longo de dois ciclos de investigação, foram analisadas as dinâmicas evolutivas de uma comunidade online desenvolvida numa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos e identificados fatores de mudança e melhoria. Houve evidências de melhoria das competências de literacia digital dos vários grupos de participantes e da mais valia da utilização da comunidade online para a comunicação entre pais e profissionais e entre pais e filhos, gerando um maior suporte à aprendizagem das crianças com surdez. Os resultados indicaram haver ainda a necessidade de promover uma maior formação para profissionais e famílias sobre a implementação de dinâmicas de participação parental e sobre a utilização das ferramentas da web social para a personalização de atividades para as crianças com surdez e para a maior comunicação entre casa e escola. A realização deste estudo contribuiu para identificar dinâmicas promotoras da participação parental, alertando para a necessidade de incluir as famílias como parceiros ativos, adequando e individualizando as práticas pedagógicas, onde as próprias crianças têm um papel essencial na aproximação família-escola.