Segunda opinião formativa: que condutas adotar para uma paciente gestante com quadro de nefrolitíase?

O diagnóstico de nefrolitíase assintomática durante a gestação não requer medidas adicionais, apenas o seguimento do pré-natal normal. Contudo, quando ocorre cólica renal ou complicações decorrentes da nefrolitíase, medidas adicionais tornam-se necessárias. Nestes eventos, mais comuns nos últimos meses de gestação, há particularidades relacionadas ao quadro clínico, diagnóstico e tratamentos específicos.

Comunicação das condutas vedadas [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta quais são as condutas vedadas ao gestor público de saúde no decorrer de seu último ano de mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

As transferências voluntárias no último ano do mandato [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta as diversas formas de transferências de recursos financeiros que poderão ocorrer durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Circular sobre condutas vedadas em licitações [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta a importância da realização de licitações e contratos dentro da administração pública, sua base legal e quais são as condutas vedadas durante a realização deste processo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Publicidade em ano eleitoral [Condutas Vedadas Legalmente]

Trata dos princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, assim como das condutas que são vedadas e das penalidades, em caso de descumprimento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Vedação de alienação de bens em ano eleitoral [Condutas Vedadas Legalmente]

Trata sobre a vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, usando, para isso, a base legal que rege esse assunto. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Outras ações proibidas pela legislação [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Condutas Imediatas Frente ao Traumatismo Dental

Dentre os causadores de impacto negativo na qualidade de vida, o trauma dental se caracteriza por ser uma injúria grave que ocorre com grande frequência em crianças e adolescentes, podendo atingir dentes decíduos (de leite) e dentes permanentes. Os dentes anteriores são geralmente os mais traumatizados, e em dentes permanentes o traumatismo é muito comum em crianças entre 7 e 12 anos, quando o desenvolvimento da raiz ainda está incompleto e o periodonto bastante resiliente, podendo mais facilmente ocasionar a avulsão dental (o dente sair por inteiro da boca, com raiz). O atendimento emergencial correto para dentes traumatizados é reconhecido como fundamental para o sucesso do tratamento final. Esta webpaletra tem a finalidade de orientar os procedimentos e conscientizar educadores, pais, responsáveis e comunidade sobre a importância das condutas imediatas adequadas frente a traumatismos, principalmente que envolvam avulsão dental, na intenção de aumentar o prognóstico favorável para estes dentes e para o sorriso futuro do paciente.

Condutas vedadas legalmente: transferências voluntárias

Aborda as transferências voluntárias de recursos destinados à saúde. Essas transferências são repassadas pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Sendo que estas não podem sofrer limitações ou interrupção dos valores devido ao compromisso assumido pelo ente federado com terceiros.

Condutas vedadas legalmente: publicidade

Dispõe sobre os princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; mencionar na publicidade institucional nomes, fotos ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de agente público; utilizar símbolos assemelhados aos utilizados por órgãos públicos; distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas etc bem como outras atividades a fim de promover partido e/ou pessoa. Aborda também as penalidades em caso de descumprimento dessas normas.

Condutas vedadas legalmente: outras vedações

Apresenta vedações pela lei durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: a antecipação de receita orçamentária; contratação de operações de crédito; uso de materiais ou imóveis pertencentes à União, Estados ou do Município para beneficiar campanha de candidato ou partido; uso de materiais ou serviços, custeados pela Administração Pública, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos a que pertençam; fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo Poder Público, entre outras, e apresenta também as penalidades aplicáveis em cada caso.

Condutas vedadas legalmente: licitações e contratos em ano eleitoral

Aborda as condutas vedadas, permitidas e de observância obrigatória nos processos licitatórios. Como por exemplo, que no último ano de mandato somente poderão ser licitados e contratados se as despesas deles decorrentes forem saldadas até o final do mandato, bem como é vedado nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do prazo entre outras vedações.

Condutas vedadas legalmente: gestão de pessoal

Apresenta as condutas vedadas aos agentes públicos em relação à gestão e manejo de pessoal no último ano de mandato, que devem ater-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência bem como as penalidades resultantes da inobservância dessas diretrizes. A exemplo tem-se como condutas vedadas: ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal; nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional; fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, bem como outras condutas vedadas instituídas na Constituição e legislação correlata e as penalidades aplicáveis.

Condutas vedadas legalmente: distribuição de bens

Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Aborda também as penalidades cabíveis no descumprimento dessas condutas.

Condutas no primeiro atendimento a pacientes admitidos com quadro de broncoespasmo agudo: proposta de um protocolo de atendimento na Unidade de Saúde de Torres de São Sebastião

Asma é uma doença crônica das vias aéreas, afetando pessoas de todas as idades em todo o mundo. Caracteriza-se por episódios recorrentes de obstrução ao fluxo aéreo que se manifestam por tosse, dispneia, sibilos e opressão torácica. O diagnóstico é baseado em anamnese, exame físico e provas funcionais. Os episódios recorrentes de broncoespasmo por exacerbação pulmonar asmática podem ser leves, moderados ou graves, tornando- se uma urgência médica e devem ser prontamente manejados. A asma tem uma prevalência de cerca de 10% no Brasil e, por tratar- se de uma patologia que se manifesta de forma recorrente, é comum nos depararmos frequentemente com suas manifestações clínicas. Mediante observação em atendimentos na Unidade de Saúde, foi notado grande número de admissões de pacientes em quadro de broncoespasmo agudo, tanto na faixa etária adulta quanto pediátrica. Foi constatada também a falta de recursos necessários para o manejo desta patologia. Por esta razão, este estudo objetivou propor um protocolo de atendimento ás crianças e adultos com casos de broncoespasmo agudo, na Unidade de Saúde de Torres de São Sebastião. Após análise do perfil local e identificação do problema, foi realizado levantamento bibliográfico, no SciELO e proposto protocolo de atendimento a fim de padronizar o manejo de pacientes com quadro de exacerbação pulmonar por asma. Foi necessário listar os insumos necessários para tal, assim como conscientizar a equipe para que esta esteja treinada para um atendimento eficaz. Desta forma, preconiza - se a resolução do quadro na unidade a fim de reduzir o número de encaminhamentos e hospitalizações. A padronização do atendimento, assim como a implantação de recursos locais possibilitarão uma maior resolutividade na Atenção Básica, reduzindo o número de internações e a morbidade em pacientes asmáticos.