Sistematiza????o normativa e tipologia preliminar de organiza????es federais

O segundo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas ?? ??poca da pesquisa. Apesar do lapso temporal de tr??s anos, o estudo permanece relevante e atual. A publica????o ?? composta por tr??s cap??tulos. O Cap??tulo 1 traz a consolida????o e an??lise da evolu????o das reformas administrativas que orientamos arranjos institucionais e organizacionais no pa??s. O Cap??tulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematiza????o de marcos legais e orienta????es normativas relevantes para defini????o de estruturas organizacionais nas ??reas meio e final??stica. Por fim, o Cap??tulo 3 identifica par??metros comuns e compar??veis nos arranjos organizacionais, com a proposi????o de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes vari??veis: ???concentra????o das atribui????es principais???, ???natureza jur??dico- -institucional???, ???grau de descentraliza????o das principais atividades???, ???n??mero de subunidades em cada n??vel hier??rquico??? e ???amplitude de comando???

N??mero de p??ginas: 236 p.

Volume: v. 2

Administra????o P??blica

A s??rie de publica????es intitulada ???Inova????o na gest??o p??blica??? resulta da exitosa coopera????o t??cnica entre a Secretaria de Gest??o P??blica ??? Segep e a Ag??ncia Espanhola de Coopera????o Internacional para o Desenvolvimento ??? Aecid e nasceu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento produzido na secretaria sobre a tem??tica de gest??o p??blica

ISBN: 978-85-64478-07-7

Sum??rio: APRESENTA????O CAP??TULO I 1. TRANSFORMA????ES NO QUADRO JUR??DICO-POL??TICO DAS INSTITUI????ES FEDERAIS 1.1. Um breve resumo das reformas do estado brasileiro entre 1930 e 1990 1.2. as transforma????es do estado brasileiro p??s-1990 CAP??TULO II 2. ESTRUTURAS ORGANIzACIONAIS DA ESFERA FEDERAL 2.1. institui????es e Modelos de Gest??o para o setor P??blico 2.2. Classifica????o e Tipologia dos ??rg??os Federais: uma primeira aproxima????o 2.2.1. estrutura pol??tica e administrativa do estado e de governo 2.2.2. Classifica????o de entes p??blicos 2.2.3. Classifica????o de servi??o p??blico 2.2.4. Compet??ncias constitucionais da Uni??o e ??rg??os da administra????o p??blica federal 2.2.5. Gest??o de sistemas nacionais de pol??ticas p??blicas 2.2.6. Gest??o de fundos p??blicos e suas estruturas operacionais 2.2.7. espa??os colegiados de decis??o e discuss??o 2.2.8. estruturas sist??micas de apoio administrativo 2.2.9. Descentraliza????o e desconcentra????o 2.3. natureza do ??rg??o P??blico 2.3.1. Padr??o decis??rio na administra????o indireta 2.4. Descri????o de pap??is e fun????es 2.4.1. entendimento do atual modelo de organiza????o do Poder P??blico federal CAP??TULO III 3. DISTRIBUI????O E CLASSIFICA????O POR COMPLEXIDADE DO ARRANJO INSTITUCIONAL 3.1. An??lise da Complexidade do Arranjo Institucional 3.2. Consolida????o Preliminar da Tipologia para ??rg??os da Administra????o P??blica CAP??TULO IV 4. REFER??NCIAS NORMATIVAS, INSTRUMENTOS LEGAIS E DOCUMENTOS INTERNOS 4.1. Documentos Normativos e Outras Refer??ncias 4.2. Classifica????o Siorg ??? proposta para nova denomina????o das estruturas organizacionais e suas unidades constitutivas 4.3. Atos Legais 4.3.1. Orienta????o legal da Administra????o Federal 4.3.2. Leis de cria????o da atual estrutura da Presid??ncia da Republica e Minist??rios 4.3.3. Documentos legais que definem a atual estrutura dos ??rg??os de assessoramento direto a Presid??ncia da Rep??blica 4.3.4. Documentos legais que definem a estrutura organizacional e compet??ncias dos Minist??rios e Entidades Vinculadas REFER??NCIAS ANEXOS ANEXO 1 - Distribui????o das fun????es constitucionais da Uni??o: compet??ncias privativas, comuns e concorrentes ANEXO 2 - Colegiados da administra????o direta ANEXO 3 - Descri????o dos ??rg??os da Administra????o Direta Federal ANEXO 4 - Lista das entidades da administra????o indireta

2?? volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica