Sistemas normativos. Introducción a la metodología de las ciencias jurídicas

En esta nueva edición se ha modificado el título y se han eliminado algunos errores tipográficos, entre otros. Pero el hecho de que esta obra fuera primero publicada en su versión inglesa (Norrnative Systems, Wien - New York, Springer Verlag, 1971) ha provocado algunas confusiones que conviene aclarar. El libro fue escrito en castellano y el título originario era Sistemas normativos, que nos fue sugerido por Mario Bunge, editor de la serie "Library of Exact Philosophy" en la que apareció la versión inglesa. La traducción fue llevada a cabo por los autores, con enorme ayuda de Mrs. Joan Mackie, quien revisó todo el texto. Esa traducción apareció primero y la versión original (castellana) fue publicada cuatro años más tarde por Editorial Astrea con un título cambiado: Introducción a la metodología de las ciencias jurídicas y sociales. Este cambio en la versión castellana fue sugerido por Astrea y aceptado a regañadientes por los autores. Además, como en la traducción inglesa resolvimos suprimir algunos párrafos por parecernos demasiado locales (§ 5 del cap. 11) y en la versión castellana fue añadido el § 7 del cap. IV, ambas ediciones no resultaron idénticas. Es así como mucha gente pensó que la versión inglesa era la original, que luego fue traducida al castellano. El título con que la obra aparece ahora fue tomado de la excelente traducción italiana de Pierluigi Chiassoni y Giovanni Battista Ratti (Torino, G. Giappichelli Editare, 2005), quienes incluyeron los párrafos suprimidos en la versión inglesa, de modo que la versión italiana es prácticamente idéntica al texto original, que con esta edición aparece ahora en Astrea, también con su título original.

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

Mediação de conflitos de violência intrafamiliar contra pessoas idosas : uma proposta não jurídica

O texto propõe uma metodologia de trabalho para Mediação de Conflito de Violência Intrafamiliar (MCVI) contra pessoas idosas, de forma não jurídica, a ser desenvolvida nas Unidades de Saúde por equipe multiprofissional. Método: pesquisa social qualitativa, com o método da pesquisa ação por meio de estudo piloto. Resultados: a proposta metodológica foi construída por meio do atendimento de dez casos de violência, visando o estabelecimento de passos para nortear os profissionais de saúde, a fim de estabelecer uma rede de parcerias com os cuidadores por meio de propostas concretas de ação de cada integrante da família no intuito de resolver tais conflitos. Conclusões: essa metodologia de MCVI pode ser utilizada na Assistência Básica de Saúde e no Programa Saúde da Família, visto tratar-se de uma metodologia de fácil aplicação, baixo custo, alta resolutividade, exigindo uma equipe profissional restrita envolvida. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Efeitos de intervenção cognitivo-comportamental sobe a percepção de doença de pessoas que vivem com HIV/AIDS

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2016.

Estudo exploratório das percepções de irmãos e figuras parentais sobre o comportamento lúdico de pessoas com perturbação do espectro do autismo

