Cria????o no Brasil de uma Escola Superior de Administra????o P??blica

O relat??rio produzido pelo embaixador Sergio Paulo Rouanet foi a base para a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e para a carreira voltada ?? formula????o e ?? gest??o de pol??ticas p??blicas no Brasil, a dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Assim, este documento constituiu-se no passo decisivo para o processo de profissionaliza????o da Administra????o P??blica Federal no Brasil

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2012

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2012 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 119/2012, da Portaria TCU n?? 150/2012 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 133/2013)

Sistematiza????o normativa e tipologia preliminar de organiza????es federais

O segundo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas ?? ??poca da pesquisa. Apesar do lapso temporal de tr??s anos, o estudo permanece relevante e atual. A publica????o ?? composta por tr??s cap??tulos. O Cap??tulo 1 traz a consolida????o e an??lise da evolu????o das reformas administrativas que orientamos arranjos institucionais e organizacionais no pa??s. O Cap??tulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematiza????o de marcos legais e orienta????es normativas relevantes para defini????o de estruturas organizacionais nas ??reas meio e final??stica. Por fim, o Cap??tulo 3 identifica par??metros comuns e compar??veis nos arranjos organizacionais, com a proposi????o de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes vari??veis: ???concentra????o das atribui????es principais???, ???natureza jur??dico- -institucional???, ???grau de descentraliza????o das principais atividades???, ???n??mero de subunidades em cada n??vel hier??rquico??? e ???amplitude de comando???

Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto

Cat??logo de cursos Enap - 2013

O cat??logo de cursos e atividades de aprendizagem da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)

Cat??logo de cursos ENAP - 2007

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2009

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2010

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2012

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2004

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros