Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Vigência do Decreto Lei n° 844/38

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.

Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Edital nº 9, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotecário]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Arquivista e Biliotecário.

Edital nº 5, de 2 de setembro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo - Área Médica]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargo a de Analista Legislativo – Área Médica.

Edital nº 8, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Técnico Legislativo]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Técnico Legislativo: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico de Laboratório e Técnico em Aparelho de Gesso.

Edital nº 7, de 14 de outubro de 1994 : [concurso público para Analista Legislativo]

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Nutricionista.

PICES Press, Vol. 2, No. 1, January 1994

(Document has 16 pages)

Annual report 1994 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Third meeting, Nemuro, Hokkaido, Japan, October 15-24, 1994

Report of Opening Session Report of Governing Council Meetings Reports of Science Board and Committees: Science Board Biological Oceanography Committee Fishery Science Committee Marine Environmental Quality Committee Physical Oceanography and Climate Committee Reports of Workshops Report of PICES-GLOBEC Workshop (Summary) PICES-GLOBEC Science Plan Findings and Recommendations of the PICES-STA Workshop on Monitoring in the Subarctic North Pacific Finance and Administration: Report of the Finance and Administration Committee Assets on 31st of December, 1993 Income and Expenditures for 1993 Budget for 1995 Composition of the Organization List of Participants (Document has 95 pages.)

¿Reflejan los índices de riesgo país las variables relevantes en el desencadenamiento de las crisis externas? Un análisis sobre el periodo 1994-2001

[ES] El objetivo de este trabajo es establecer en qué medida los índices de riesgo país más utilizados por la comunidad económica y financiera internacional, en concreto, el índice de Euromoney y el ICRG, recogen las variables relevantes en el desencadenamiento de las crisis monetarias y financieras externas, como un aspecto básico en la evaluación de su capacidad para medir adecuadamente el riesgo de los diferentes países.