Viabilidade t��cnica e econ��mica da cria����o do servi��o de tv comunit��ria, incluindo an��lise do projeto de lei em tramita����o 2701/97

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Altera����o do limite m��ximo de teor alco��lico da lei seca

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de e Sanitarismo. Apresenta tabela com os limites de alcoolemia para condutores de ve��culos em diversos pa��ses.

A lei agr��cola e suas altera����es

Consultoria Legislativa - ��rea X - Pol��tica Agr��cola.

O governo do Distrito Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Lei Kandir : breve hist��rico

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo �� cultura

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia

Lei de fal��ncias

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

Desenvolvimento dos munic��pios na faixa de fronteira : necessidade de altera����es na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento b��sico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das elei����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Estudo a respeito da necessidade de que as remiss��es de d��vidas de outros pa��ses com o Brasil, concedidas pelo Presidente da Rep��blica, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Elementos da legisla����o de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legisla����o brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Legisla����o sobre res��duos s��lidos : compara����o da Lei 12.305/2010 com a legisla����o de pa��ses desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos pa��ses desenvolvidos �� quest��o dos res��duos s��lidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada refer��ncia na gest��o de res��duos, a Uni��o Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois pa��ses europeus, Fran��a e Espanha, dois pa��ses do continente americano, Canad�� e Estados Unidos, e o Jap��o. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legisla����o dos demais pa��ses. Maior aten����o ser�� dada ao enfoque da responsabilidade p��s-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Aperfei��oamento da Lei das Licita����es

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provis��ria 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.