Artigo 1: As pessoas com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) têm dificuldades sociais que impactam o desenvolvimento do comportamento lúdico (Naber et al., 2008). Os profissionais atentam pouco ao papel dos irmãos na família mas esta realidade pode influenciar a relação fraterna e carece de investigação. Este estudo analisou as percepções de 11 irmãos (5-12 anos) com desenvolvimento típico de pessoas com PEA (≥3 anos) sobre a interacção lúdica e identificou as suas necessidades a respeito da mesma. Foram conduzidas duas entrevistas: a Entrevista da Percepção dos Irmãos Acerca da Interacção Lúdica (EPI) junto dos irmãos para obter as percepções e a Entrevista para Recolha de Dados dos Participantes (ERDP) junto de uma figura parental para recolher dados sociodemográficos; os instrumentos foram elaborados pela equipa de investigação e submetidos a um estudo-piloto e validação por peritagem. Os dados sociodemográficos foram tratados no SPSS® 22 e as percepções foram submetidas a análise de conteúdo no MAXqda® 10 e sujeitas a validação. Os resultados obtidos indicam que as percepções sobre a interacção lúdica são predominantemente positivas e parecem conduzir ao interesse em aprender para satisfazer as necessidades existentes. As expectativas dos irmãos e a funcionalidade da comunicação constituem factores emergentes, bem como a ligação entre figuras e conteúdos de interesse na aprendizagem. Artigo 2: A relação fraterna exerce influência no sistema familiar e por isso deve ser feito um investimento no seu estudo. Entre pessoas com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) e os seus irmãos com desenvolvimento típico a interacção social pode apresentar desafios acrescidos e causar impacto na interacção lúdica. Este trabalho objectivou comparar as percepções de 11 irmãos e pais de pessoas com PEA (≥3 anos) acerca da interacção lúdica e eventuais necessidades para a melhorar, procurando diferenças e explorando factores emergentes. Foram elaboradas três entrevistas semi-estruturadas, testadas num estudo-piloto e submetidas à validação por expertise. Os irmãos responderam a uma entrevista de 31 questões referente às suas percepções acerca de tópicos relevantes na literatura. Os pais participaram numa entrevista com 35 questões com o mesmo objectivo e uma entrevista de 39 questões para recolher dados sociodemográficos. Os dados sociodemográficos foram analisados descritivamente e as percepções foram submetidas a análise de conteúdo. Os resultados foram interpretados em função da convergência e divergência dos relatos dos dois grupos de participantes e reforçam que existe uma tendência de divergência nas percepções dos dois grupos. As diferenças encontradas entre os grupos apontam para vários aspectos que devem ser tidos em conta na intervenção psicomotora junto das famílias de pessoas com PEA.

A intervenção psicomotora para pessoas idosas no Centro Social da Trafaria da Santa Casa da Misericórdia de Almada

O presente relatório pretende descrever a intervenção psicomotora com população idosa em contexto de estágio profissionalizante no centro de dia do Centro Social da Trafaria da Santa Casa de Misericórdia de Almada, no ano de 2014-2015 no âmbito do Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais do Mestrado de Reabilitação Psicomotora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa. Encontra-se estruturado em duas partes relativas ao enquadramento e realização da prática profissional. Deste modo, são referidos os aspetos teóricos de envelhecimento, intervenção psicomotora, gerontopsicomotricidade, e é ainda realizada uma caracterização da instituição de forma a fundamentar e enquadrar a prática profissional. Referente à realização da prática profissional são abordadas as duas etapas da intervenção realizadas, especificando a intervenção psicomotora, na segunda etapa, realizada com um grupo de oito pessoas idosas e um estudo caso, verificando-se no geral uma manutenção e melhoria das competências psicomotoras. No final do relatório são referidas as conclusões finais, sendo uma análise crítica e reflexiva acerca da intervenção psicomotora neste contexto, limitações e propostas.

Qualidade do sono, atividade física e funcionamento físico de pessoas idosas independentes

O objetivo deste estudo foi analisar associações entre a qualidade do sono, a atividade física e o funcionamento físico (aptidão física e atividades da vida diária (AVD)) de pessoas idosas independentes. Metodologia: A amostra incluiu 437 pessoas idosas independentes (143 homens e 294 mulheres; 65-103 anos). A qualidade do sono e as AVD foram avaliadas através de questionário, a atividade física através de acelerometria e a aptidão física através do Senior Fitness Test. Resultados: A análise da regressão logística tendo como variável dependente a qualidade do sono e como variáveis independentes a atividade física, a aptidão física e as AVD, revelou que as AVD foi a única variável explicativa da discriminação entre má e boa qualidade do sono. O aumento de um ponto nas AVD correspondeu a uma diminuição de 91,4% na probabilidade de ter uma má qualidade de sono. Os resultados não foram alterados quando se incluiu no modelo o género, a idade ou o escalão etário. Conclusões: Um melhor funcionamento físico parece estar associado a uma melhor qualidade do sono em pessoas idosas. A obtenção de 19 pontos nas AVD revelou ser discriminatória da qualidade do sono de pessoas idosas.

