886 resultados para Brasil. [Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008]


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A tese aborda como a Universidade Metodista deo Paulo (UMESP) e a Universidade de Taubaté (UNITAU) utilizam o esporte de alto rendimento como meio de divulgação estratégica. O estudo mostra qual é a relação existente entre a comunicação institucional e mercadológica das referidas IES e o handebol de alto rendimento. A tese objetiva também, apresentar as ferramentas de comunicação utilizadas por UMESP e UNITAU para divulgar suas ações de patronio e, por fim, avaliar o grau do fluxo de comunicação dos profissionais de comunicação e marketing das IES com gestores esportivos do handebol. A comparação entre as IES analisadas deu-se pelo uso do método de pesquisa deestudos de casos múltiplos’, já a pesquisa documental e a bibliográfica foram utilizadas para a construção teórica do trabalho. Os dados dos objetos de estudo foram coletados através do uso da técnica de entrevista, estas que, adotaram a característica ‘semiestruturada’ com perguntas abertas e uso de roteiro. Concluiu-se que as universidades UMESP e UNITAU pouco exploram a imagem vitoriosa do handebol de alto rendimento que investem como meio estratégico de divulgação

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Nas décadas de 1970 e 1980 houve a ecloo de experiências comunicacionais populares, em todo Brasil, com vasta produção de materiais, especialmente arquivados pelos centros de documentação. Em sua maioria, criados e financiados por setores progressistas da Igreja Católica e Protestante. Entre eles, o Centro de Pastoral Vergueiro (CPV) e o Centro de Comunicação e Educação Popular deo Miguel Paulista (CEMI) que também tiveram importante papel na construção e preservação da memória das lutas populares no peodo de reorganização social, no contexto de disteno da ditadura militar. No entanto, tais acervos estão em iminente risco, por falta de investimento e vontade política. O que seria um prejuízo histórico e científico para movimentos sociais atuais e à pesquisa acadêmica. O objetivo do estudo é identificar a que se deve este desinteresse. A abordagem se dá pelo método da história oral e como técnicas de investigação adotamos a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo, por meio da entrevista em profundidade. A falta de uma política pública que garanta a preservação dos documentos é sinal de que no Brasil predomina uma cultura que não privilegia a memória, sobretudo das camadas empobrecidas da população. Além do que, a memória pode ser subversiva. Afinal tais documentos expressam a força da participação popular no processo de transformação social e podem despertar novas ações, o que não interessa aos grupos que estão no poder.

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As condições inadequadas vivenciadas nas organizações afligem nãoos trabalhadores da iniciativa privada, pois são igualmente encontradas no segmento estatal, contrariando a expectativa de que o aparato governamental eliminaria as condições insalubres e criaria outras melhores nas quais prevalecesse à promoção de saúde. Diante desse panorama questionou-se porque, uma vez que, pelo menos do ponto de vista da sociedade leiga, esses servidores estão submetidos a condições privilegiadas de trabalho. O presente estudo objetivou identificar e descrever possíveis relações entre o clima organizacional e o burnout em servidores públicos de uma instituição federal de ensino. Objetivou-se ainda descrever o clima organizacional predominante. A pesquisa realizada teve cunho quantitativo, tipo estudo de caso e exploratória. A coleta de dados deu-se por meio das escalas ECO (escala de clima organizacional), ECB (escala de caracterização do burnout) e um questionário sociodemográfico, todos os instrumentos autoaplicáveis eletronicamente disponíveis à instituição. Participaram do estudo 201 servidores públicos federais, com idadedia de 37 anos, majoritariamente de nível superior e casados. Os resultados revelaram que cerca de um quarto dos participantes raramente experimentaram burnout, no entanto outra quarta parte deles frequentemente experimentaram altos níveis de burnout, resultado bastante expressivo. Os servidores perceberam clima organizacional mediano, destacando-se a boa coeo entre os colegas de trabalho e a percepção de baixa recompensa. Merece destaque a grande dispersão entre as percepções de clima, o que permite inferir haver subclimas não identificados nesta investigação, possivelmente ocasionados por uma força de clima fraca e pela participação dos servidores de unidades de ensino geograficamente distintas, geridas por gestores locais com relativa autonomia. Os resultados dos cálculos de correlação revelaram que, quanto menos os participantes percebem apoio da chefia e da organização, coeo entre colegas, e mais controle/pressão, mais exaustos se sentem, mais desumanizam as pessoas com quem tratam e mais se decepcionam no trabalho e vice-versa. Conforto físico menor está associado a maior desumanização e a mais decepção no trabalho e vice-versa; e que controle/pressão, relaciona-se positiva e fracamente com desumanização e vice-versa. Desta forma, a hipótese de que existe associação entre burnout e clima organizacional foi confirmada. Os resultados também revelaram que os servidores com burnout, perceberam pior clima organizacional que os seus pares sem burnout, confirmando a segunda hipótese. Esses servidores também se mostraram neutros quanto à percepção de apoio da chefia e conforto físico; não percebem controle pressão, nem recompensa; todavia percebem coeo entre os colegas. Esses resultados sugerem que os participantes têm se apoiado nessas relações para suportar a indiferença e auncia de estímulos experimentados no trabalho. Os resultados obtidos nesse estudo permitiram concluir que o clima organizacional é fraco, provavelmente influenciado por uma cultura organizacional fraca, explicando a heterogeneidade da percepção do clima organizacional pelos servidores. Além disso, embora haja burnout entre poucos participantes, há que se atentar que cerca de um quarto deles, encontra-se acometido desta síndrome e isto poderá contagiar os demais.

