Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social
| Data(s) |
26/05/2011
09/12/2013
26/05/2011
09/12/2013
01/02/2011
|
|---|---|
| Resumo |
A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve. Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
| Formato |
27 p. : il. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Telecomunicação, legislação, alteração, Brasil #Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise #Comunicação social, legislação, alteração, Brasil #Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise #Informática, legislação, alteração, Brasil #Brasil. [Lei de informática (1984)], análise |
| Tipo |
estudo técnico |