Avaliação de programas de intervenção na cognição, efetuados por familiares cuidadores de pessoas com défice cognitivo

Introdução: O Défice Cognitivo Ligeiro (DCL) é compreendido como uma fase transitória entre o envelhecimento normal e a demência. Neste contexto, torna-se importante a intervenção precoce, de forma sistemática com, o objetivo de potenciar a autonomia funcional e cognitiva da pessoa. Atendendo ao crescente número de casos de DCL, considera-se da maior importância potenciar o conhecimento e capacidade do familiar cuidador na parceria para potenciar a efetividade destas intervenções precoces, nomeadamente das técnicas de EC no contexto domiciliário. Assim surge este estudo, com o objetivo de avaliar a existência de programas de intervenção na cognição, para aplicação pelos familiares cuidadores de pessoas com DCL no contexto domiciliário. Material e métodos: Para a realização deste estudo foi utilizada o método de Revisão Integrativa da Literatura, que visa a síntese dos resultados de investigação sobre um delimitado tema ou questão de partida, de forma sistemática e ordenada, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do tema investigado. Foi associada ainda a técnica de análise de conteúdo com o objetivo de organizar em categorias, a informação extraída dos documentos em análise, de forma a possibilitar uma comparação, interpretação e inferência dos resultados obtidos. Resultados e discussão: Dos artigos analisados oito eram estudos experimentais e três eram revisões sistemáticas da literatura. Face ao tipo de intervenção 50% optaram por intervenções individuais sendo que 63,6% utilizaram o treino de memória. Quanto a resultados obtidos 55,6% apresentaram melhoria cognitiva. Quanto ao envolvimento do familiar cuidador, apenas dois estudos que o integravam como elemento responsável pela implementação da intervenção cognitiva no domicílio e não apresentam resultados dado ainda estarem em desenvolvimento. Dos restantes estudos 50% utilizam a presença do familiar cuidador como suporte ao participante sendo que, relativa à intervenção direta ao cuidador familiar, 25% refere a psicoeducação sobre a doença e estratégias. Conclusões: Os resultados obtidos salientam o efeito positivo de programas de intervenção na cognição e vêm reforçar a escassez de programas de aplicação por familiares cuidadores de pessoas com DCL, sendo a sua integração em estudos associado a duas vertentes, como destinatários de psicoeducação, ou como fontes de suporte aos participantes.

Relação entre o score de adesão à dieta mediterrânica e a hemoglobina glicosilada em pessoas com diabetes mellitus tipo 2

Poster apresentado no XIV Congresso de Nutrição e Alimentação. Centro de Congressos de Lisboa, 21-22 Maio de 2015

O que motiva as pessoas a participar activamente em plataformas de Crowdsourcing : um estudo exploratório por via das recompensas

Mestrado em Ciências Empresariais

Envelhecimento das pessoas com dificuldade intelectual e desenvolvimental, DID : avaliação das competências psicomotoras de gerontes com DID

Artigo 1: Nos últimos 40 anos, a população idosa portuguesa duplicou, correspondendo a 16.7% da população total, prevendo-se que este índice venha a aumentar. De igual modo, o envelhecimento nos indivíduos com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental (DID) aumentou de uma forma considerável e segundo os Censos de 2011, 45.2% da população com DID tem idades entre os 45-90 anos, devido aos recentes avanços da tecnologia/medicina e das mudanças no estilo de vida, que permitiram um aumento da esperança média de vida (EMV) deste subgrupo populacional. Esta nova questão social trouxe repercussões significativas para as instituições, famílias e para os prestadores de cuidados, que passam a necessitar de recursos que contemplem o novo grupo populacional, os Gerontes com DID, i.e., serviços que não estejam segmentados e especializados para estes dois grupos populacionais, considerando-os como distintos. Na intervenção, em geral, e na intervenção psicomotora, em particular, é fundamental que se conheça o processo de envelhecimento nas pessoas com DID, para responder às novas necessidades e desafios emergentes decorrentes do mesmo. Desta forma, este artigo foca o processo de envelhecimento psicomotor desta população para uma melhor adequação dos programas a implementar, visando a melhoria das competências psicomotoras, aumento da autonomia e participação na comunidade. Artigo 2: O presente estudo apresenta como objetivo a avaliação das competências psicomotoras de gerontes com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental (DID), justificado pelo aumento considerável do seu tempo médio de vida, pela escassez de recursos direcionados e adequados e pelo desconhecimento das características psicomotoras do mesmo, durante o processo de envelhecimento. Foram divididos 118 gerontes, entre os 45 e os 94 anos (67.68 ± 13.09) em três grupos: 39 sem diagnóstico definido, 41 com doença de Alzheimer (DA) e 38 com DID e avaliados pelo Exame Geronto Psicomotor, que permitiu a definição dos seus perfis psicomotores. Na comparação dos grupos em estudo constatou-se as diferenças entre os grupos com DID/DA e os seus pares típicos na generalidade dos domínios, tal como seria expectável, apesar de ainda pouco se conhecer sobre a relação DA vs. DID. Recomenda-se, então, uma investigação mais detalhada, para intervenções individualizadas de qualidade e ainda uma possível adaptação do instrumento à DID.