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The inequalities that mark the women’s lives in societies around the world have been the subject of intense discussion by the feminist movement, with developments in questioning about possibilities of full citizenship. In this scenario the Brazilian feminist movement has achieved steadily, in recent decades, an effort to participate in the formulation of the public policy agenda, as well as the realization of demands to institutionalize the legal parameters as regulations for the issue of violence against women. On the grounds of social justice, many discourses are made with a focus on reframing the institutional role of the state in the areas of constitutional law and criminal law. Considering these discourses, proposals were reformulated and the action of the state was resized, what ended in the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), with a great impact on the Brazilian criminal justice system. Taking this perspective as its starting point, this research is focused on understanding the struggles for access to the legal field regarding the implementation of the Maria da Penha Law. This qualitative and quantitative research analyses the way the social practices and social representations which involve activists of the feminist movement and operators from the justice system are established in Juazeiro/ BA and Petrolina/PE before the institutional reshuffles of the state. As a result, it was revealed that, despite inconsistencies in the performance of the criminal justice system, the positioning of feminist activism is grounded on the assumption.

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This study is about the enhancement of the elementary school in Natal/RN, (PCCR - Law No. 058/2004), concerning to the horizontal promotion through the performance evaluation. It uses as reference the education policy on the legislative field hegemony and the managerial model. The analysis of the teacher´s valorization is based on the policy of Funds (Fundef and Fundeb) in the Brazilian social and educational agenda. The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010).The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010). The thesis argues for the necessity to adopt a direct relationship between career development and horizontal promotion for more others fifteen classes, no matter to any conditioning variables. In addition, the performance shall be evaluated by interval of 25 years to reach at least the provisions decided in the law, which determines the salary adjustment in 5% at every two years, as pointed at the PCCR, about teachers remuneration, and teachers qualifications. A work of a bibliographic and a documental review about the education funding with the purpose of enhancement of educational work, career concepts, and also promotion and evaluation performance as well was performed based on experts authors in this field. The survey was organized with the aim of articulating quantitative and qualitative information, analyzing data from the teacher's salary - payrolls and paychecks - also applying a questionnaire. After the implementation of the PCCR, it was found that the wage indices for horizontal promotion during the teaching career are tied to a strategy for evaluating the performance which disqualifies the teacher‟s salaries in a minimum percentage of 25% (up to 25 years) and there are also elements that disturb the promotion strategy. The national minimum wage was set in three salaries by the PSPN Lei nº11.738/2008 but it never reaches the three salaries at Natal/RN educational system.Otherwise, the elements that structure the horizontal promotion in fifteen classes, throughout the career, flout the minimum years of teaching work, long established in 25 years. In addition, changes in terms in the salary increase depend on individual efforts by professional development through titration. Concerning to the career, despite of the category approving its PCCR, neither this instrument nor the Funds Policy managed to establish regulations were able to cope effective rules for valuing the teachers in the educational district system. It is necessary to ensure, in percentage terms and financial, the real remuneration of teachers with the attainment of horizontal promotion, reviewing the elements that structure the career and the determinants of performance evaluation.

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Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010.

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Neste artigo, descrevemos e refletimos sobre experiências de pesquisa e formação de professoras e professores  indígenas e afro-brasileiros, com foco nos seus múltiplos letramentos,   no sentido de contribuir para a  incluo da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação formal, como estabelecem as Leis 10.639/03 e 11.645/08.  Através dessa refleo, estabelecemos diálogos com autores (as) que versam sobre educação para relações étnico-raciais, linguística aplicada, letramento e literatura negra, tendo em vista a proposição de ações direcionadas por uma educação antirracismo. 

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Historicamente, o espanhol sempre esteve à margem das políticas de ensino de línguas no Brasil. Entretanto, nos últimos quatorze anos, vivenciamos dois processos que mudaram os rumos do ensino de línguas, a oficialização e a desoficialização do ensino do espanhol na educação básica. Dessa forma, nosso objetivo é discutir a(s) política(s) linguística(s) que levaram à oficialização e desoficialização do ensino do espanhol, bem como compreender, a exemplo do Amapá, como se deu a implementação do ensino desta língua nas escolas da rede pública. Para tanto, valemo-nos de discussões teóricas de autores como Paraquett (2014, 2009), Rajagopalan (2016, 2014) e Lagares (2013). Assim, a partir dos dados que dispomos, é possível observar que a a falta de clareza da regulamentação estadual refletiu em uma dúbia interpretação pelas escolas da rede pública, o que possibilitou que o ensino do espanhol fosse utilizado inclusive para preenchimento de lacunas de horários. Além disso, cumprimento das políticas linguísticas está acima da preocupação com o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a formação de professores também deveria fazer parte planejamento linguístico.

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Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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Relator: Newton Lima ; equipe técnica: Pedro Paranaguá (coord.) ... [et al.] ; consultores legislativos: César Costa Alves de Mattos, Fábio Luis Mendes, Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas.

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Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.