Doctrina legal, antecedentes y opiniones jurídicas respecto a disposiciones de la Ley de Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la Prestación de Servicios.

El tema en estudio consiste en una recopilación de los diferentes fallos, sentencias y opiniones emitidos por la Corte suprema de Justicia a través de la sala de Contencioso Administrativo, El Tribunal de Apelaciones de los Impuestos Internos y de Aduana y la Dirección General de Impuestos Internos respectivamente con respecto a los artículos de la Ley de Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la Prestación de Servicios, y su origen radica en la necesidad de analizar los diferentes puntos de vista de los organismos antes mencionados y que están íntimamente ligados a la aplicación de dicha Ley. Los objetivos trazados para el desarrollo de la investigación, consisten en poner a disposición del contribuyente y del profesional en Contaduría Publica un documento que facilite la aplicabilidad de los artículos en estudio además conocer las funciones que desempeña cada uno de los organismos mencionados, la investigación a realizar será de tipo documental y bibliográfica, tomando como base la normativa jurídica y legal El resultado final consiste en la redacción de un caso práctico, de tipo teórico que recoja ya sean los antecedentes la doctrina o las opiniones emitidas por cada artículo, para la correcta aplicación de los correspondientes artículos.

Ampliação de movimentos na dança circular com pessoas com deficiência visual

This paper aims at studying how circular dance can afford to sight-disabled peoples movement and how they can learn to cope with the deep movement of relation, consciousness, appropriation and communion with the world. Inside circular dance, a cosmic metaphor, is inscribed the movement of the world, which tells and changes amorously the human history. In the works of Paulo Freire and Maurice Merleau-Ponty one can find the necessary support to discuss, as long as possible, movement and existence. Research-action is used as a methodological approach whose empirical center is placed on the Institute of Education and Rehabilitation of Blind, in Natal, which shelters eight sightdisabled adults. The research s data reveal that the practice of circular dance concurs to enlarge the movement of the research s subjects, to develop a more accurate perception of their selves and of their own capacities, as well as improve the relations Me/Others, Me/World, which require a context of differences. The study has revealed that the practice of dance develops a better perception of the limits and surpasses as a human condition and, in consequence, the discovery of one s own body and the other s body as a resource of lessons and representations of the self and of the world. It lets out the development of a new way of thinking and coping with discrimination surrounding the disabled persons. In movement, in circular dance, the barrier between sight disablement and vision loses force.

Las limitaciones jurídicas de la cooperativa en el socialismo. Perspectivas para el prefeccionamiento de su regulación en Cuba

En el presente trabajo se ofrece una valoración de las transformaciones legales que, en materia de cooperativas, acompañan el recién iniciado proceso de actualización del modelo socioeconómico socialista cubano, así como las perspectivas que dicho proceso abre a esta forma empresarial en la construcción del socialismo próspero y sostenible que el país necesita. Para ello, se parte de una caracterización general de la regulación jurídica de la cooperativa en los modelos socialistas, con especial énfasis en la concepción de su naturaleza y en sus relaciones con el Estado, a fin de comprender las restricciones impuestas por el Derecho al asignarle su rol en el sistema socioeconómico. Partiendo de esta base, se analizarán las limitaciones que ha presentado la regulación de la cooperativa en Cuba en la etapa socialista, relativas a su naturaleza, reconocimiento del derecho para asociarse en cooperativas, sector de la economía en que se desarrolla, fines a los que se concibe, dinámica de funcionamiento, etc. y que requieren ser superadas en el actual proceso de cambios que vive el país para que la institución pueda desplegar sus diversas potencialidades. Por último, se realizara una aproximación crítica a las más recientes transformaciones jurídicas que ha sufrido la cooperativa en el marco del proceso de perfeccionamiento del sistema socioeconómico socialista cubano, así como a las perspectivas que abre dicho proceso para que el Derecho pueda jugar su papel regulador y potenciador en torno a ella.